jardim zoologico sapucaia do sul
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Acórdão Nº 1575 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
Ementa Suspensão de liminar. Cautelar deferida. Conversão do referendo em julgamento final. Estado do Rio Grande do Sul. Ação civil pública. Parque Zoológico de Sapucaia do Sul e Reserva Florestal Balduíno Ramos (Horto Florestal). Obrigação de reparar as áreas ambientais degradadas e impedir o avanço da ocupação humana irregular. Acordo judicial homologado. Criação de Grupo de Trabalho...
...LEOPOLDO. : MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL. : PROCURADOR-GERAL. DO. MUNICÍPIO. DE. ...AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PARQUE ZOOLÓGICO DE SAPUCAIA DO SUL E RESERVA. FLORESTAL BALDUÍNO ... nas áreas de proteção ambiental do Jardim Zoológico de. Sapucaia do Sul, especialmente da ... -
Acórdão Nº 0020332-97.2020.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
EMENTA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FUNÇÃO GRATIFICADA. Com a extinção da Fundação Zoobotânica e, consequente reenquadramento dos antigos funcionários da fundação junto à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, alterando-se a situação formal do empregado, com a mudança de nomenclatura do cargo exercido e dos vencimentos, sem que haja alteração real em suas funçõ
... Chefe do Setor do Setor de Jardinagem do Jardim Botânico de Porto Alegre, passando a receber, ... das atividades seja do Parque Zoológico em Sapucaia do Sul, seja do Jardim Botânico em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 652-74.2018.5.10.0004)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - ÔNUS DA PROVA - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA DA CAUSA - POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE LEI À LUZ DO PRECEDENTE VINCULANTE DO STF NO TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL - PROVIMENTO.
... EM RECURSO DE REVISTA DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA . – ... liminar, ajuizada pelo Município de Sapucaia do . Sul, em 16.2.2022, contra o seguinte ... -
Acórdão Nº 0021332-40.2017.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-05-2020
EMENTA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL. ADICIONAL DE PENOSIDADE. O adicional de penosidade previsto na Resolução nº 273/2004 somente é devido aos servidores lotados no Parque Zoológico (art. 1º) e enquanto perdurar o contato direto com os animais silvestres, devendo cessar no caso de o servidor vir a ser deslocado para o exercício de funções diversas (parágrafo único).
... aos servidores lotados no Parque Zoológico (art. 1º) e enquanto perdurar o contato direto ... de trabalho, passando a laborar junto ao Jardim Botânico. No local onde anteriormente prestava ... no Parque Zoológico, no município de Sapucaia do Sul-RS (Contrato de Trabalho: ID. 9974ef7). As ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...ão em Logística; Faculdade de Tecnologia Jardim, Gestão de Recursos Humanos; Universidade. ...Parque Zoológico de São Paulo- Decreto n° 66.893, de 28/6/2022, ... Oeste SP - Parque Raposo - Condominio Sapucaia Condomínio Sapucaia (M6) 360 EM ANÁLISE. SP - ...
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Acórdão Nº 0020055-47.2021.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-09-2021
EMENTA SINDICÂNCIA. DESVIO DE FUNÇÃO. AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA. A autotutela administrativa é poder-dever é amplamente reconhecido na doutrina e na jurisprudência pátria, sendo fundamento, exemplificativamente, da súmula nº 473 do STF, segundo a qual " A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque dêles não se originam direitos; ou revogá-l
... pelos mesmos servidores, pois o Parque Zoológico de Sapucaia do Sul continua em plena atividade, ssim como o Museu de Ciências Naturais no Jardim Botânico de Porto Alegre com todos seus ... -
Acórdão Nº 0021501-61.2016.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 24-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO DAS PARTES. Matéria comum. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Demonstrado nos autos a exposição do trabalhador a situações constrangedoras provocadas por ato do reclamado, ofensivo à honra e moral do empregado, devida é a indenização postulada, a afastar o pedido de absolvição formulado pela parte reclamada, mantendo-se a sentença condenatória inclusive quanto ao valor arbitrado na...
...-se que, ao revés do disposto quanto ao Jardim Botânico, acervo do Museu Rio-Grandense de cias Naturais e Parque Zoológico de Sapucaia (incisos I, II e III do ar. 7º do PL ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9.999 do Mato Grosso do Sul, 02-10-2019
...Afonso Pena, 3547 -. Cidade Jardim, Campo Grande-MS, 79002-072. O GOVERNADOR DO ...65 MARCOS LOPES 28.702.266-8. CORONEL SAPUCAIA. 66 DANIEL LUIZ BORTOLOTTO 28.790.060-6. 67 EMELY ...pública. Jardim Zoológico: todo empreendimento autorizado, de pessoa ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Roldão de Barros e Jequirituba, ligando Jardim Mália. e Jardim Colonial, ambos situados na ...Sapucáia, 385, SP/C. Ademar. VALOR: R$50.000,00. Os ...Miguel Stefano. na área limitrofe ao Zoológico de São Paulo e Jardim Botânico. de São Paulo. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.789 do Mato Grosso do Sul, 29-03-2022
...CORONEL SAPUCAIA. 104 ALCIONE MARQUES DA SILVA 03085424105 ...JARDIM. 138 FABRICIO ANTUNES FERNANDES 01135622175 ...Tirolesa. (Cód. 5.22.1). Jardim Zoológico. (Cód. 8.4.1). Fazenda Baía Bonita. – ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
...Plinio Moscoso, n° 25, AP 302, Jardim Apipema, Salvador-BA, CEP: 40155-812 . . . ...: Dalva Silva Andrade Advogado: Jurema Sapucaia Almeida (OAB:0034844/BA) Advogado: Epaminondas ... LAMAS BAHIA Endereço: do Jardim Zoologico, A, Ladeira do Jardim zoológico, Ondina, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9486 do Mato Grosso do Sul, 01-09-2017
...Paranaíba 5. Três Lagoas 8. Jardim 5. Coxim 5. Fátima do Sul 5. Costa Rica 5. TOTAL ...FAUNA n°. 001/2017. Jardim Zoológico/. Aquário. (Cód. 8.4.1). ROD. BONITO/. ...Benigno Vasconcelos, S/. Nº - Coronel Sapucaia/. MS. 71/402673/2017. (2017-054522). Rio Água ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9775 do Mato Grosso do Sul, 06-11-2018
...JARDIM. 27 GEILA SCAFF MORAES 28.789.957-8. MARACAJU. 28 ...CORONEL SAPUCAIA 28435129000141 284242594 ADRIANA NASCIMENTO ...(2018-056848). Bio Park Ltda LO Zoológico". (Cód. 8.4.1). Rodovia Bonito/. Bodoquena, Km 2 \xE2"...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.737 do Mato Grosso do Sul, 21-01-2022
...JARDIM. 34 ROSEDIR DE SOUZA PEIXOTO - EIRELI ME ...no município de Coronel Sapucaia", MS. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇ\xC3"...ME. LI Ampliação – Jardim Zoológico. – Área construída até 10.000. m² ou ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.227 do Mato Grosso do Sul, 28-07-2023
...Brig. Faria Lima, n. 1306, Jardim Paulistano, Andar. 7, Conj. 71, Sala B, no ...3.34.1). Fazenda Miguel –. Coronel Sapucaia/. MS. 83/025556/2023 06 Anos. Álvaro Carlos. ...AGESUL. LO Jardim Zoológico/Aquário –. Área construída superior à. ...
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Portaria nº 44, de 27 de julho de 2018
...: Museu de História Natural e Jardim Botânico - MHNJB - Universidade Federal de Minas ...á, Floresta do Araguaia, Rio Maria, Sapucaia, Xinguara, Eldorado dos Carajás, Araguaína, ... IN: nível III Empreendedor: RioZoo - Zoológico do Rio de Janeiro S/A Empreendimento: RioZoo - ...