joint venture conceito
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Acordao N° 1299194 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2020
Apelação. Ação indenizatória. Contrato consignado. Contrarrazões. Preliminar. Ilegitimidade passiva. Teoria da aparência. Joint venture. Rejeição. Responsabilidade solidária. Fraude. Declaração de inexistência. Acordo homologado judicialmente. Devedor solidário. Extensão. Coodevedor. Litigância de má-fé. Multa aplicada de ofício. 1. As empresas que compõe a joint venture são sócias, motivo pelo...
... TEORIA DA APARÊNCIA. JOINT VENTURE ... REJEIÇÃO. RESPONSABILIDADE ... por se enquadrarem no conceito único de fornecedor, situação que permite ao ... -
Os novos rumos do direito societário
... Champaud, por sua vez, entendia que o conceito básico em torno do qual o direito econômico ... S. L. Empresas comuns joint ventures no direito comunitário da ... O contrato de «joint venture» conceito e prática. ROA – Revista da Ordem ...
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A metadogmática do Direito Comercial brasileiro (parte 3)
A metadogmática do Direito Comercial brasileiro (parte 3)
... se mitiga, todavia, pelo amplíssimo conceito de sociedade prevalente no Brasil (capaz abranger ... S. L. Empresas Comuns Joint Ventures no Direito Comunitário da ... O Contrato de «Joint Venture» Conceito e Prática, in ROA, ano 48, III, ... -
Joint ventures como estratégia de internacionalização: Benefícios e riscos
Existem diversas formas de internacionalização que uma empresa pode optar. As empresas brasileiras geralmente iniciam com exportação, por ser a estratégia que exige menor investimento de recursos, menores controles e riscos incorridos. No entanto, há outras estratégias que podem gerar desempenhos superiores, mas que também merecem cuidado e atenção. Uma delas é a joint venture. Sendo assim, este...
... Uma delas é a joint venture ... Sendo assim, este artigo de cunho teórico, abordando primeiramente as ... entanto, segundo os autores, há dificuldade de se implementar o conceito de cooperação interfirma, especialmente quando envolve colaboração ... -
Joint-ventures transnacionais e responsabilização por violações de Direitos Humanos: uma análise à luz do caso Samarco
O trabalho intende analisar o regime de responsabilidade das joint ventures societárias transnacionais no que tange à violações de Direitos Humanos. Valendo-se do método jurídico- compreensivo, conclui-se que o arranjo complexo desses agentes econômicos, marcado pela autonomia patrimonial e limites jurisdicionais dificultam enormemente tal responsabilização. Desse modo, conclui-se pela...
... 2.1 - O surgimento das Joint Ventures ... A joint venture, entendida como meio de combinação de recursos, conhecimentos e ... Taubman(1956) traz os seguintes julgados como precedentes para o conceito de joint ventures: Ross v. Willet(1895) e Leitner v. Wass (1946) 6 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11811-51.2017.5.15.0152)
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/17. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/17. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO COM BASE APENAS NA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO ENTRE AS...
... conjunto, pelo próprio conceito da joint venture firmada entre a Mabe e a GE ... -
Acórdão N° 0001434-89.2016.8.18.0065 do Tribunal de Justiça do Piauí, 30/07/2021
... AÇÃO AJUIZADA EM DATA ANTERIOR A JOINT VENTURE CELEBRADA ENTRE O ... BANCO BMG E O ITAU ... abrangidas pelo conceito de prestação de serviços, para fins de ...
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Acórdão N° 0800232-18.2018.8.18.0051 do Tribunal de Justiça do Piauí, 09/09/2022
... AÇÃO AJUIZADA EM DATA ANTERIOR ... A JOINT VENTURE CELEBRADA ENTRE O BANCO BMG E O ITAU ... bancárias são abrangidas pelo conceito de prestação de serviços, para fins de ...
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Acórdão N° 0000710-80.2014.8.18.0057 do Tribunal de Justiça do Piauí, 30/07/2021
... AÇÃO AJUIZADA EM DATA ANTERIOR A JOINT ... VENTURE CELEBRADA ENTRE O BANCO BMG E O ITAU ... abrangidas pelo conceito de prestação de serviços, para fins de ...
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Conceito e Características da Unitização: Acordos Internacionais de Produção Compartilhada (Joint Development of Common Reservairs) e Acordos de Unitização Internacional
... Sendo assim, ϐinaliza–se a sua conceituação para aϐirmar que a unitização “é uma forma de joint–venture ... em que a cooperação compulsória entre as partes é de fundamental importância para o êxito do empreendimento”. 14 A unitização pode ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1445-81.2016.5.21.0002) 18-12-2018
... traz, de forma resumida e didática, o conceito de pessoa jurídica plurissocietária, que pode er formada por Joint venture, ensinando que tal instituto, do direito ...
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Acórdão Nº 08362337020178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 27-05-2021
... constituindo-se relação associativa, “joint venture” ou qualquer outro empreendimento ... Referidas terminologias amolda-se ao conceito normativo de representação comercial trazido na ...
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Acordão nº 20150950920 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Noviembre de 2015
... , com a empresa LG Eletronics, denominado joint venture, mediante a criação da devedora al, SSC DISPLAYS LTDA, não exclui o conceito jurídico de grupo econômico previsto no art ...
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Acordão nº 20160122320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Marzo de 2016
... SSC Displays Ltda originou-se de uma joint venture entre ela e a empresa LG Eletronics, ... executada SSC Displays Ltda no afasta o conceito jurdico de grupo econmico previsto no pargrafo 2 ...
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Acórdão Nº 0804699-32.2017.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. JOINT VENTURE. TEORIA DA APARNCIA. 1. O art. 13 do CDC ... solidria por se enquadrarem no conceito nico de fornecedor, situao que permite ao ...
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Acórdão Nº 0802363-88.2017.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
... ALEGAO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. JOINT VENTURE. TEORIA DA APARNCIA. APLICAO DA 4 TESE ... solidria por se enquadrarem no conceito nico de fornecedor, situao que permite ao ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... Criou o conceito de área geoeconômica, dividindo-a em zona de ... – PSC), o contrato de serviços e a joint venture , historicamente muito pouco utilizada ...
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Políticas para a implementação do direto ao acesso a medicamentos no Brasil
A proteção ao direito ao acesso a medicamentos e ao direito às patentes farmacêuticas é realizada pela ordem internacional e pela ordem jurídica nacional. Ambas são complementares e harmônicas, eis que possuem por fundamento os direitos humanos, os quais são reconhecidos, no Brasil, como de natureza fundamental ao direito à vida, à dignidade e ao desenvolvimento sustentável. The protection of...
... Para tal propõe-se o uso de joint" ventures, que correspondem a uma forma de coopera\xC3" ... e empréstimo ao Programa Joint European Venture, esclarece que o conceito de joint venture deve ... -
Políticas para a implementação do direto ao acesso a medicamentos no Brasil
A proteção ao direito ao acesso a medicamentos e ao direito as patentes farmacêuticas é realizada pela ordem internacional e pela ordem jurídica nacional. Ambas são complementares e harmônicas, eis que possuem por fundamento os direitos humanos, os quais são reconhecidos, no Brasil, como de natureza fundamental ao direito à vida, à dignidade e ao desenvolvimento sustentável. Palavras-chaves
... Para tal propõe-se o uso de joint ventures , que correspondem a uma forma de ... e empréstimo ao Programa Joint European Venture , esclarece que o conceito de joint venture ... -
Eliminação da consolidação proporcional: análise da adequação da decisão do IASB
O objetivo é analisar os argumentos dos respondentes que se manifestaram durante o período de audiência pública do Exposure Draft 09 - Joint Arrangements, com o propósito de inferir sobre a adequação da decisão do IASB de eliminar a consolidação proporcional. Utilizando-se a técnica de análise de conteúdo, foram analisadas as 111 cartas enviadas para o IASB. Dessas, 107 se manifestaram sobre a...
... ência pública do Exposure Draft 09 – Joint Arrangements , com o propósito de inferir sobre ... venture ... Essa discussão resulta em um segundo ... controlado em conjunto não atenderia ao conceito de ativo para ser reconhecido nas ... 213 ISSN ... -
Decisão monocrática Nº 0002905-52.2016.8.10.0037 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 03-02-2022
... , o caso em comento refere-se a uma joint venture, que nada mais do que uma associao ... solidria por se enquadrarem no conceito nico de fornecedor, situao que permite ao ...
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Acórdão nº 1201-002.104 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Abril de 2018
... JOINT VENTURE. INDEDUTIBILIDADE.Incabvel a deduo de ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... administrar o negócio" , indicando o conceito de Joint Venture, como modelo estratégico de ...
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A sociedade em conta de participação como subespécie do gênero joint venture
... Circunscrever sua noção a dois fenômenos isolados seria exaurir alguns de seus aspectos. Na elaboração do conceito de joint venture corporation, considerada, lato sen-su, como um contrato de cooperação, deve-se ter em mente não só o contrato preliminar que ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... time, project finance, leveraged buyout e joint" venture , que dizem com relações empresariais) \xE2" ... identifica que “o grande problema do conceito de contrato nos dias atuais reside na ...