joint venture modelo de contrato
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Limitações da arguição de ilegalidade na arbitragem investidor-estado
... , sobre a qual pretende-se desenvolver um modelo compreensivo, será aprofundada no capítulo ... por uma cláusula compromissória, em um contrato celebrado entre o Estado anfitrião e o ... , o reclamado alegou que os contratos de joint venture celebrados pelo investidor e a estatal ...
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Breve análise sobre a essential facilities doctrine
... , para tanto, faz-se necessário traçar o modelo de concorrência a ser perseguido ... De ... : (1) monopólios naturais ou acordos de joint venture sujeitos a significativa economia de ... 40 Tratar-se-ia de um contrato privado, regulamentado (com cláusulas ...
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Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região
... comparadas ao instituto do “joint employment” do direito do trabalho americano ... Igual resultado se obtém do contrato de licenciamento da marca da 2a Reclamada. A ... , construído academicamente para servir de modelo analítico das relações de trabalho na busca de ... aventura ou, para anglófonos, “joint venture capital”, ou simplesmente contrato de risco, na ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... Como somente o empregador, no âmbito do contrato de emprego, tem o poder de punir, somente ele ... Civil, art. 710), joint venture (Lei nº 12.529/2011, art. 90, IV), ... modelo e igualmente imposto a todos os trabalhadores ...
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Pedido de patente e publicação de artigo: equilíbrio a ser atingido na pós-graduação
Opinião: Equilíbrio a ser atingido na pós-graduação
... ção da divulgação de invenção ou modelo de utilidade quando ocorrida durante os 12 meses ... civil, comercial ou administrativa do contrato de transferência de tecnologia que se pretende ... público y privado: convenios, contratos, joint venture y spin-off. In: BURGOS, Enrique Ortega ... -
A ordem econômica constitucional resiste à (e na) crise? O regime jurídico emergencial e a política econômica concorrencial brasileira
... Para uma perspectiva a respeito do modelo norte-americano, conferir: NOVAK, William J ... vinculado à consideração de ato de contrato associativo de joint ventures — controle de ... associativos, de consórcio ou joint venture ... O regime jurídico de concorrência estabelece ...
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Tratado de cooperação espacial entre Brasil e Ucrânia. Reflexões sobre sua criação e extinção
Este artigo tem como objetivo fazer uma análise do projeto de criação e dos desdobramentos da autarquia Alcântara Cyclone Space (ACS), enquanto uma parceria entre os governos brasileiro e ucraniano para exploração espacial. Tem-se como objeto de análise os antecedentes que motivaram a criação da autarquia binacional, suas delimitações jurídicas e regulamentares e o contexto político no qual a...
... : Alcântara Cyclone Space; binacional; joint venture; exploração espacial; Centro de ... 1 Joint venture é um modelo" de associação de interesses, por meio da criaç\xC3" ... empresa sobre a viabilidade do contrato, todavia, o Departamento de Estado ... -
Do Modelo Institucional às Sociedades Anônimas: um Mapa do Futebol-Business
Este artigo analisa a correlação entre as transformações ocorridas no ambiente mercadológico do futebol após 1980 e o recente processo de investimento das empresas do tipo private equity nos clubes. Este fenômeno, também conhecido por futebol-business foi construído em duas etapas. A fase de internacionalização correspondeu à exportação dos modelos de gerenciamento dos clubes e campeonatos da...
... Pallotta, adquiriram 67,1% da Roma numa joint-venture. Em 2012, o magnata indonésio Erick ... esse mesmo jogador antes do término do contrato, o impacto para as contas da empresa não é ... -
Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... por outras; ou, ainda, a celebração de contrato associativo, consórcio ou joint venture entre ... ção, que opera um efeito decisivo no modelo regulatório atual, sendo, portanto, um dos ... -
Advances and trends in interorganizational relationships: a parallel between Brazilian and international studies/Avancos e tendencias nos relacionamentos interorganizacionais: um paralelo entre estudos brasileiros e internacionais/Avances y tendencias en las relaciones interorganizacionales: un paralelo entre estudios brasilenos einternacionales.
... aprofundar a investigacao sobre o modelo de gestao mais apropriado as redes ... , englobando aliancas, redes de cooperacao, joint ventures, entre outros tipos de cooperacao, bem ... Dessa forma, o contrato formal esta positiva e significativamente ... LYLES, M. Learning among joint venture-sophisticated firms. Management International ...
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Factoring e securitização de recebíveis
Palavras-chave: factoring; securitização; comparação; desintermediação financeira; mobilização de crédito.
... Contrato pelo qual um comerciante ou industrial cede, ... que já não ocorre, por outro lado, com o joint-venture ... Entendemos que no Brasil a ... ção permite a substituição do modelo clássico da intermediação financeira por um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000367-54.2016.5.06.0007), 26-03-2018
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. FORMAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. Tratando-se de terceirização ilícita da atividade-fim da empresa tomadora de serviços, com o intuito de impedir a aplicação da legislação trabalhista (CLT, art. 9º), o principal efeito é a formação do vínculo de emprego direto entre o trabalhador e a empresa tomadora de serviços, conforme...
... Aduz, na sequência, ter sido criada uma joint venture entre Banco Itaú e Banco BMG, regida r um contrato de relações meramente obrigacionais, sem a ... do item III, da respectiva Súmula 331 (o modelo consagrado pela CLT é de caráter bilateral) ... -
A SPE - Sociedade de propósito específico
... a formação e funcionamento da chamada joint venture company. Por conseguinte, exsurge patente ... Économique - G1E, na alemã, sob o modelo da Gleichordnungskornzern, bem como nos direitos ... @@3.3 Execução de contrato de propósito específico ... Talvez ajoint ...
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RESOLUÇÃO CVM Nº 100, DE 20 DE MAIO DE 2022
... um empreendimento controlado em conjunto (joint" venture). Controle conjunto 7. Controle conjunto \xC3" ... vinculadas por um arcabouço definido em contrato que estabelece os termos contratuais gerais para ... Com base nesse modelo operacional, pretende-se que o negócio opere em ...
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'Novos modelos de negócio são usados para driblar regulação jurídica do país'
Entrevista: Ana Frazão, advogada e ex-conselheira do Cade
... usado no Brasil, mas tem atualmente um modelo burocrático e pesado do ponto de vista de ... — Como essa discussão se dá no caso de joint ventures? ... Ana Frazão — Uma das vantagens esse tipo de contrato é a possibilidade de alocação do risco, ... a Vale e a BHP é o que chamamos de joint venture societária. Criaram uma pessoa jurídica, que é ... -
Imóveis Urbanos
... apenas instalações básicas e metais de modelo simples. Hall e corredores de larguras ... éis ou até um período de carência no contrato ... @@@6.2.2.4 Hipótese de Harper ... @@@6.2.3.2 Armazém Joint Venture ... Este tipo de empreendimento é ...
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Implicações Sociais e Jurídico-Laborais da Prestação de Serviços Através de Plataformas Virtuais ? Breves Notas
... , três, os elementos que participam neste modelo" de negócio: ( i ) os solicitantes, isto ... \xC3" ... de las plataformas virtuales en el contrato de trabajo”, IUSLabor, n.3, 2015, p. 3. (6) ... Agreement does not create an association, joint venture, partnership or franchise, ...
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Levantando o Véu do Regime de Direito Público
O presente texto figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2016, para registro das principais discussões político-jurídicas do setor de telecomunicações brasileiro...
... nas discussões de aprimoramento do modelo brasileiro de regulação das telecomunicações, ... Joint venture entre o SBT, Record e Rede TV ... Em ... Em 1º de outubro de 2016, o contrato de tutela da IANA pela National ... -
A tutela da concorrência no setor de energia elétrica
... a ser regulado, em grande parte, pelo contrato de concessão, independentemente de um maior ... proferidas ainda sob a égide do antigo modelo setorial. Atualmente, o modelo de contratação ... contrato associativo, consórcio ou joint venture ... 58 Veja, neste sentido, o art. 19 ...
- Em alta, mercado de carros por assinatura ganha novo competidor
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O Novo Sistema de Análise Prévia dos Atos de Concentração e a Questão do Gun-Jumping: Traçando Parâmetros para as Empresas
... Nota Oi cial: Grupo de Trabalho apresenta modelo da ANC. Disponível em: ... Acesso em: 18 de ... operação e até mesmo a assinatura do contrato ... Ainda que a maior parte dos atos de ... operação consistia na formação de uma Joint Venture entre a Commonwealth Land Title ...
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Anexo II
... Business Model: ou simplesmente modelo de negócio. Tem como objetivo definir qual será ... Cliff: é uma cláusula de contrato que adiciona o parâmetro tempo. Normalmente ... Corporate Venture Capital: termo utilizado para definir o ... JV (Joint Venture): acordo realizado entre duas ou mais ...
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Anexo II - Glossário das Fintechs e Startups - principais termos
... Business Model: ou simplesmente modelo de negócio. Tem como objetivo definir qual será ... Cliff: é uma cláusula de contrato que adiciona o parâmetro tempo. Normalmente ... Corporate Venture Capital: termo utilizado para definir o ... JV (Joint Venture): acordo realizado entre duas ou mais ...
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Práticas colaborativas de P&D no contexto de pequenas e médias empresas brasileiras
A execução de práticas colaborativas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) proporciona às empresas a complementaridade de recursos, criação e transferência de conhecimento, além de acelerar o processo de inovação. No entanto, se sabe muito pouco como as atividades colaborativas são organizadas e administradas entre organizações. Dessa forma, o presente artigo explora como pequenas e médias empresas
... a P&D vinha sendo conduzida por meio de um modelo fechado e de pouca interação com o ambiente ... nos mercados globais e a emergência dos venture capitalists, decididos a levar adiante ideias ... ; PAGE, 1998), consórcios, alianças, joint ventures, mesas redondas, redes e associações, ... se apresentar de modo formal (por um contrato) ou informalmente (pela confiança) (MARCON; ... -
Introdução
... para a arbitragem pode estar contido em contrato celebrado entre Estado e investidor, pode constar ... Adota, entretanto, um modelo de solução ... de controvérsias com raízes ... Ao firmar um contrato de joint venture para exploração de atividade econômica ...