isolantes
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Acórdão nº 2016/0058995-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. RECURSO ESPECIAL. ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. VIOLAÇÃO DOS ART. 535 DO CPC/1973. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. MATÉRIA F
...consignou: "quanto aos embargos de RISA - REFRATARIOS E ISOLANTES" . S/A, de fato, com razão a Embargante. É que, em que pese mencionar todos os . períodos de contribuição na inicial,\xC2"... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... c) mistura, cardagem, fiação e tecelagem de amianto;. d) fabricação de guarnições para freios, materiais isolantes e produtos de fibrocimento;. e) qualquer colocação ou demolição de produtos de amianto que produza partículas atmosféricas de amianto. . . ...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Resultado de Licitação: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 005/2021 CEL2/COMPESA/PSA IPOJUCA/BID - Empresa Vencedora: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA R$ 588.795,29. Alessandra Vasconcelos da Silva - Presidente da CEL2. Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 351/2021 CEL1 PROCESSO Nº 9787/2021 - AQUISIÇÃO DE FITAS ISOLANTES PARA MAN...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 459/2021 CSL PROCESSO Nº 0025/2021 - AQUISIÇÃO DE FITAS ISOLANTES, DISCOS DE CORTES, DESENGRI- PANTE, DESENGRAXANTE, MASSA PARA ISOLAMENTO, SOLVENTE E MASSA EPOXI. Abertura: 15/12/2021 às 10:00h. Disputa: 15/12/2021 às 14:00h. Edital disponível 03/12/2021. Sueleuza W erneck Monteiro - Agente de Licitação. LI...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 362/2022 CEL1 PROCESSO Nº 0766/2022 - AQUISIÇÃO DE TAPETES ISOLANTES. Abertura: 19/10/2022 às 10:00h. Disputa: 19/10/2022 às 14:00h. Edital disponível 07/10/2022. Eduardo Grego Meira de Oliveira – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 373/2022 CPL PROCESSO Nº 0782/2022 - RECUPERAÇÃO/REFORÇO ESTRUTURAL DO...
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1998, DE 11 DE JANEIRO DE 1963. Concede Permissão em Carater Permanente a Isofil S/a Fios Cabos e Materiais Isolantes Com Sede Na Capital do Estado de São Paulo para Funcionar Aos Domingos e Nos Feriados Civis e Religiosos.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08008546520194058100), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0800854-65.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ISOTERMAS - ISOLANTES TERMICOS E CONSERVACAO DE ENERGIA LTDA ADVOGADO: Andre Alves Carneiro ADVOGADO: Mariana Kristina Do Nascimento Viana APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ...
PROCESSO Nº: 0800854-65.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ISOTERMAS - ISOLANTES TERMICOS E CONSERVACAO DE ENERGIA LTDA ADVOGADO: Andre Alves Carneiro ADVOGADO: Mariana Kristina Do Nascimento Viana APELADO: CAIXA ECONOMICA ... -
DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... . 8544.49.00. --Outros. . 8545.20.00. -Escovas. . 8546.20.00. -De cerâmica. . 8546.90.00. -Outros. . 8547.10.00. -Peças isolantes" de cerâmica. . 8547.20.90. Outras. . 8547.90.00. -Outros. . 8706.00.20. Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10. \xC2"...
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Processo Nº 14128/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Febrero de 1999
Para Fornecimento De 312 Juntas Isolantes Colada Tr 50
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010285220164058400), 05-04-2022
PJE 0801028-52.2016.4.05.8400 EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRABALHO. NÃO INFRINGÊNCIA A NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. PRETENSÃO DO INSS DE SE RESSARCIR JUNTO À EMPRESA DO BENEFÍCIO PAGO. DOLO OU CULPA DA EMPRESA NÃO CONFIGURADO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta pelo INSTITUTO...
..., assegurou que, ao realizar a primeira etapa do serviço, ambos os empregados utilizaram o equipamento de proteção (mangas e luvas isolantes), no entanto, após descerem da escada, retiraram o equipamento e não mais colocaram, tendo o Sr. Francisco Nazareno (vítima) subido novamente ... -
Acórdãos nº 0010084-16.2012.8.26.0010 de 13ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
*Ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos morais – Ilegitimidade passiva da coautora Icomil Indústria e Comercio de Materiais Isolantes Ltda. – Ausência de provas de que mantivesse a coautora conta bancária no Banco requerido ou tivesse seu nome indevidamente negativado por débito questionado – Sentença mantida – Recurso negado. Ação declaratória de inexistência de...
..., em que são apelantes ISOLATEC LAMINADOS PLÁSTICOS LTDA e ICOMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ISOLANTES LTDA, é apelado BANCO SAFRA S/A. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0415489-24.2011.8.19.0001 (Cível), 21-06-2023
APELAÇÃO. DELITO DE EXPLOSÃO MAJORADO COM O RESULTADO MORTE. DEFESA QUE SE INSURGE CONTRA A CONDENAÇÃO DO ACUSADO E REQUER, SUBSIDIARIAMENTE, A REDUÇÃO DA PENA PARA O MÍNIMO LEGAL. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. Do pedido de absolvição: a materialidade e a autoria delitivas restaram absolutamente comprovadas na hipótese vertente, sobretudo diante dos depoimentos prestados em Juízo, aos...
...de conservação da mangueira do sistema de gás. localizada no epicentro da explosão, a qual estava. envolvida por fitas isolantes e conectada a um regu-. lador, também envolto por fita isolante, numa área. desprovida de ventilação natural. Logo, diante dos. depoimentos ... -
Decisão Monocrática N° 07002119120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-01-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto por Banco do Brasil S/A em face da r. decisão (ID 79762690, no feito de origem) que, nos autos do Cumprimento de Sentença movido em desfavor de JD Comercial de Isolantes Térmicos Ltda. ? EPP e Outro, indeferiu o pedido de inclusão do nome dos Executados na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens. O...
... do processo: 0700211-91.2021.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: JD COMERCIAL DE ISOLANTES TERMICOS LTDA - EPP, DANIEL DOS ANJOS DE SOUSA CAMPOS D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação de tutela ... -
Lei nº 14.250 de 25/11/2021. Dispõe sobre a eliminação controlada de materiais, de fluidos, de transformadores, de capacitores e de demais equipamentos elétricos contaminados por bifenilas policloradas (PCBs) e por seus resíduos.
...isolantes utilizados em transformadores, em capacitores e em outros equipamentos elétricos;. II – resíduos de PCBs ou material contaminado por PCBs: todo ...
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Acórdãos nº 0022089-65.2006.8.26.0597 de 5ª Câmara de Direito Público, 29 de Agosto de 2016
DESCARGA ELÉTRICA – Rufo metálico atraído pelo campo magnético de rede elétrica de alta tensão posteada próximo à fachada de prédio sobre cujo teto era instalado pelo autor – Descarga que resultou em queda de grande altura, traumatismo craniencefálico e incapacidade laborativa – Debate desnecessário sobre a falta de distância de segurança entre o posteamento e a fachada do prédio – Instalação de...
...ção de rufos realizada sem equipamentos adequados de proteção individual (calçado antiestático, luvas isolantes, cinto de segurança), nem prévio aviso da concessionária de eletricidade para desligamento e/ou supervisão ... -
Decisão Monocrática N° 07105016820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0710501-68.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADOS: JD COMERCIAL DE ISOLANTES TÉRMICOS LTDA - EPP, JALES DIAS DE FRANCA E DANIEL DOS ANJOS DE SOUSA CAMPOS DESPACHO BANCO DO BRASIL S/A se insurge contra...
... CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0710501-68.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADOS: JD COMERCIAL DE ISOLANTES TÉRMICOS LTDA - EPP, JALES DIAS DE FRANCA E DANIEL DOS ANJOS DE SOUSA CAMPOS DESPACHO BANCO DO BRASIL S/A se insurge contra decisão desta ... -
Acórdãos nº 0018178-63.2011.8.26.0114 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2015
COMPRA E VENDA - INDENIZATÓRIA - DANOS MATERIAIS E MORAIS – Veículo usado adquirido com defeitos – Risco no painel e porta, pintura mal executada, pneus com arame à mostra, calotas não originais que não servem na roda, refletor traseiro quebrado, vidro elétrico quebrado, colocação de fitas isolantes nas capas dos cintos de segurança, além da ausência de informação correta sobre a potência do...
... que não servem na roda, refletor traseiro quebrado, vidro elétrico quebrado, colocação de fitas isolantes nas capas dos cintos de segurança, além da ausência de informação correta sobre a potência do motor ... -
Acordao N° 1407598 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2022
Recurso inominado. Direito civil. Direito do consumidor. Responsabilidade civil. Transporte aéreo nacional. Extravio permanente da bagagem. Viagem de ida. Dano material. Dano moral. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão indenizatória por danos materiais e morais em razão de extravio de bagagem. Recurso da ré visando
...pessoal, roupas, calçados e instrumentos de trabalho, tais como fitas isolantes, discos de lixadeira e de. makita. A ré não logrou êxito em localizar a bagagem do autor. Logo, é de se reconhecer a. responsabilidade civil da ... -
Acórdão Nº 3201-008.864 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/07/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)Data do fato gerador: 10/01/2000, 20/01/2000, 31/01/2000, 10/02/2000, 20/02/2000, 29/02/2000, 10/03/2000, 20/03/2000, 31/03/2000, 10/04/2000, 20/04/2000, 30/04/2000, 10/05/2000, 20/05/2000, 31/05/2000, 10/06/2000, 20/06/2000, 30/06/2000, 10/07/2000, 20/07/2000, 31/07/2000, 10/08/2000, 20/08/2000, 31/08/2000, 10/09/2000, 20/09/2000, 30/09/2000,
...A. exclusão prevista na Nota 1 “g” do Capítulo 68 só alcança as peças isolantes da. posição 85.47. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, não conhecer das. ... -
Acordão da , 17-04-2023
TRIBUTÃRIO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRAZO PRESCRICIONAL. CASO CONCRETO. CINCO ANOS.1. "O prazo de dois anos previsto no art. 169 do CTN é aplicável à s ações anulatórias de ato administrativo que denega a restituição, que não se confundem com as demandas em que se postula restituição do indébito, cuja prescrição é regida pelo art. 168 do CTN" (REsp 799.564/PE, Rel....
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Decisão da Presidência nº 41587 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2020
...reqdo.(a/S) : Calorisol Engenharia Ltda. adv.(a/S) : sem Representação nos Autos. reqdo.(a/S) : Industria de Isolantes...
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Decisão da Presidência nº 8969 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2020
...reqdo.(a/S) : Calorisol Engenharia Ltda. adv.(a/S) : sem Representação nos Autos. reqdo.(a/S) : Industria de Isolantes Termicos Calorisol Ltda. adv.(a/S) : sem Representação nos Autos. Observação. PROCESSO ELETRÔNICO. DJe-201 DIVULG ...
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Decisão da Presidência nº 42479 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2020
...reqdo.(a/S) : Calorisol Engenharia Ltda. adv.(a/S) : sem Representação nos Autos. reqdo.(a/S) : Industria de Isolantes...
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Decisão da Presidência nº 42499 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2020
...reqdo.(a/S) : Calorisol Engenharia Ltda. adv.(a/S) : sem Representação nos Autos. reqdo.(a/S) : Industria de Isolantes...
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Decisão da Presidência nº 38260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2020
...reqdo.(a/S) : Calorisol Engenharia Ltda. adv.(a/S) : sem Representação nos Autos. reqdo.(a/S) : Industria de Isolantes Termicos Calorisol Ltda. adv.(a/S) : sem Representação nos ...