itau renegociacao

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  • Acórdão nº 70031142920 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 02 de Dezembro de 2009

    ... ISIONAL. CONTRATOS DE ABERTURA DE CONTA UNIVERSAL ITAÚ E DE RENEGOCIAÇÃO E CONFISSÃO DE DÍVIDA. TAXA DE JUROS . Juros compensatórios mantidos, conforme pactuados para ambos os contratos. CAPITALIZAÇÃO ANUAL DOS JUROS EM RELAÇÃO AO CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA UNIVERSAL ITAÚ. Capitalização anual dos juros (Súmula nº 121 do STF, art. 4º do Decreto nº 22.626/33 e precedentes desta Corte e do STJ). COMISSÃO DE PERMANÊNCIA NO CONTRATO DE...

  • Acórdão nº 70012211652 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 05 de Outubro de 2005

    ... DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE ¿ LIS LIMITE ITAÚ PARA SAQUE PJ-PRÉ. REVISÃO DOS CONTRATOS ANTERIORES. A renegociação de contrato bancário ou a confissão da dívida não impede a revisão de toda a contratualidade. JUROS REMUNERATÓRIOS. NÃO LIMITAÇÃO. Prevalecem os juros contratados e/ou aplicados quando não verificada abusividade ou excessiva onerosidade, esta considerada a que supera a taxa média de mercado, uma vez que inexistente limitação

  • Acórdão nº 70014256614 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 14 de Junho de 2006

    AÇÂO REVISIONAL. CONTRATO DE RENEGOCIAÇÃO. BANCO ITAÚ S/A. TUTELA ANTECIPADA. É de ser mantida a decisão que indeferiu o pedido impedindo o réu de inscrever o nome do autor nos cadastros negativos de crédito, diante da ausência de prova inequívoca do direito alegado: da cobrança de encargos abusivos. Depósito judicial dos valores: pedido que deve ser renovado na origem. AGRAVO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 700142566

  • Devo, não nego. pago quando deixarem

    Clientes de bancos e financeiras reclamam das dificuldades para renegociar empréstimos e saldar dívidas Luiza Xavier luiza.

    ...Conseguiu um acordo com o Itaú. No BB, porém, as parcelas do consignado continuam sendo descontadas mensalmente. - O sistema ...

  • Devo, não nego. pago quando deixarem

    Clientes de bancos e financeiras reclamam das dificuldades para renegociar empréstimos e saldar dívidas Luiza Xavier luiza.

    ...Conseguiu um acordo com o Itaú. No BB, porém, as parcelas do consignado continuam sendo descontadas mensalmente. - O sistema ...

  • Devo, não nego. pago quando deixarem

    Clientes de bancos e financeiras reclamam das dificuldades para renegociar empréstimos e saldar dívidas Luiza Xavier luiza.

    ...Conseguiu um acordo com o Itaú. No BB, porém, as parcelas do consignado continuam sendo descontadas mensalmente. - O sistema ...

  • Devo, não nego. pago quando deixarem

    Clientes de bancos e financeiras reclamam das dificuldades para renegociar empréstimos e saldar dívidas Luiza Xavier luiza.

    ...Conseguiu um acordo com o Itaú. No BB, porém, as parcelas do consignado continuam sendo descontadas mensalmente. - O sistema ...

  • Acórdão nº 70046857884 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 24 de Maio de 2012

    APELAÇÕES CÍVEIS. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. INSCRIÇÕES NEGATIVAS. DEVER DE BAIXA PELO RÉU. INOCORRÊNCIA DE ABALO MORAL EM RAZÃO DE INSCRIÇÕES ANTERIORES EM NOME DO AUTOR. SENTENÇA MANTIDA. A Lei de Protestos é clara ao afirmar a possibilidade de baixa de título por qualquer interessado, conforme inteligência de seu art. 26. No caso concreto, considerando a...

    ... com ação de obrigação de fazer c/c pedido de antecipação de tutela contra BANCO ITAÚ S/A, expondo, em síntese, que em decorrência de débitos anteriores necessitou fazer uma ...

  • Acórdão nº 70028049856 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Especial Cível, 26 de Janeiro de 2011

    ... cio. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. O Banco Itaú S/A e o Banco Itaucard S/A são empresas que pertencem ao mesmo conglomerado econômico. Aplicação da Teoria da Aparência. REVISÃO DE CONTRATOS ANTERIORES. Resulta viável juridicamente a revisão de contratos bancários celebrados antes de renegociação ou confissão de dívida. Súmula n. 286 do STJ. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. A Lei n. 8.078/90 é aplicável aos contratos bancários (Súmulas n. 29

  • Acórdão nº 70036148146 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Especial Cível, 23 de Fevereiro de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE - CHEQUE ESPECIAL E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. APLICAÇÃO DO ART. 359. Possibilidade de revisão contratual, ainda que o contrato objeto da lide não tenha sido juntado aos autos. REVISÃO DE CONTRATOS EXTINTOS E/OU NOVADOS. Possibilidade. JUROS REMUNERATÓRIOS. Possibilidade da limitação da...

    ...Des. Altair de Lemos Júnior (RELATOR). Trata-se de apelação interposta por BANCO ITAU S/A contra sentença que assim julgou a ação revisional ajuizada por EDUARDO ALFREDO CORREA DE ...

  • Decisão Monocrática nº 70058046723 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 23 de Dezembro de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATOS BANCÁRIOS. PLEITO LIMINAR DE VEDAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. HIPÓTESE QUE NÃO AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, POIS NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO C. STJ. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70058046723, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de...

    ...ação revisional. por ela movida em desfavor de BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A., BANCO ITAUCARD S/A e BANCO ITAUCRED S/A, indeferiu o pedido de antecipação dos ...

  • Decisão Monocrática nº 70042354290 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 05 de Maio de 2011

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. JUSTIÇA GRATUITA. RENDIMENTOS MENSAIS INSUFICIENTES PARA SUPORTAR AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM COMPROMETER O PRÓPRIO SUSTENTO. Situação fática dos demandantes, que autoriza, pela prova dos rendimentos trazidos à colação, o deferimento da ajuda do Estado. Dado provimento ao recurso. RECURSO PROVIDO, por decisão monocrática (Agravo

    ..., demonstrativo de cobrança referente à renegociação de dívida transacionada com o Banco Itaú (fl. 31/32); e por fim, laudo de avaliação sobre o imóvel onde reside, adquirido via ...

  • Acórdão nº 70043841147 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 12 de Junho de 2014

    AÇÃO REVISIONAL. CONTRATOS DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA. CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO - EMPRÉSTIMOS PARA CAPITAL DE GIRO GARANTIDOS POR DUPLICATAS. AGRAVOS RETIDOS. I. Contratos de abertura de crédito em conta n° 14464397 e 14576384 e Cédulas de crédito bancário - empréstimos para capital de giro garantidos por duplicatas n° 013402408-2, 007430129-2, 04258345-5, 042775707-5 e 021503300-2. No...

    ... e Banco Itaú S.A. contra a sentença que, nos autos da Ação Revisional de Contrato movida pela primeira ...

  • Acórdão nº 70054335476 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 02 de Abril de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÍVIDA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. ÔNUS DA PROVA. No caso concreto, não tendo o autor comprovado os fatos constitutivos do seu direito, nos termos do inciso I do artigo 333 do CPC, a improcedência do pedido de indenização por danos morais é medida que se impõe.

    ... repetição do indébito que move contra LOCALCRED MEVAL ASSESSORIA JURÍDICA E COBRANÇA e ITAÚ UNIBANCO S/A. . O relatório e o dispositivo sentencial assim foram redigidos: . ...

  • Acórdão nº 70057897548 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 17 de Julho de 2014

    RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPETÊNCIA INTERNA. "Tratando-se de ação declaratória de inexistência de obrigação cumulada com indenização por danos morais, fundamentada no descumprimento de acordo referente a contrato bancário havido entre as partes, impõe-se a declinação da competência para uma das Câmaras integrantes dos 6º, 8º, 9º e 10º Grupos Cíveis, a...

    ... MARCELO VAZ BITTENCOURT promove ação de indenização por danos morais contra o BANCO ITAÚ S/A, relatando que em Setembro/10, no processo nº 1.09.0283767-6, formulou acordo de ...

  • Acórdão nº 70054067657 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 10 de Outubro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMIDOR EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANOS MORAIS IN RE IPSA. MAJORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO NA SENTENÇA. Majora-se o valor arbitrado na sentença a título de indenização por danos morais, deflagrados em virtude de inscrição indevida do nome da parte autora em órgãos de proteção ao...

    ... FERRÃO LANES ajuizou a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS contra o BANCO ITAÚ S.A., todos qualificados. Sustentou que mantinha conta corrente junto ao requerido, recebendo ...

  • Acórdão nº 70038730388 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 18 de Novembro de 2010

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA. PAGAMENTO. INSCRIÇÃO DO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO EFETIVADA. PROTESTO CAMBIAL. CANCELAMENTO DE RESPONSABILIDADE DO DEVEDOR. PROVIDA À APELAÇÃO. MAIORIA. (Apelação Cível Nº 70038730388, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 18/11/2010)

    ... indenização por dano extrapatrimonial, com pedido de antecipação de tutela contra BANCO ITAÚ S.A., alegando que foi mantido, indevidamente, após renegociação de uma dívida com o réu, o ...

  • Decisão Monocrática nº 70044186625 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 04 de Agosto de 2011

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CADASTRO DE INADIMPLENTES. Não há razão para deferir o pedido liminar, pois não preenchidos todos os pressupostos previstos no art. 273 do Código de Processo Civil. Precedente do STJ. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70044186625, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS,

    ...Vistos. MARCELO RENATO DO CARMO ajuizou ação indenizatória em desfavor de BANCO ITAÚ S/A alegando, em suma, que efetuou a renegociação do seu passivo junto ao banco réu e, após o ...

  • Acórdão nº 70026223768 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 16 de Abril de 2009

    APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. PROTESTO. RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Diante da renegociação da dívida, a qual restou quitada pelo autor, deveria a instituição financeira ter providenciado a baixa do protesto, visto que o termo de renegociação não seria suficiente para tal providência pelo devedor. No caso concreto, não procede o argumento de que a...

    ...|Nº 70026223768 |COMARCA DE PORTO ALEGRE. |MAXIMILIANO SOLDI |APELANTE/APELADO. |BANCO ITAU S/A. |APELANTE/APELADO. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os ...LETRA DE CAMBIO. NAO SE JUSTIFICA A MANUTENCAO DO PROTESTO, EMBORA FEITO ANTES DA RENEGOCIACAO DO DEBITO, PORQUANTO DESAPARECEU O CREDITO ESTAMPADO NA CARTULA, QUE PASSOU A INTEGRAR OUTRO SALDO ...

  • Acórdão nº 70052025582 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 13 de Dezembro de 2012

    AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 70051661825. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC NÃO PREENCHIDOS. I. Correta a decisão monocrática do relator que, com supedâneo no caput do art. 557 do CPC, negou seguimento ao agravo de instrumento. II. Não estando demonstrados os requisitos...

    .... A recorrente busca, em sede de antecipação de tutela, proibir o Banco Itaú S.A. de inscrever o seu nome nos cadastros de inadimplentes enquanto discute judicialmente a ...

  • Acórdão nº 70042547224 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 30 de Junho de 2011

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DA NECESSIDADE. PRECARIEDADE DA PROVA DOCUMENTAL. PROFISSIONAL LIBERAL. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MAIORIA. (Agravo de Instrumento Nº 70042547224, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado

    ..., demonstrativo de cobrança referente à renegociação de dívida transacionada com o Banco Itaú (fl. 41/43). . Tais rendimentos não se mostram suficientes para suportar as despesas do processo. ...

  • Acórdão nº 70059650929 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 28 de Agosto de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. INVIABILIDADE. PRECEDENTE. Está presente o interesse processual sempre que a demanda for necessária e útil para a parte autora obter o provimento jurisdicional pretendido. Tratando-se de ação envolvendo pretensão de indenização por danos morais decorrentes de alegado descumprimento...

    ... declaratória de nulidade contratual e inexistência de débito que contende com BANCO ITAU S/A. A decisão recorrida possui o seguinte teor:. Trata-se de ação declaratória de ...

  • Acórdão nº 70046885802 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Especial Cível, 25 de Janeiro de 2012

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A inversão do ônus da prova não pode ser tomada como regra de cunho absoluto, razão pela qual a parte recorrente deveria ter produzido um mínimo de material probatório que indicasse a veracidade das suas alegações, o que não ocorreu na hipótese. Não tendo a autora comprovado o fato constitutivo do seu...

    ... de seu saldo devedor no cartão de crédito com a requerida Financeira Americanas Itaú S.A., tendo acertado que faria um pagamento de R$ 66,82 a título de entrada, até o dia 13 de ...