jardim zoologico sapucaia
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Portaria, PORTARIA SEMA Nº 155, de 9 de agosto de 2021. Altera a Portaria SEMA nº 311, de 11 de novembro de
... Infraestrutura, em razo da administrao do Jardim Botnico de Porto Alegre e do Parque Zoolgico de ... de Porto Alegre e do Parque Zoolgico de Sapucaia do Sul, conforme segue: I - fica alterado o ...
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Acórdão Nº 1575 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
Ementa Suspensão de liminar. Cautelar deferida. Conversão do referendo em julgamento final. Estado do Rio Grande do Sul. Ação civil pública. Parque Zoológico de Sapucaia do Sul e Reserva Florestal Balduíno Ramos (Horto Florestal). Obrigação de reparar as áreas ambientais degradadas e impedir o avanço da ocupação humana irregular. Acordo judicial homologado. Criação de Grupo de Trabalho...
... : MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL ... : PROCURADOR-GERAL ... SAPUCAIA DO SUL ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PARQUE ZOOLÓGICO DE SAPUCAIA DO SUL E RESERVA ... FLORESTAL ... nas áreas de proteção ambiental do Jardim Zoológico de ... Sapucaia do Sul, especialmente ... -
Atos administrativos, PORTARIA SEMA Nº 214 , de 22 de novembro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
... 21- Jardim Botnico - Porto Alegre Fabian ... 22- Parque Zoolgico - Sapucaia do Sul Hilberto Carlos ...
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Acórdão Nº 0020332-97.2020.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
EMENTA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FUNÇÃO GRATIFICADA. Com a extinção da Fundação Zoobotânica e, consequente reenquadramento dos antigos funcionários da fundação junto à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, alterando-se a situação formal do empregado, com a mudança de nomenclatura do cargo exercido e dos vencimentos, sem que haja alteração real em suas funçõ
... Chefe do Setor do Setor de Jardinagem do Jardim Botânico de Porto Alegre, passando a receber, ... das atividades seja do Parque Zoológico em Sapucaia do Sul, seja do Jardim Botânico em ... -
Acórdão Nº 0021501-61.2016.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 24-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO DAS PARTES. Matéria comum. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Demonstrado nos autos a exposição do trabalhador a situações constrangedoras provocadas por ato do reclamado, ofensivo à honra e moral do empregado, devida é a indenização postulada, a afastar o pedido de absolvição formulado pela parte reclamada, mantendo-se a sentença condenatória inclusive quanto ao valor arbitrado na...
... -se que, ao revés do disposto quanto ao Jardim Botânico, acervo do Museu Rio-Grandense de cias Naturais e Parque Zoológico de Sapucaia (incisos I, II e III do ar. 7º do PL ... -
Edital, EDITAL Nº 03 DE 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E
... AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, PARQUE ZOOLÓGICO ... A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E ... Parada 41 - Km 252 - CEP 93.212-220 - Sapucaia do Sul/RS ... 6. - DA INSCRIÇÃO ... 1. Os ... o serviço voluntário na bilheteria do Jardim Zoológico às 8h30min do ... dia 30/07/23 ...
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Portaria, PORTARIA SEMA Nº 190, de 14 de outubro de 2021. Altera a Portaria SEMA nº 171/2021, que designa
... abaixo nominados, conforme segue: 20 - Jardim Botnico - Porto Alegre Fabian Oliveira dos ... /03 - Suplente; - Parque Zoolgico - Sapucaia do Sul Hilberto Carlos Schaurich, Id ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 652-74.2018.5.10.0004)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - ÔNUS DA PROVA - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA DA CAUSA - POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE LEI À LUZ DO PRECEDENTE VINCULANTE DO STF NO TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL - PROVIMENTO.
... EM RECURSO DE REVISTA DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA ... – ... liminar, ajuizada pelo Município de Sapucaia do ... Sul, em 16.2.2022, contra o ... -
Atos administrativos, PORTARIA SEMA Nº 201, de 09 de novembro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAES
... Func. 3083780/01 - Suplente. 16 - Jardim Botnico - Porto Alegre a. Jos Jairo ... 17 - Parque Zoolgico - Sapucaia do Sul a. Jair GiovaniCastro, Id. Func ...
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Portaria, PORTARIA SEMA Nº 169/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso
... Func. 3083780/01 - Suplente; 16 - Jardim Botnico - Porto Alegre a. Jos Jairo Silveira da ... - Suplente; 17 - Parque Zoolgico - Sapucaia do Sul a. Jair GiovaniCastro, Id. Func ...
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Acórdão Nº 0021332-40.2017.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-05-2020
EMENTA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL. ADICIONAL DE PENOSIDADE. O adicional de penosidade previsto na Resolução nº 273/2004 somente é devido aos servidores lotados no Parque Zoológico (art. 1º) e enquanto perdurar o contato direto com os animais silvestres, devendo cessar no caso de o servidor vir a ser deslocado para o exercício de funções diversas (parágrafo único).
... aos servidores lotados no Parque Zoológico (art. 1º) e enquanto perdurar o contato direto ... de trabalho, passando a laborar junto ao Jardim Botânico. No local onde anteriormente prestava ... no Parque Zoológico, no município de Sapucaia do Sul-RS (Contrato de Trabalho: ID. 9974ef7). As ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ão em Logística; Faculdade de Tecnologia Jardim, Gestão de Recursos Humanos; Universidade ... Parque Zoológico de São Paulo- Decreto n° 66.893, de 28/6/2022, ... Oeste SP - Parque Raposo - Condominio Sapucaia Condomínio Sapucaia (M6) 360 EM ANÁLISE ... SP ...
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Acórdão Nº 0020055-47.2021.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-09-2021
EMENTA SINDICÂNCIA. DESVIO DE FUNÇÃO. AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA. A autotutela administrativa é poder-dever é amplamente reconhecido na doutrina e na jurisprudência pátria, sendo fundamento, exemplificativamente, da súmula nº 473 do STF, segundo a qual " A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque dêles não se originam direitos; ou revogá-l
... pelos mesmos servidores, pois o Parque Zoológico de Sapucaia do Sul continua em plena atividade, ssim como o Museu de Ciências Naturais no Jardim Botânico de Porto Alegre com todos seus ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Roldão de Barros e Jequirituba, ligando Jardim Mália ... e Jardim Colonial, ambos situados na ... gard Olsen Sapucáia, 385, SP/C. Ademar ... VALOR: R$50.000,00 ... Os ... na área limitrofe ao Zoológico de São Paulo e Jardim Botânico ... de São ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... Plinio Moscoso, n° 25, AP 302, Jardim Apipema, Salvador-BA, CEP: 40155-812 ... ... : Dalva Silva Andrade Advogado: Jurema Sapucaia Almeida (OAB:0034844/BA) Advogado: Epaminondas ... LAMAS BAHIA Endereço: do Jardim Zoologico, A, Ladeira do Jardim zoológico, Ondina, ...
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Portaria nº 44, de 27 de julho de 2018
... : Museu de História Natural e Jardim Botânico - MHNJB - Universidade Federal de Minas ... á, Floresta do Araguaia, Rio Maria, Sapucaia, Xinguara, Eldorado dos Carajás, Araguaína, ... IN: nível III Empreendedor: RioZoo - Zoológico do Rio de Janeiro S/A Empreendimento: RioZoo - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.999 do Mato Grosso do Sul, 02-10-2019
... Afonso Pena, 3547 - ... Cidade Jardim, Campo Grande-MS, 79002-072 ... O GOVERNADOR DO ... CORONEL SAPUCAIA ... 66 DANIEL LUIZ BORTOLOTTO 28.790.060-6 ... 67 ... Jardim Zoológico: todo empreendimento autorizado, de pessoa ...