itaú card

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  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001701-15.2014.5.06.0001), 27-07-2016

    EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - ILICITUDE - CONFIGURAÇÃO - VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS - APLICABILIDADE DAS NORMAS COLETIVAS DOS BANCÁRIOS. Constatado que o autor exerceu as atribuições indicadas na inicial - como renegociação e cobrança de cheque especial, contrato de adiantamento a depositantes, empréstimos (Crédito Automático e Crédito Consignado), renegociação de Cartão

    ... Recorrentes: YHURE SILVA SANTANA; ITAÚ UNIBANCO S.A.; e UNIÃO . Recorridos: OS MESMOS . Advogados: Erwin ... e Crédito Consignado), renegociação de Cartão de Crédito ITAÚ CARD, renegociação de financiamento de automóveis, suporte das áreas de ...
  • Decisão Monocrática N° 07346027220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2021

    Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por BANCO ITAÚ CARD S.A. contra a seguinte decisão proferida na AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ajuizada em face de RICARDO HENRIQUE FERREIRA PINHEIRO: ?Cediço é que o art. 2º, § 2º do decreto lei nº 911/69, com redação dada pela Lei n.º 13.043/2014, faculta ao credor a notificação da mora ao devedor pela expedição de carta registrada com aviso de...

    ... S Ã O     Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por BANCO ITAÚ CARD S.A. contra a seguinte decisão proferida na AÇÃO DE BUSCA E ...
  • Decisão Monocrática Nº 0014934-06.2013.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-06-2019

    Apelação Cível n. 0014934-06.2013.8.24.0020 de Criciúma Apelantes : Ardi Adão Froehlich e outroAdvogados : Samantha Luciano de Oliveira (OAB: 35679/SC) e outrosApelada : Salmi Automóveis LtdaApelado : Salmi Roberto FernandesRelator: Des. Gerson Cherem IIDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrata-se de apelação cível interposta por Ardi Adão Froehlich e Regina de Lourdes Froehlich, contra a sentença...

    ... solidária ao pagamento de todo o débito dos autores junto ao banco Itaú Card, quitando o referido contrato, com os consectários legais, no prazo ...
  • Decisão Monocrática N° 07344190420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2021

    Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por BANCO ITAÚ CARD S.A. contra a seguinte decisão proferida na AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ajuizada em face de FILLIPE LEAL DOS SANTOS DE ARAUJO: ?Emende-se a petição inicial para: ? juntar planilha discriminada do débito, na qual seja possível verificar: o valor das parcelas vencidas e das vincendas, bem como a taxa de juros aplicada; o valor da multa,

    ... S Ã O     Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por BANCO ITAÚ CARD S.A. contra a seguinte decisão proferida na AÇÃO DE BUSCA E ...
  • Decisão Monocrática N° 07085989520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2021

    Por meio do presente recurso, Banco Itaú Card S.A. pretende a reforma da decisão proferida pela MM. Juíza da 1ª Vara Cível de Ceilândia, que determinou a intimação ao autor, ora agravante, para comprovar a localização do veículo, objeto da ação de busca e apreensão, antes de se expedir novo mandado. Em suas razões, argumenta que a exigência de comprovação de que o bem se encontra, de fato, no...

    ... DA SILVA D E C I S Ã O   Por meio do presente recurso, Banco Itaú Card S.A. pretende a reforma da decisão proferida pela MM. Juíza da 1ª ...
  • Processo nº 0070005-83.2016.8.19.0001 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 3 de Febrero de 2017

    Ementa: PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL Recurso n° 0070005-83.2016.8.19.0001 Sessão 02/02/2017 Recorrente: CARTÃO DE CRÉDITO ITAÚ CARD S/A Recorrido: ROSEMARY ROSADO VERDAN VOTO DA RELATORA Nos termos do art. 1013, §1º do CPC, entendo pela reforma da sentença nos termos do voto abaixo delineado. Narra a parte...

    ...RECORRENTE. : CARTÃO DE CRÉDITO ITAÚ CARD S/A. ADVOGADO. : ILAN GOLDBERG. ADVOGADO. : EDUARDO CHALFIN. ...
  • Decisão monocrática nº 2017.00844980-69 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 20-04-2017

    2.ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0010884-68.2016.8.14.0000 ( I VOLUME) COMARCA DE ORIGEM: ANANINDEUAAGRAVANTE: BANCO ITAU CARD SA ADVOGADO: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI - OAB 18335A AGRAVADO: ANTONIO AMADOR CARVALHO RELATORA:DESA. EDINÉA OLIVEIRA TAVARES D E C I S Ã O A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA EDINÉA OLIVEIRA TAVARES (RELATORA): Trata-se de AGRAVODE INSTRUMENTO interposto por

    ...COMARCA. DE ORIGEM: ANANINDEUA. AGRAVANTE:. BANCO ITAU CARD SA. ADVOGADO:. CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI – OAB 18335A. AGRAVADO:. ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015959-37.2018.8.19.0014 (Cível), 15-08-2019

    Processo: 0015959-37.2018.8.19.0014 RECORRENTE/Réu: BANCO ITAU CARD S/A RECORRIDO/Autor: SALVADOR BERNARDINO DE SOUZA JUNIOR Magistrado: Dr. Ralph Machado Manhães Junior Voto Alega a autora em resumo na inicial que foi surpreendido com a existência de um protesto cadastrado em seu nome desde o dia 13/06/2017. Afirma que o registro foi instituído pelo banco réu,...

  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000074-75.2021.8.19.0208 (Fazendária), 19-05-2022

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0000074-75.2021.8.19.0208 Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. (r2) Recorridos: JOÃO DE OLIVEIRA RIBEIRO (a), e ASSAÍ ATACADISTA (r1) Origem: 13° Juizado Especial Cível - Regional Méier - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...

  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020131-76.2020.8.19.0038 (Cível), 18-03-2021

    Processo: nº 0020131-76.2020.8.19.0038 Classe/Assunto: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário - Dano Moral - Outros/ Indenização Por Dano Moral AUTORA/RECORRENTE: TEREZA AUGUSTO DURVAL RÉURECORRIDO: ITAU UNIBANCO S A FATOS: Aduz a autora ser cliente da ré através do cartão de crédito itaú card, final 7929. Afirma que a fatura do mês de novembro de 2019

  • Acórdãos nº 1009379-69.2014.8.26.0482 de 15ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017

    PROCESSO CIVIL – CONDIÇÕES DA AÇÃO – DISCUSSÃO SOBRE LEGITIMIDADE PASSIVA – AÇÃO DE COBRANÇA – RESPONSABILIDADE PELO CARTÃO DE CRÉDITO 'BANCRED CARD' – Infere-se do exame dos autos que o autor (supermercado) busca a condenação da ré ao repasse de valores relativos ao cartão de crédito "Bancred Card" – Indicação para o polo passivo de empresa incorporada pelo Conglomerado Itaú Unibanco – Exame dos

    ... ÇA RESPONSABILIDADE PELO CARTÃO DE CRÉDIT O 'B ANCRED CARD' Infere- se do e xame dos autos que o autor (s uperm ercado) ... ivo d e emp resa inco rpor ada pe lo Congl omerado Itaú Unibanco Exam e d os document os junt ados aos aut os e in form ...
  • Decisão Monocrática Nº 0700329-39.2012.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 12-02-2014

    Primeira Turma de Recursos - Capital Vânia Petermann Recurso Inominado n. 0700329-39.2012.8.24.0023 Recorrente : Banco Itaú Card S/AAdvogado : Marcio Ayres de Oliveira (OAB: 22983/SC)Advogado : Eduardo Jose Fumis Faria (OAB: 23108/SC)Recorrido : Mauricio Nascimento ReisAdvogada : Meetabel Andrade Silva (OAB: 15975/SC)Relator (a): Vânia Petermann DECISÃO MONOCRÁTICAConforme determina o artigo 557,

    ...0700329-39.2012.8.24.0023. Recorrente : Banco Itaú Card S/A . Advogado : Marcio Ayres de Oliveira (OAB: 22983/SC) . ...
  • Processo nº 0033716-55.2015.8.19.0206 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Junio de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Sentença Proferida Sob a Égide Do Cpc/15. Ação de Reparação por Danos Morais Com Pedido de Antecipação de Tutela. Alegação de Inexistência de Vínculo Contratual. Inscrição Nos Cadastros Restritivos de Crédito. Sentença, Ratificou a Tutela e Julgou Procedente O Pedido para Declarar a Inexistência Da Dívida Referente À Negativação de Fls. 19 (r$ 1.457,71 Contrato Fat 994884)

    ...por  RJ/LEADER  CARD"  em  16/09/2013  e  ITAU . UNIBANCO S/A em 12/10/2012. .  . 1\xC2"...
  • Processo nº 0045428-22.2013.8.19.0203 de Quinta Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2017

    Ementa: Ementa Através de Sentença Prolatada Em 01/06/2016, O Denunciado Foi Condenado Pela Prática Da Conduta Descrita No Artigo 157, Caput, Do Cp, Às Penas de 05 (cinco) Anos de Reclusão, Em Regime Fechado, e 100 (cem) dias-multa, No Menor Valor Unitário. Não Lhe Foi Concedido O Direito de Apelar Em Liberdade. Recurso Defensivo Pretendendo a Absolvição, Com Fulcro No Artigo 386, Inciso Vii, Do...

    ...saúde,  cartão  Rio  Card,  material  escolar,  um  aparelho  amplificador  de . dois cartões magnéticos do banco Itaú", além de R$ 90,00 (noventa . reais) em espécie,  da  vítima\xC2"...
  • Decisão monocrática Nº 50435 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2021
    ... REINALDO ALEX DO NASCIMENTO, em face desta Reclamante, bem como do ITAU" UNIBANCO HOLDING S.A. e BANCO ITAUCARD S.A. O beneficiário da Reclama\xC3"... a Instituição Financeira (Itau Unibanco Holding S.A E Banco Itaú Card" S.A) e seus empregados, para o recebimento das verbas previstas nas Conven\xC3"...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000650-50.2016.5.06.0016), 28-01-2019

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA NÃO CARACTERIZADA. LICITUDE. À falta de evidências acerca do desempenho, pelo trabalhador, de tarefas relacionadas à atividade-fim bancária, e não demonstrada a existência de subordinação e pessoalidade, ou seja, que a parte autora respondia, diretamente, ao tomador de serviços, inexiste respaldo para a declaração de nulidade do...

    ...E ITAÚ UNIBANCO S/A . RECORRIDOS : OS MESMOS E PROVIDER SOLUÇÕES ... e ilícita, pois em atividade-fim da empresa tomadora, o Banco Itaú Card S/A, para quem disse a parte autora que trabalhou e com quem pede ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 217-45.2013.5.06.0018) 21-11-2018

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. I. Omissões inexistentes. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento.

    ... seja reconhecido o vínculo de emprego diretamente com os demandados Itaú card. S.A. e Hipercard Banco Múltiplo S.A., bem como a sua condição de ...
  • Decisao Nº 0002671-04.2022.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-06-2023
    ... Processo nº 0002671-04.2022.8.05.0230 . Recorrente(s): . BANCO ITAU CARD S A . EDILSON DA SILVA MACHADO . ITAU UNIBANCO S A . . ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000887-87.2016.5.06.0015), 20-09-2018

    RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE MEIO. CALL CENTER. POSSIBILIDADE. No caso dos autos, a terceirização das atividades de teleatendimento da instituição bancária (ITAÚ UNIBANCO S/A) à empresa prestadora de serviços (DATAMÉTRICA LTDA) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o padrão...

    ...-87.2016.5.06.0015 (RO) RECORRENTE: EDIJANE MARIA LIMA RECORRIDOS: ITAU UNIBANCO S.A. , DATAMETRICA CONTACT CENTER LTDA RELATOR: RUY SALATHIEL DE ... nem com a Reclamante; que o nome do sistema utilizado era "Itaú Card"; que quando o cliente atendia a ligação a depoente dizia a saudação ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000887-87.2016.5.06.0015), 10-09-2018

    RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE MEIO. CALL CENTER. POSSIBILIDADE. No caso dos autos, a terceirização das atividades de teleatendimento da instituição bancária (ITAÚ UNIBANCO S/A) à empresa prestadora de serviços (DATAMÉTRICA LTDA) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o padrão...

    ...VENTURA . RECORRENTE(S) : EDIJANE MARIA LIMA . RECORRIDO (S) : ITAÚ UNIBANCO S/A; DATAMÉTRICA CONTACT CENTER LTDA . ADVOGADO(S) : MARCO ... nem com a Reclamante; que o nome do sistema utilizado era "Itaú Card"; que quando o cliente atendia a ligação a depoente dizia a saudação ...
  • Decisão monocrática Nº 46774 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2021
  • Decisao Nº 0001267-35.2022.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 11-05-2023
    ... e 000000643649783 , decorrente do cartão de crédito Itaú Card   e para condenar o(a) promovido(a) Banco Itaú Card S.A a pagar ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000046-19.2016.5.06.0007), 21-02-2018

    RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. TELEATENDIMENTO. ATIVIDADE-MEIO. FRAUDE ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Analisando amiúde a questão posta, passo a vê-la por outro ângulo, pelo que revejo posicionamento anterior a respeito da matéria pertinente à terceirização de atividades laborais, abraçando posicionamento diverso do que anteriormente adotava.Não constatada a fraude...

    ... RECORRIDOS : DATAMÉTRICA CONTACT CENTER LTDA., ITAÚ UNIBANCO S.A. . ADVOGADOS : EVERARDO CAVALCANTI GUERRA, ROMERO GRUND ... "Oferecimento e venda do cartão de crédito da ITAÚ CARD; venda de cartões de crédito do banco ITAÚ UNIBANCO S/A., como por ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000037-57.2016.5.06.0007), 21-09-2017

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. ART. 9º DA CLT. SÚMULA 331, I, DO C. TST. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM. DECISÃO DE NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA. POSTERGADO O MOMENTO DE RECORRER. ART. 893, §1º DA CLT. I - Define-se a relação empregatícia diretamente com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumprir tarefas essenciais ao...

    ... : DATAMÉTRICA - CONSULTORIA, PESQUISA E TELEMARKETING LTDA e ITAÚ UNIBANCO S.A. . Advogados : Romero Grund Lopes, Kelma Carvalho de Faria e ...CARD; venda de cartões de crédito do banco ITAÚ UNIBANCO S/A., como por ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000883-30.2014.5.06.0012), 26-10-2017

    RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 331, ITEM I, DO TST. Uma vez demonstrado que a reclamante desempenhava tarefas relacionadas com a atividade fim da empresa tomadora, aplica-se o contido no item I da Súmula n° 331 do C. TST, reconhecendo-se que o liame empregatício deu-se diretamente com empresa tomadora dos serviços. Recursos...

    ... Recorrentes : CONTAX MOBITEL S/A, BANCO ITAUCARD S.A. e ITAÚ UNIBANCO S.A. . Recorridos : OS MESMOS e REBECA DIAS DA SILVA SANTOS . ...CARD S/A. . Após longo período de debates no âmbito da jurisprudência e da ...

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