jornais de portugal
5633 resultados para jornais de portugal
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... na versão luso-brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações aprovadas pela Secretaria da Receita Federal do ... São imunes da incidência do imposto: ... I - os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão (Constituição ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... SUBSEÇÃO V. Do papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos ... ARTIGO 149 ... #Revogado pelo Decreto nº ... - obras da mesma espécie das referidas no inciso I, oriundas de Portugal e incorporadas ao meio nacional durante os regimes colonial e imperial; e ...
- Brasileiros também sabem fazer vinho, ó pá!
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LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005. Altera Dispositivos da Lei Complementar 87, de 13 de Setembro de 1996, que Dispõe Sobre o Imposto Dos Estados e do Distrito Federal Sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e da Outras Providencias.
... exterior ou as saídas de papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos; ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Murilo Portugal Filho ... Ivan João Guimarães Ramalho ... RETIFICAÇÃO ... LEI ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... na versão luso-brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações aprovadas pela Secretaria da Receita Federal, ... 18. São imunes da incidência do imposto: ... I – os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão (Constituição, art ...
- Perdendo a paciência
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... ) para as emprêsas editôras ou impressoras de livros e para os jornais e revistas cujo pêso atual não ultrapasse 80 (oitenta) gramas, e em ... , redigidos em língua estrangeira, assim como obras impressas em Portugal, em português, e livros religiosos escritos em qualquer idioma e de ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Jornais (ANJ) ... Em razão da conexão entre os objeto das ações, submeto-as a ... da informação ... Em Portugal, a correspondente Lei de Imprensa assegura, nos arts ... 24, 25, 26 e 27, ...
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As políticas de austeridade são inimigas da democracia
... desastre das políticas de austeridade impostas à Grécia e a Portugal e aplicadas também em outros países europeus, custa a perceber a ... troikos que em Portugal as servem não hão-de gostar de ver os jornais, as televisões e as rádios cheias de notícias e de comentários a dizer ...
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Indicamos oito maneiras de desfrutar os vinhos de Portugal fora da vinícolas
... As experiências são um aperitivo para a edição 2021 do Vinhos de Portugal, evento realizado pelos jornais O GLOBO, Valor Econômico e Público (de Portugal) em parceria com a ViniPortugal, com a participação do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto ...
- Oito maneiras de desfrutar os vinhos de Portugal fora da vinícolas
- Indicamos oito maneiras de desfrutar os vinhos de Portugal fora da vinícolas
- Indicamos oito maneiras de desfrutar os vinhos de Portugal fora da vinícolas
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Indicamos oito maneiras de desfrutar os vinhos de Portugal fora da vinícolas
... As experiências são um aperitivo para a edição 2021 do Vinhos de Portugal, evento realizado pelos jornais O GLOBO, Valor Econômico e Público (de Portugal) em parceria com a ViniPortugal, com a participação do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto ...
- ‘Não fosse a carga fiscal, venderíamos mais no brasil’
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Alemanha sejam regiões separadas geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados como Estados tributários de um Direito - em ... Inobstante, dentro de certos limites, jornais e estações de rádio comunistas ou idelogicamente contrárias ao regime ...
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O poder da mídia
... informação, os jornalistas acabam sendo os que mais leem jornais para selecionar os temas, evitar erros, copiar sucessos de forma que eles ... Portugal, os comentadores também são vistos como contribuindo para o descrédito ...
- Um fim de semana inteiro com os vinhos de portugal
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Enoturismo em Portugal: veja como aproveitar o melhor de cada região do país
... Parte dessa variedade será assunto da edição de 2021 do Vinhos de Portugal, evento realizado pelos jornais O GLOBO, Público e Valor Econômico em parceria com a Viniportugal, com a participação do IVDP (Instituto do Vinho do Douro e do Porto), apoio da ...
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Enoturismo em Portugal: veja como aproveitar o melhor de cada região do país
... Parte dessa variedade será assunto da edição de 2021 do Vinhos de Portugal, evento realizado pelos jornais O GLOBO, Público e Valor Econômico em parceria com a Viniportugal, com a participação do IVDP (Instituto do Vinho do Douro e do Porto), apoio da ...
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roteiro que harmoniza com portugal
... Parte dessa variedade será assunto da edição de 2021 do Vinhos de Portugal, evento realizado pelos jornais O GLOBO, Público e Valor Econômico em parceria com a Viniportugal, com a participação do IVDP (Instituto do Vinho do Douro e do Porto), apoio da ...
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Enoturismo em Portugal: veja como aproveitar o melhor de cada região do país
... Parte dessa variedade será assunto da edição de 2021 do Vinhos de Portugal, evento realizado pelos jornais O GLOBO, Público e Valor Econômico em parceria com a Viniportugal, com a participação do IVDP (Instituto do Vinho do Douro e do Porto), apoio da ...
- Vinhos de portugal: lugar para beber e conversar
- Vinhos de portugal abre hoje venda de ingressos
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