janeiro 1999 senac
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... A Sinopse Estatística da Educação Básica/1999 registra um decréscimo de cerca de 200 mil matrículas na pré-escola, em ... e pelos estabelecimentos do chamado Sistema S (SESI, SENAI, SENAC, SESC e outros), até aqueles ministrados por instituições empresariais, ...
-
Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1124653 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SESC⁄RJ ADVOGADO : GUSTAVO ANTÔNIO FERES ... ÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC⁄RJ ADVOGADO : MARCELO TADEU ÂNGELO E ... 1999 e dezembro de 2002, lapso temporal em que aplica ...
-
Acórdão nº 2007/0092932-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AURÉLIO CORAZZA E OUTRO(S) AGRAVADO : SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ... , seja efetivada a partir da competência janeiro de 2003, inclusive, deixando-se de proceder à ... 1999 e dezembro de 2002, lapso temporal em que aplica ...
-
Acórdão nº 2007/0215563-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... integrantes do Sistema "S" (SENAI, SESI, SENAC, SESC, SENAT, SEST e SENAR) (Precedente do STJ: ... ão do Sest e do Senat, a partir de 1º de janeiro de 1994, serão compostas: ... I - pelas atuais ... § 3o A partir de 1o de janeiro de 1999, as cooperativas ficam desobrigadas de ...
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... , de 24 de julho de 1991, 8.398, de 7 de janeiro de 1992, 8 444, de 20 de julho de 1992, 8.540, de ... - SENAI ou Serviço Nacional do Comércio - SENAC, por estes reconhecido, pra formação ...
-
Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... o disposto na Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... ço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac; ... c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - ... 7º da Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, a suspensão temporária das atividades ...
-
Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... 51.113, de 10 de janeiro de 2014 e do art. 6 da Lei n 15.472, de 9 de ... Federal n 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n 5.296, de 2 de dezembro ... 5reimpr. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 2014. GIOVANNI, Jos Ruy; ...
-
Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de ... ed. So Paulo: Editora do Brasil, 1999. WILMER, Celso et al. Matemtica no dia a a. 5reimpr. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 2014. PADILHA, Josimar. Raciocnio ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.037313-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-11-2018
... - INCRA - SCIO INEXIGIBILIDADE DO SESC E SENAC - PERIODO ANTERIOR A JANEIRO/2003 - CIRCULAR ... ao janeiro/2003 e posterior a agosto/1999 no podem ser exigidas.III - As Cortes Superiores ...
-
DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... base no Decreto-Lei nº 4.073 de 30 de janeiro de 1942; ... a) os períodos de freqüência a ... (Senai) ou Serviço Nacional do Comércio (Senac), por estes reconhecido, para formação ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Rio de Janeiro: Renovar, 1999, p. 330. v. 3 ... 109 DERZI, ... ço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). Recorrido: Município de São Paulo. Relator: ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e ... São Paulo: LTr, 1999, itens 1.57 a 1.62) ... 4. Do grupo ... menor matriculado em curso do SENAI ou SENAC ou em cursos por eles reconhecidos nos termos da ...
-
Direito tributário
... 184 no ano de 1997. Em 1999, a Lei n. 7.256/84 foi revogada pela Lei n ... SENAC por prestadores de serviço ... Súmula 499: As ... ções efetuadas no período de 1º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1995 ... Cf ...
-
“Decent work” da oit no direito internacional do trabalho em busca da globalização socialmente inclusiva
Novas tecnologias, com potencial ainda desconhecido, podem impactar muitos dos pilares mais sólidos em que as instituições são baseadas, do que insta considerar imprescindível que se evite a banalização da exclusão social e que se tenha como objetivo maior tornar a sociedade mais justa economicamente e mais igualitária socialmente. A temática da globalização socialmente inclusiva perpassa pela...
... as piores formas de trabalho das crianças, 1999 : Exige a adoção de medidas imediatas e ... Rio de Janeiro: Editora FGV,1999 ... DE MASI, Dommenico ... São Paulo: Editora SENAC, 1999 ... HABERMAS, Jürgen. Teoria de la ... -
Direito Administrativo
... 2º, caput , da Lei 9.784/1999; C: incorreta, pois o princípio da eficiência ... ção Pública do Estado do Rio de Janeiro pode convalidar atos inválidos, desde que ... : a) entidades do Sistema S (SESI, SENAI, SENAC etc. – ligadas a categorias profissionais, ...
-
O design gráfico como assinatura na Revista Sui Generis
Este trabalho apresenta um resultado da pesquisa sobre as “Impressões de Identidade” recolhidas em alguns periódicos da imprensa gay do Rio de Janeiro. Partindo de uma perspectiva interdisciplinar, a tese faz um estudo comparativo entre a linguagem verbal e a linguagem visual desses periódicos, para, a partir deles, ler as histórias e estórias da construção de diferentes identidades gays. Neste...
... periódicos da imprensa gay do Rio de Janeiro. Partindo de uma perspectiva interdisciplinar, a ... tecnologia e mercado (apud Couto & Oliveira, 1999). Na nossa so- ... 1 “A mídia impressa torna ... São Paulo: Senac, 2003 ... FOUCAULT, Michel. A historia da ... -
Direito tributário e processual tributário
... o ano civil (período entre 1º de janeiro e 31 de dezembro), nos termos do art. 34 da Lei ... Pleno, na Sessão do dia 22 de setembro de 1999, ao julgar o RE nº 240.266/PR, de que fui ... * "( ... ) SENAC. Instituição de educação sem finalidade ...
-
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 262. 3. O Centro de Estudos ... 1999, p. 34-40. 10. IRTDPJ-BRASIL. Manual prático ... “Sistema S” (SESI, SESC, SENAI, SENAC, SEST, SENAT, SEBRAE, SENAR, SESCOOP) ... A ...
-
Direito Administartivo
... 2º, inciso VI, da Leu 9.784/1999; 4: incorreta – não basta o fundamento que ... : a) entidades do Sistema S (SESI, SENAI, SENAC etc. – ligadas a categorias profissionais, ... área disponível, no centro do Rio de Janeiro, para a realização da referida obra estava ...
-
A proibição de bis in idem e a tributação
... Rio de Janeiro: Aloísio Maria de Oliveira Ed., 1950, p. 9) ... 1, maio.1999. http://www.planalto.gov ... das contribuições ao SESI-SENAI, SESC-SENAC. Com isso, a Corte Suprema afastou a tentativa de ...
-
Acórdão, Processo nº 5001623-66.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 21-12-2022
... , SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO ... 2.613/1955, na Lei 9.424/1996 e na Lei 9.766/1999), essa unificação está clara na Lei ... ção monetária: taxa SELIC, a partir de janeiro de 1996 ... 12. Remessa oficial parcialmente ...
-
O dano existencial e o direito fundamental ao trabalho decente na OIT
O presente trabalho tem como objetivo geral trazer a lume situações reais de algumas profissões, atividades e grupos de trabalhadores que estão à margem do que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) preconiza em sua Agenda de Trabalho Decente e como objetivo específico propor um breve estudo sobre o dano existencial no trabalho, instituto que ainda não está positivado no ordenamento pátrio,
... Rev. econ. contemp., Rio de Janeiro, v. 16, n. 2, Aug. 2012 ... Available from ... trabalho de acordo com a Portaria nº 1.339/1999 do Ministério da Saúde. Em especial os quadros ... São Paulo: Editora SENAC, 1999 ... FIORILLO, Celso Antonio Pacheco ... -
Previdência social - dilemas e perspectivas
... em Salvador, se transferiu para o Rio de Janeiro e no médio prazo se definiu como a família real ... nº 2.346, de 1997, Decreto nº 3.048, de 1999, Medida Provisória nº 291, de 2006 e Lei nº ... Rio de Janeiro. Carta Mensal, CNC/Sesc-Senac nº 779. 2020 ... insignificante para se ...