jogos de azar gratis
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A sustentabilidade social das práticas comerciais-laborais da indústria tecnológica dos videogames a partir do direito brasileiro
O presente artigo tratou de abordar a sustentabilidade social de práticas comerciais-laborais envolvidas na produção e distribuição de jogos eletrônicos e seus possíveis problemas de ordem jurídica. Adota-se como problema: existem possíveis problemas jurídicos decorrentes do crunchtime, das microtransações e práticas correlatas nos jogos de videogame? E quais são suas consequências? O objetivo da
... na produção e distribuição de jogos eletrônicos e seus possíveis problemas de ordem ... se constituem ou não forma de jogo de azar, visto que algumas autoridades internacionais já ... uma versão básica para uso, ou um teste grátis conhecido por free-trial , onde se busca ... -
Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... ção de palavras-chave na oferta, como “grátis”, “gratuito”, “de graça”, quando, na ... aumentar as possibilidades de ganhar nos jogos de fortuna ou azar 187 ou declarar falsamente que ...
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Exercício de algumas profissões
... /1973, cuida apenas dos participantes dos jogos, isto é, dos atletas stricto sensu que estejam ... a esse tipo de educandário, normalmente grátis, sem qualquer ônus para o estudante. No ensino ... ção; e prática constante de jogos de azar, idênticas à regra celetista geral ... Também ...
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Exercício de algumas profissões
... /1973, cuida apenas dos participantes dos jogos, isto é, dos atletas stricto sensu que estejam ... ção; e prática constante de jogos de azar, idênticas à regra celetista geral ... a esse tipo de educandário, normalmente grátis, sem qualquer ônus para o estudante. No ensino ...
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Leis
... XII - prática constante de jogo de azar; XIII - atos atentatórios à segurança ... Art. 130-A. Tendo em vista os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, a serem ... no inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento ... Art ...
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Legislação Complementar
... ímetros, o seguinte destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a ... jogos eletrônicos, desde que desenvolvidos em ... XII — prática constante de jogos de azar. PARÁGRAFO ÚNICO. O contrato de trabalho ...
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Legislação Complementar
... ímetros, o seguinte destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a ... jogos eletrônicos, desde que desenvolvidos em ... XII — prática constante de jogos de azar. PARÁGRAFO ÚNICO. O contrato de trabalho ...
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Legislação
... ímetros, o seguinte destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a ... jogos eletrônicos, desde que desenvolvidos em ... XII — prática constante de jogos de azar. PARÁGRAFO ÚNICO. O contrato de trabalho ...
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Legislação
... ímetros, o seguinte destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a ... jogos eletrônicos, desde que desenvolvidos em ... XII — prática constante de jogos de azar. PARÁGRAFO ÚNICO. O contrato de trabalho ...
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Exercício de algumas profissões
... /1973, cuida apenas dos participantes dos jogos, isto é, dos atletas stricto sensu que estejam ... a esse tipo de educandário, normalmente grátis, sem qualquer ônus para o estudante. No ensino ... ção; e prática constante de jogos de azar, idênticas à regra celetista geral ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Art. 19. Os rótulos de amostras grátis dos produtos referidos ... nesta lei conterão a ... estádio o Tricolor realizou a maioria dos jogos de ... seu time profissional durante cerca de 40 ... APOSTAS ESPORTIVAS, CASSINO E JOGOS DE AZAR ( LUDOPATIA) ... Autor: Deputado ANDREZINHO ...
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Expediente - Autógrafos EXPEDIDOS
... Artigo 003 AMOSTRA GRÁTIS 88.386,03 ... Artigo 004 APAE - IMPORTAÇÃO DE ... 92 ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR E APOSTAS - ... 93 ATIVIDADES ESPORTIVAS ...
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LEI Nó 17.555, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Disp�e sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exerc�cio de 2023
... Artigo 003 AMOSTRA GRÁTIS 88.386,03 ... Artigo 004 APAE - IMPORTAÇÃO DE ... 92 ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR E APOSTAS - ... 93 ATIVIDADES ESPORTIVAS ...
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Expediente - PARECERES
... Artigo 003 AMOSTRA GRÁTIS 88.386,03 ... Artigo 004 APAE - IMPORTAÇÃO DE ... 92 ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR E APOSTAS - ... 93 ATIVIDADES ESPORTIVAS ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Artigo 003 AMOSTRA GRÁTIS 88.386,03 ... Artigo 004 APAE - IMPORTAÇÃO DE ... 92 ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR E APOSTAS - ... 93 ATIVIDADES ESPORTIVAS ...
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Diário dos Municípios
... DO EDITAL NA ÍNTEGRA: o edital (grátis) ... na íntegra, com todos os seus anexos, ... azar de Carvalho – Concerto de Temporada – Nota ... Preços para aquisição de material e jogos de uso pedagógico em ... atendimento a ...