italianos no parana
-
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... ância; os alemães e espanhóis o denominam de dependência; os italianos chamam de subordinação e os mexicanos, de direção e dependência. Nos ... em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Católica do Paraná, Curitiba, p. 21 ... necessário ao desenvolvimento de todas as etapas ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, ... Santa Catarina, ... mais diferentes países e religiões: europeus, como alemães, italianos; bem ... como árabes, judeus, asiáticos e tantos outros ... E essa ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... valores superiores aos da Espanha ou do conjunto dos Estados italianos e alemães” (RAMOS, 2009, p. 440) ... Assinala Ramos (2009, p ... ções jesuíticas entre 1628 e 1629, no Oeste do atual Estado do Paraná, no sul do Brasil, tendo aprisionado cerca de cem mil nativos e ...
-
La privacidad ante el reto de la ciudad vigilada: videovigilancia, Inteligencia Artificial y derechos digitales
... Incluso Revista Judiciária do Paraná – Ano XVII – n. 24 – Novembro 2022 ... 293 La privacidad ante el ... contra de lo que afirma, el seguimiento de ciudadanos italianos y de personas ubicadas en Italia», revela en un comunicado. Clearview ...
-
Lembrar e esquecer: registro de visitantes do Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia
O registro de visitantes existente no Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia na Itália permite identificar alguns aspectos sobre a memória da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial (1944-1945). Caracterizando-se como único monumento votivo brasileiro localizado no exterior, os depoimentos espontâneos dos que conheceram o local na primeira...
... * Universidade Federal do Paraná", Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: drika@matrix.com.br ... Revista Esbo\xC3" ... empregaram em grande escala o trabalho de civis e militares italianos, geralmente sob remuneração. O cemitério também contava com o auxílio ... -
O cavalo de troia do processo penal
... 70 REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANÁ #25 | MAR-ABR-MAIO 2023 ... O CAVALO DE TROIA DO PROCESSO PENAL ... O CAVALO DE TROIA DO PROCESSO PENAL ... LEGISLA DORES ITALIANOS JÁ FIZERAM MODIFICAÇÕES PARA A TRADUÇÃO ... DO MODELO DE NEGOCIA ...
-
Justiça: entre a obscenidade e a arte
... 18 REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANÁ #25 | MAR-ABR-MAIO 2023 ... A justiça é polissêmica e de ... Se você é descendente de italianos, experimente mudar sua dieta, adaptando-a às da cultura indiana e veja se ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... [ ... ]Os italianos (Impallomeni e Carrara) falam em omissão ou inobservância da diligência ... Ombreamos-nos neste sentido, com o ensinamento do Magistrado do Paraná Clayton Reis, que em sua obra: Avaliação do Dano Moral 191 ressalta o ...
-
O que a justiça consensual italiana tem a ensinar ao Brasil: patteggiamento e Projeto Moro
O Projeto Moro, por vezes chamado de Projeto Anticrime, pretende abrir as portas do país à justiça consensual de vez por todas. É certo que se inspirou especialmente no direito processual penal italiano. O patteggiamento, ou mais precisamente, a applicazione della pena su richiesta delle parti, está previsto nos artigos 444 a 448 do CPPI. Atualmente dividido entre: a) patteggiamento ordinario (ou
... Revista Judiciária do Paraná – Ano XV – n. 19 – Maio 2020 ... Revista Judiciária - # 19 - ... não ocorre no contexto anglo-saxão mas é corriqueiro para os italianos, sugerindo o acerto da escolha por este estudo comparado ... A ideia ... -
Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... Walter Guandalini Junior * Universidade Federal do Paraná, Curitiba – PR, Brasil ... Lívia Solana Pfuetzenreiter de Lima ... que o direito administrativo produzido pelos autores franceses, italianos, alemães e espanhóis citados neste capítulo não possa ser tomado como ...
-
A Construção de Uma Teoria do Dano Existencial no Direito do Trabalho
... A solução foi proposta pelos juristas italianos Cendon e Ziviz 6 , ao deixarem claro que o dano extrapatrimonial é um ... O TRT do Paraná 50 teve a oportunidade de julgar demanda indenizatória proposta por ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Doutor PUC/SP ... Professor IBET e Escola da Magistratura do Paraná. Advogado LCDiniz Advogados. 2. Especialista em Direito Tributário IBET ... e o contrato com pessoa a declarar , espe- cialmente, os italianos, em cujo Código Civil ele nasceu, dão notícia da importância da ...
-
A criminalização do revenge porn no direito penal brasileiro
... Revista Judiciária do Paraná – Ano XV – n. 20 – Novembro 2020 ... Revista Judiciária - # 20 - ... Ocorre que, no caso de Tiziana Cantone, os italianos transformaram as palavras da italiana em “memes’’, estampando-os em ...
-
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... do Campus de Jacarezinho, da Universidade Estadual do Norte do Paraná. Disponível em: ... Acesso em: 5 mar. 2017 ... 494 Disponível em: ... limpo sobre todo o país, sobre a consciência civil de todos os italianos. Falo do cidadão que vivia de pequenos expedientes, amizades, ...
-
Ubiquidade na execução, inadmissibilidade na criação
... 134 REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANÁ #25 | MAR-ABR-MAIO 2023 ... UBIQUIDADE NA EXECUÇÃO, ... uma grande discussão, particular-mente entre os processualistas italianos filiados às duas principais teorias sobre o título 2 que procuram ...
-
Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... 58 Os juristas publicitas italianos são, também, orientadores na construção teórica da noção ... Paraná ... CAPÍTULO I - INTERESSE PÚBLICO E A DOGMÁTICA DO DIREITO ...
- Pf prende dois italianos suspeitos de atuar para a máfia
-
Decisão da Presidência nº 1092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2017
... , com pedido de antecipação de tutela, ajuizada pelo Estado do Paraná em face do Banco do Estado do Paraná S/A, tendo como litisconsortes ... Civil brasileiro, como é sabido, inspirou-se nos Mestres italianos, sendo o seu autor, o eminente Min ... ALFREDO BUZAID ... Dessa forma, o ...
-
A Consagração Constitucional do Direito à Reparação do Dano Existencial para o Sujeito Trabalhador: O Direito a uma Vida com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2009. p. 355-337 ... O Dano Existencial nas Relações de ... de superar essa dificuldade, na medida em que os “juízes italianos passaram a interpretar os dispositivos legais referidos conforme a ...
-
Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... decisão de Turma Recursal do Juizado Especial Cível do Estado do Paraná que considerava objetiva a responsabilidade do provedor por invasão e ... do tradutor – O termo originalmente utilizado pelos autores italianos é “ vita di relazione ”, em tradução literal. Seu sentido técnico ...
-
Pandemia: Covid-19: o Estado pode ser responsabilizado por omissão?
... n ... José Jácomo Gimenes. Juiz federal no Paraná e professor aposentado do Departamento de Direito Privado e Processual da ... Um outro ponto, muito questionado pelos italianos, que também é dever do administrador pátrio, diz respeito à ...
-
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... pela Uber era uma concorrência desleal para com os taxistas italianos". Mais detalhes sobre decisões italianas envolvendo a Uber em: CHAVES, Let\xC3" ... pela Clínica de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Paraná revelou, por meio de cálculos matemáticos e de forma automatizada ao ...
-
Criminalidade organizada
... Setor de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Paraná, como requisito final à obtenção do grau de doutor. Curitiba, 2000 ... menciona a lenda, segundo ele até hoje repetida aos jovens italianos, de três cavaleiros espanhois do século XV, Osso, Mastrosso e ...
-
De polissemia a metonímia: a incerteza sobre o que é um precedente no direito brasileiro
O presente artigo analisa a aplicação do conceito de “precedente” no Direito brasileiro. O objetivo do trabalho é refletir sobre a polissemia inerente a essa palavra e, especialmente, a incerteza doutrinária a respeito do que seria um precedente no nosso país. O estudo proposto terá como cerne a análise de algumas das produções doutrinárias de fôlego sobre o tema, visando a compreender os...
... Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da ... que isso há muito foi notado por Ascarelli – fonte da qual os italianos" beberam os elementos para formar a sua dissociação entre texto e norma \xE2\x80" ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Grosso, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Paraná, do Rio de Janeiro, de Rondônia, de Roraima do Rio Grande do ... com muitas lutas fortes, como as dos anarquistas e socialistas italianos em São Paulo, nos anos 20, mas, também, por um ...