jacutinga gasoduto
- DECRETO Nº 0-001, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados Nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, Necessarios a Construção do Gasoduto Paulinia - Jacutinga, Bem Como de Suas Instalações Complementares, e da Outras Providencias.
- Decreto de 09/06/2008 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS ESTADOS DE SÃO PAULO E MINAS GERAIS, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO PAULINIA - JACUTINGA, BEM COMO DE SUAS INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdãos nº 0004995-59.2008.8.26.0363 de 11ª Câmara de Direito Público, 23 de Julio de 2018
RECURSO VOLUNTÁRIO DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS - Ação de servidão administrativa de passagem - Imóvel de propriedade dos requeridos, denominado "Fazenda São João" (matrícula nº 36.848), localizado no município de Mogi Mirim, declarado de utilidade pública, para fins de implantação de dutos para movimentação e transporte de gás natural, petróleo e derivados do gasoduto Paulínia
... e transporte de gás natural, petróleo e derivados do gasoduto" Paulínia – Jacutinga e instalações complementares, cabos \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000459-88.2015.5.07.0023), 2015-11-09
... ele afirmou textualmente: "que trabalhou para as reclamadas no gasoduto da segunda reclamada entre de Paulínia/SP e Jacutinga/MG; que nessa ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000459-88.2015.5.07.0023), 2018-03-13
... ele afirmou textualmente: "que trabalhou para as reclamadas no gasoduto da segunda reclamada entre de Paulínia/SP e Jacutinga/MG; que nessa ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-04-2020
... atendimento a locais onde, no presente, o gasoduto não se mostra viável, possibilitando a criação ... FRQ¿DELOLGDGHSDUDDUHGH ... Em Jacutinga, na região do Sul de Minas, foi implantado um gasoduto de, ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exercício 2020 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
... três espécies de micos-leões, ararajuba, arara-azul-de-lear, jacutinga, ... raposinha-do-campo, gavião-pombo-pequeno e tamanduá-bandeira, além ... CETESB as licenças de instalação do gasoduto Subida da Serra e Terminal de GNL ... Exploração e Produção de ...
- DESPACHOS DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 09-09-2021
... postos revendedores de combustíveis de aviação, Jacutinga/MG, Pro- ... cesso nº 4400/2021; 7) Mococa S/A Produtos Alimentícios - ... IV SEDE Gasoduto - Linha tronco Bacia do Paraopeba ... IV SEINFRA Corredor Sudoeste - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 09-09-2021
... postos revendedores de combustíveis de aviação, Jacutinga/MG, Pro- ... cesso nº 4400/2021; 7) Mococa S/A Produtos Alimentícios - ... IV SEDE Gasoduto - Linha tronco Bacia do Paraopeba ... IV SEINFRA Corredor Sudoeste - ...
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Plenário
... do Rio da Prata, que corta os bairros Juscelino, Santo Elias e Jacutinga no Mu- nicípio de Mesquita. 0650 - SOLICITA a Exma Sra. Fabiana Bentes, ... o trans- porte por dutos, tanto gasoduto, quanto oleoduto, normalmente é feito também ou disciplinado de forma ...
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Despachos de 7 de dezembro de 2023
... de Petróleo e Gás, Usina de Concreto, Lagoa de Captação, Gasoduto, Pedreiras, Construção de Rede de Abastecimento de Água, Saneamento em ... ões, Piracema, Piranguinho, Prados, Ritápolis, Santa Rita de Jacutinga, Santo Antônio do Amparo, São João del Rei, São Vicente de Minas, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-03-2023
... mitigação de interferências eletromagnéticas no gasoduto Linha ... Tronco Vale do Aço-Lote 3, provocadas por linhas de energia de ... Santa Casa Cidade: Santa Rita de Jacutinga MG – CEP: 36135-000 – ... Telefone (32) 3224-7353, e-mail: ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 01-06-2017
... e gasoduto GASBEL 1, entre o Terminal de Campos Elíseos, localizado ... no ... 2 cm -31 968586 - 1 ... PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA ... torna público a ERRATA no anexo I Termo de referência na modalidade ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... na substituição da obrigação contratual de construção do gasoduto para ... atendimento à Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN) que ... DETRAN/MG e Município de Jacutinga. II - Do objeto: delegação, ... pelo Município, ao DETRAN/MG, das ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, 17-04-2014
... LJQ-8912 L027790281 683-12 02/04/2014 21:20 ... Auto Veiculos Jacutinga Ltda ... OOX-9000 A028643420 518-51 03/04/2014 09:45 ... Avelomar ... missão audaciosa de, dispondo da experiência do Gasoduto do Vale do Aço, desafiar, ... novamente, as distâncias de nosso Estado, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 18-06-2014
... HLF-8727 A028582997 518-51 18/03/2014 ... Pref Municipal De Jacutinga 191,54 ... HQQ-4873 A028643589 660-20 18/03/2014 ... Pref Municipal De ... Ltda, Consórcio Gasoduto do Triângulo e Consórcio Erg Sai Prospec- ... solos ... Decisão: dar ...