jornais da paraiba
-
Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... A. - TELERN; ... VII - Telecomunicações da Paraíba S. A. - TELPA; ... VIII - Telecomunicações de Pernambuco S. A. - ... á iniciado com a publicação, no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação nacional, de avisos referentes ao edital, do qual ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Mídia & Homofobia: Uma análise do discurso no mediascape paraibano
Neste artigo problematizamos questões relacionadas à forma como a homofobia e assuntos arrolados à homossexualidade são veiculados na mídia paraibana. À luz de teorias que tratam das questões de gênero relacionadas à homofobia e com o auxílio da Análise Crítica do Discurso, buscamos traçar um breve perfil da situação na imprensa paraibana (Jornal da Paraíba e O Norte online) visando verificar se...
... Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba ... Nº 03 - Ano 2015 ISSN | 2179-7137 | ... é delineado por meio das manchetes veiculadas nos referidos jornais, postadas na mídia virtual no período de 06 de março de 2010 à 29 de ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Jornais (ANJ) ... Em razão da conexão entre os objeto das ações, submeto-as a ... Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraíba, Alagoas e Bahia) ... (ABI aprova “Voto Eletrônico” em todo o País ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... de Jornais (ANJ) e da Associação Nacional de Editores de Revistas ... (ANER), o ... Universidade Federal ... da Paraíba. João Pessoa, 2007), a biografia integra o grupo das ... chamadas ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... no STF foi a ADI nº 216/PB , 229 caso Governador do Estado da Paraíba x Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Em síntese, ... 227 ... Um bom exemplo seria a imunidade tributária dos livros, jornais" e periódicos. O produtor e o revendedor não são levados em consideraç\xC3" ...
-
A exposição pública da imagem de presos e a liberdade de expressão de veículos midiáticos
... Qual seja a forma, o peso maior é a comercialização rápida de jornais para pessoas que consomem aquele conteúdo, mesmo sendo ele provido de ... foram publicadas em jornais de grande circulação do Estado da Paraíba, mormente quando o recorrido indiciado em inquérito policial, no qual ...
-
Programa MPT na Escola, cidadania e direitos humanos: a realidade do trabalho infantil no Estado da Paraíba
A presente pesquisa consiste na investigação científica do planejamento estratégico do Programa MPT na Escola, sendo este uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Procuradoria Regional do Trabalho da 13a Região no Estado da Paraíba. Presente em vários municípios paraibanos, vem a conscientizar a sociedade em geral acerca dos direitos da criança e do adolescente em pleno século...
... na Escola, vem erradicar o trabalho infantil no Estado da Paraíba, também com o apoio dos meios de comunicação de massa, a exemplo dos jornais impressos, revistas especializadas, televisão, ... rádio, publicidade e também os recursos audiovisuais on-line, para a conscientização da ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0208142-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... para venda do imóvel ocupado pela embargada, três vezes, em Jornais de grande circulação no Estado da Paraíba, o que se revela suficiente ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Poderia um Prefeito determinar o fechamento dos jornais de sua ... E das gráficas, que continuam a produzir e entregar ... Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, ... Santa ...
-
Marcelo Navarro Dantas toma posse nesta quarta-feira como ministro do STJ
Marcelo Navarro toma posse nesta quarta-feira como ministro do STJ
... jornais: Diário de Pernambuco, Correio da Paraíba e Tribuna do Norte. Apreciador ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000151-17.2016.5.06.0000), 24-05-2016
DISSÍDIO COLETIVO. NATUREZA ECONÔMICA. REAJUSTE SALARIAL. Em observância à proibição do art. 13 da Lei nº 10.192/2001, concede-se reajuste salarial com base em percentual um pouco inferior ao índice inflacionário do período apurado pelo INPC/IBGE. Precedentes do Colendo TST. Dissídio Coletivo que se julga parcialmente procedente.
... SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS, EDITORIAIS, JORNAIS, REVISTAS, ENVELOPES, CARTONAGEM, SERIGRAFIA E FORMULÁRIOS CONTÍNUOS DO ... Grande, João Pessoa e, no domingo próximo passado o Jornal da Paraíba encerrou as suas atividades, após 45 anos de existência (cópia de ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... TRT da 13 a Região (Paraíba), REO n. 01146.2004.015.13.00-2, 26.1.2005, DJ 22.2.2005, rel a .: ... os fins desta Seção, aquelas que têm a seu cargo a edição de jornais, revistas, boletins e periódicos, ou a distribuição de noticiário, ...
-
Direitos da Personalidade
... peça teatral “Paixão de Cristo”, realizada no Estado da Paraíba du rante a “Semana Santa”, sem obter previamente a indispensável ... , notadamente emissoras de rádio e de televisão, editoras de jornais e provedores de notícias na internet ... Destaque-se que a liberdade ...
-
O aborto na mídia: multiplicidade de práticas discursivas sobredireito e crime
No Brasil, em agosto de 2018, o Superior Tribunal Federal convocou audiência pública para debater a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação. No mesmo período, na Argentina, mobilização política semelhante ocorreu com a votação no Senado de uma lei que descriminalizaria a prática do aborto no país. Diante das inúmeras manifestações que tais eventos suscitaram, com...
... Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba V. 7 - Nº 03 - Ano 2018 – Educação, Gênero & Direitos Humanos ... reportagens sobre o aborto veiculadas em dois jornais de ampla circulação nacional, em suas versões online ... Entre 12 de ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... “( ... ) Os jornais" de 150 anos atrás não tinham seções de “O ... Impossível Acontece\xE2" ... Titular da cadeira de Medicina Legal da Universidade Federal da Paraíba, membro da augusta sociedade científica, que abordou o tema: -A ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... RECURSO DESPROVIDO. (TJRJ; AI 0012130-27.2017.8.19.0000; Paraíba do Sul; Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor; Relª Desª Leila ... , por meio de divulgação na rede mundial de computadores ou em jornais de grande circulação, além de consulta direta a universidades, a ...
-
Mulheres fora da lei e da norma uma análise da questão de gênero
A discussão apresentada neste artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do...
... Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba V. 5 - Nº 01 - Ano 2016 ISSN | 2179-7137 | ... conhecida no Brasil dos anos 1970, que ganhou as páginas dos jornais e ocupou, por muitas vezes, o noticiário, foi Lili Carabina, apelido dado ... -
Acórdão Nº 1245315 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. AUMENTO DA CARGA HORÁRIA SEM AUMENTO NA REMUNERAÇÃO: AFRONTA AO PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. TEMA 514 DA REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... SEGUNDA TURMA ... AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.245.315 PARAÍBA ... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : ESTADO ... administrativa, que, aliás segundo dizem os jornais de hoje, recomeçou ... sua tramitação no Congresso Nacional. É preciso ... -
Acórdão Nº 6287 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... de outros veículos de comunicação, como os jornais e revistas, os livros, o ... cinema ou a Internet, e justifica o maior ... INCONSTITUCIONALIDADE. LEI ESTADUAL 8.939/2009 DO ... ESTADO DA PARAÍBA. FERIADO ESTADUAL AOS ... ECONOMIÁRIOS ... PRINCÍPIO DA ISONOMIA ...
-
Tensões e desafios na intervenção com homens autuados pela lei maria da penha: o caso dos grupos reflexivos no coletivo feminista sexualidade e saúde
... Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba ... Nº 01 - Ano 2015 ISSN | 2179-7137 | ... pelo país adquiriram maior visibilidade, sendo noticiados em jornais e outros meios de comunicação. Sob o slogan “quem ama não mata”, ...
-
Mulheres, liderança política e media
... Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba V. 6 - Nº 01 - Ano 2017 – Mídia, Gênero & Direitos Humanos ISSN | ... jornais portugueses de informação geral (de periodicidade diária e semanária, ...
-
Masculinidades que cruzam fronteiras
Neste artigo traço um breve panorama sobre os estudos de masculinidades, pois são uma possibilidade de análise das representações culturais de homens anglo-americanos que migraram para a cidade de João Pessoa, capital da Paraíba. Investigo os relatos de quatro sujeitos ao materializarem as experiências acerca do migrar, suas vivências e motivações. Utilizo a metodologia da interdisciplinaridade...
... Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba ... Nº 01 - Ano 2015 ISSN | 2179-7137 | ... Barlow e David Barlow, já que tratamse de matérias publicadas em jornais de domínio público. Para fins de referência, estarei utilizando ... -
Violência sexual e comportamento moral: violência de gênero na Comarca de Chapecó - 1958 a 1988
Este artigo propõe algumas considerações a respeito dos discursos contidos nos inquéritos policiais do crime de estupro pertencentes a Comarca de Chapecó (referente aos municípios de Chapecó, Caxambu do Sul, Nova Itaberaba, Guatambu, Planalto Alegre e Cordilheira Alta), no período de 1958 à 1988. Através dos depoimentos dos envolvidos nos crimes, analiso o tratamento dado as mulheres pelos...
... Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba ... Nº 02 - 2º Semestre de 2014 ... ISSN | 2179-7131 | http: ... e cerca de 4 mil páginas, entre outros documentos como revistas e jornais que noticiaram o fato, além de entrevistas com alguns envolvidos 1 ...