jardim zoologico de niteroi
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Habeas Corpus em favor de Jimmy, chimpanzé preso no Jardim Zoológico de Niterói - Rio de Janeiro
Impetrante: Heron José de Santana Gordilho e outro(s) Impetrado: MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal de Niterói/RJ, Dr. Carlos Eduardo Freire Roboredo. Processo Originário n.º: 0063717-63.2009.8.19.0002 HERON JOSÉ DE SANTANA GOR...
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A incorporação da dimensão ambiental da sustentabilidade no sistema jurídico brasileiro
A evolução do ordenamento jurídico brasileiro vem com a incorporação das noções de sustentabilidade. A analisar-se a evolução da legislação brasileira, das decisões judiciais e da doutrina em geral, verifica-se que as linhas gerais do Direito vêm evoluindo a partir de um dos vieses da sustentabilidade, denominado paradigma ambiental. Demonstra-se, portanto, alguns dos acertos e exageros que são...
... á com 28 anos e há mais de 13 anos no zoológico (Jardim Zoológico de Niterói-RJ). O ... - Saiba como fica o trânsito no Maracanã para a cerimônia de abertura
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Suíça, que se encontrava engaiolada no Jardim Zoológico de Salvador, sob a alegação de que o ... é Jimmy, enjaulado no Zoológico de Niterói, no Rio de Janeiro. Proposta por Heron José de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001531-13.2020.8.19.0036 (Criminal), 05-10-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0001531-13.2020.8.19.0036 Recorrente: Ministério Público Recorrido: Rosiléa da Costa Pereira Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta pelo Ministério Público (fls. 36/43)...
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Animais não humanos: Os novos sujeitos de direito
Este artigo propõe em favor dos animais não humanos a condição de sujeitos de direitos. Para tanto, buscou-se demonstrar que, no âmbito jurídico, podem existir sujeitos de direito que não são pessoas. Partindo da premissa, que a própria Constituição Federal ao tutelar no art. 225, §1º, à função ecológica da flora e da fauna, coibindo práticas de crueldade, reconhece a vida animal com um fim em si
... no Parque Zoobotânico Getúlio Vargas (Jardim Zoológico) da cidade de Salvador ... ato do Juízo da 5ª Vara Criminal de Niterói (processo nº 0063717-63.2009.8.19.0002), Dr ... - Até pinguins aproveitam domingo de sol e praias lotadas no Rio
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Prefeitura amplia por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... na quinta-feira o colunista Lauro Jardim ... Ainda de acordo com o decreto, a partir do dia ... ções de arte, aquários e jardim zoológico, com início das 12h e encerramento até as 21h; ... Os prefeitos do Rio, Niterói, Maricá e Itaguaí apresentaram nesta ...
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Prefeitura amplia por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... na quinta-feira o colunista Lauro Jardim ... Ainda de acordo com o decreto, a partir do dia ... ções de arte, aquários e jardim zoológico, com início das 12h e encerramento até as 21h; ... Os prefeitos do Rio, Niterói, Maricá e Itaguaí apresentaram nesta ...
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Prefeitura amplia por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
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- Com inspiração em Niterói, Prefeitura do Rio propõe auxílio emergencial para o comércio
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Prefeitura prorroga por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... na quinta-feira o colunista Lauro Jardim ... Ainda de acordo com o decreto, a partir do dia ... ções de arte, aquários e jardim zoológico, com início das 12h e encerramento até as 21h; ... Os prefeitos do Rio, Niterói, Maricá e Itaguaí apresentaram nesta ...
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Conselhos e autonomia administrativa do direito animal
O presente trabalho teve por objetivo analisar como o reconhecimento da autonomia do Direito Animal na esfera administrativa, em face da incumbência ao Poder Público estipulada no art. 225, § 1º, VII, da Constituição Federal de 1988, fundamenta a necessidade de criação de Conselhos de Direito Animal. Para tanto, investigou-se como se deu o surgimento e a evolução dos Conselhos no Brasil, os...
... olvidar que o caso “Suíça vs. Jardim Zoológico de Salvador” – primeiro Habeas ... Direitos dos Animais, do Município de Niterói/RJ, vinculada, pelo Decreto n° 12567, de 21 de ... -
Prefeitura prorroga por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... ísticas, exposições de arte, aquários e jardim" zoológico, com início das 12h e encerramento at\xC3" ... Os prefeitos do Rio, Niterói, Maricá e Itaguaí apresentaram nesta ...
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Espetáculo em castelo, circo ao ar livre, exposições e mais: veja a programação infantil no Rio
... Teatro de Guignol Méier: Praça Jardim do Méier. Programação completa em ... Açúcar, a Cidade do Samba, a ponte Rio-Niterói e o relógio da Central do Brasil. Inaugurada em ... conceito de integração dos bichos, o zoológico tem animais de 140 espécies divididas nas ...
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Covid-19: 5% dos vacinados no município do Rio não voltaram aos postos para tomar segunda dose
... Niterói e em outras cidades da Região Metropolitana ... Exposição de arte ... Jardim Zoológico ... Demais atividades de prestação ...
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- Câmara aprova auxílio emergencial para comércio proposto por Paes; prefeito anuncia crédito para micro e pequenas empresas
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