jogos de carros
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... - acesso da pessoa com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar; ... centros comerciais e os estabelecimentos congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o atendimento da pessoa com ...
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Prefeito poderá aumentar pedágio e fazer rodízio de carros nos jogos
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, na noite de ontem, um pacote que dá amplos poderes ao prefeito Eduardo Paes durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, de 5 de agosto a 18 de setembro do ano que vem. Por 30 votos a favor, cinco contrários e 11 ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, podendo o Ministério do ... l) prática constante de jogos de azar ... m) perda da habilitação ou dos requisitos ...
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Jogos: último dia para cadastro de carros de moradores do entorno do Engenhão
Agência O Globo - RIO - Na reta final para a Olimpíada, moradores do entorno do estádio olímpico João Havelange, o Engenhão, terão até 17h desta terça-feira, para o credenciamento, que permitirá a circulação dos veículos na região durante a competiçã...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 7º) ... Equipamentos para Preparação de Equipes para Jogos Olímpicos, Paraolímpicos, Pan-americanos, Parapan-americanos e Mundiais ... passageiros: Posição 87.03 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros" funerários, carros celulares e jipes; ... III - bebidas alcoólicas: Posi\xC3" ...
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Influencer detido em operação contra rifas ilegais ostenta carros de luxo nas redes
O influenciador e produtor musical Wesley Alemo, de 33 anos, detido em operao contra jogos de azar nesta quinta-feira e liberado no mesmo dia, ostentava carros de luxo e roupas de grife em seu perfil no Instagram. Ele foi um dos alvos de ...
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Influencer detido em operação contra rifas ilegais ostenta carros de luxo nas redes
O influenciador e produtor musical Wesley Alemo, de 33 anos, detido em operao contra jogos de azar nesta quinta-feira e liberado no mesmo dia, ostentava carros de luxo e roupas de grife em seu perfil no Instagram. Ele foi um dos alvos de ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... art. 1º) ... Equipamentos para preparação de Equipes para Jogos Olímpicos. Paraolímpicos e Parapanamericanos ... Art. 57. São isentos ... passageiros: posições 87.03 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... III – bebidas alcoólicas: ...
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Em vigor
Código Comercial
... alternadamente por mar e terra, rios ou canais, em navios, barcos, carros ou animais, os riscos comeam logo que os efeitos so entregues no lugar ... 2- Perdas avultadas a jogos, ou especulao de aposta ou agiotagem; ... 3- Venda por menos do preo ...
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Inteligência artificial, machine learning e deep learning: relações com o direito penal
... É comumente usada para carros autônomos, jogos, robôs, gerenciamento de recursos ... Como ...
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Justiça rejeita denúncia contra advogado de Klebim que o ligava a esquema de lavagem de dinheiro com venda de rifas de carros
... no mbito da Operao Huracn, da Polcia Civil do DF, e havia sido acusado de participao num esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a prtica de jogos de azar, supostamente liderado pelo influenciador digital Kleber Rodrigues de Moraes, o Klebim, com venda de rifas para sorteio de carros de luxo ...
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Justiça rejeita denúncia contra advogado de Klebim que o ligava a esquema de lavagem de dinheiro com venda de rifas de carros
... no mbito da Operao Huracn, da Polcia Civil do DF, e havia sido acusado de participao num esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a prtica de jogos de azar, supostamente liderado pelo influenciador digital Kleber Rodrigues de Moraes, o Klebim, com venda de rifas para sorteio de carros de luxo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... desde que os carros venham completamente desmontados (CKD) e com as omissões em pêso ... CAPÍTULO 97 ... Brinquedos, jogos ...
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Fazenda, restaurante e lanchas: conheça a fortuna 'lavada' pelo bicheiro Rogério Andrade, segundo polícia e MP
... ou no, o contraventor "lavou" sua fortuna oriunda da explorao de jogos de azar. So imveis, carros e iates de luxo. Um dos destaques a fazenda ...
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Carro, moto e panetone trufado: confira promoções de shoppings para o Natal
... Carros, motocicletas, panetones trufados e pacotes de viagem esto entre as ... um panetone da Cacau Show.As notas fiscais valem o dobro nos dias de jogos do Brasil. Ou seja, a cada R$125 reais em compras no shopping, os clientes ...
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Votos do STF reconhecendo que relator pode homologar delações foram destaque
Votos do STF admitindo que relator homologue delação foram destaque
... carros de magistrados ... Juiz usa teoria dos jogos para restabelecer vínculo de ... -
Campeã olímpica volta a criticar situação da baía
... Kahena é direta: para ela, os Jogos Olímpicos não deixaram legado para a despoluição do local " embora ... O plano de legado dos Jogos tinha como um de seus carros"-chefes o Programa de Saneamento Ambiental dos municípios no entorno da Ba\xC3" ...
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Quadrilha que roubava casas de luxo em Petrópolis monitorava rotina das vítimas; veja vídeo
... roubaram televisões, joias, relógios, roupas, um computador para jogos, óculos, dinheiro, três carros, telefones e outros pertences da ...
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Quadrilha que roubava casas de luxo em Petrópolis monitorava rotina das vítimas; veja vídeo
... Eles roubaram televises, joias, relgios, roupas, um computador para jogos, culos, dinheiro, trs carros, telefones e outros pertences da famlia ...
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Adriano amaral, 42 era técnico da...
... -MG.Andr Luiz Santos, 34Funcionrio da Vale, gostava de acompanhar os jogos do Cruzeiro. Tambm gostava de carros, motos e de se encontrar com amigos e ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... passageiros: posições 8703 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... III - bebidas alcoólicas: ... blocos, também, ser confeccionadas em formulários contínuos, ou jogos soltos, observados os requisitos estabelecidos pela legislação ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... IV - jogos e diversões públicas ... § 2º As atividades a que se refere o ... III - Veículos de tração animal: ... a) carros, charretes e outros veículos para condução de passageiros ...
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Palco da estreia do surfe em olimpíada tem ondas pequenas e cenário bucólico
... frente ao local onde 40 surfistas faro a estreia da modalidade nos Jogos no prximo fim de semana. " No o melhor lugar, mas espero que tudo d ... costume de colocar os chinelos na calada, todos enfileirados, e tm carros preparados para pendurar a lycra e alguns at com chuveirinho.O surfe nos ...
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Com os jogos na porta
... Engenho de Dentro, em Deodoro e na Vila Militar precisa se cadastrar para receber as credenciais, que devero ficar coladas nos para-brisas dos carros. Apenas na Barra, que concentra 52% das competies da Rio 2016, devem ser concedidos 65 mil desses passes livres, entregues aos moradores atravs dos ...
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Boemia da Lapa vira dor de cabeça
... esquema especial de policiamento foi montado para o perodo dos Jogos: o bairro, que atraiu cerca de 30 mil pessoas por noite na Copa do Mundo ... , a corporao anunciou a instalao de 23 pontos de visibilidade com carros at o fim dos Jogos Paralmpicos, em 18 de setembro. O reforo conta com ...