jornal oficial de mossoro
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... ção penal a um indivíduo? O discurso oficial das teorias da pena permitiria identificar 5 ... - Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.” Disponível em ... Em outubro de 2012, reportagem do Jornal Hoje , da Rede Globo, noticiava cachorros sendo ...
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Decisão Monocrática nº 7755 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Febrero de 2015
... clara interferncia no prlio eleitoral;c) O jornal "De Fato" recebeu, entre os meses de abril e ... Agora oficial. O presidente do PT, ...
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Acórdão Nº 01135497520138200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 16-06-2023
... EX-PREFEITA DE MOSSORÓ. PUBLICIDADE. AUTOPROMOÇÃO MEDIANTE PROPAGANDA ... , utiliza da imprensa/publicidade oficial" para se autopromover, vinculando as obras e servi\xC3" ... da manchete divulgada posteriormente pelo Jornal" de Fato (fl. 134/135 – ID 5182643) ... A Lei n\xC2" ...
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Rebelião em presídio de Manaus termina com ao menos 60 presos mortos
Rebelião em presídio de Manaus termina com ao menos 60 mortos
... Os dados foram divulgados pelo jornal O Globo, em outubro de 2016 ... De acordo com o ... O relatório oficial aponta que os grupos, não mais restritos ao eixo ... Mossoró. E assim por diante", explicou Severo. "Não vou ... -
Acórdão Nº 08100861720168205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 15-05-2021
... MORAIS MAIA Polo passivo MUNICIPIO DE MOSSORO e outros Advogado(s) : ... EMENTA: ... solicitadas encontram-se disponíveis no Jornal Oficial do Município (Id nº 6231442), ...
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Acórdão Nº 08052189320168205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-10-2020
... ALVES PESSOAPolo passivoMUNICÍPIO DE MOSSORO e outrosAdvogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL ... PUBLICAÇÃO SOMENTE POR MEIO DE DIÁRIO OFICIAL. DESCUMPRIMENTO AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE ... DA CONVOCAÇÃO DOS AGRAVANTES ATRAVÉS DE JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO ...
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Portaria
... ALEGRE 240780 7486316 POSTO DE SAUDE RN MOSSORO 240800 2503514 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA RN ...
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Kate Middleton pode esclarecer rumores sobre saúde em evento público, mas só quando 'estiver pronta'
... imprensa e tentar estabelecer a versão oficial dos fatos. No mundo da monarquia britânica, as ... Por isso, na edição dominical do jornal" The Times, até hoje o meio mais institucional, s\xC3" ... Sensacionalista: Polícia de Mossoró vai investigar desaparecimento de Kate Middleton ...
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Decisão monocrática Nº 33639 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2023
... 791, de 5.5.2011, publicada no Diário Oficial da União de 6.5.2011, derivada do processo ... a oitiva de uma testemunha, realizada em Mossoró, ou seja, em localidade distante de sua ... no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação na localidade do último ...
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Decisão monocrática Nº 33628 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-05-2023
... 792, de 5.5.2011, publicada no Diário Oficial da União de 6.5.2011, derivada do processo ... a oitiva de uma testemunha, realizada em Mossoró, ou seja, em localidade distante de sua ... no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação na localidade do último ...
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Acórdão Nº 08071233120198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 09-06-2021
... Polo ativo ... MUNICIPIO DE MOSSORO e outros ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... de Educação, conforme publicação do Jornal Oficial do Município (JOM), edição de ...
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Direito a prostituição a não regulamentação da atividade como violação permanente de direitos fundamentais
No Brasil, a prostituição não é criminalizada, contudo, também não é regulamentada. Em decorrência disso, nota-se a ausência de proteção jurídica aos direitos fundamentais das profissionais do ramo. Assim, o presente artigo se propôs a discutir tanto a prostituição sob o viés dos direitos fundamentais, perpassando a esfera do Direito Penal brasileiro, quanto sua realidade fática. Para tanto,...
... professora Celina Guimarães Viana, em Mossoró, Rio Grande do Norte, como esclarece Fernanda ... , em decorrência disso, surgiu o primeiro jornal brasileiro direcionado especificamente para o ... Código Penal. Diário Oficial da União , Rio de Janeiro, 31 dez. 1940 ... -
Direito Constitucional
... em seus registros o nome da cidade de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte. Em 1928, esse ... No Consultor Jurídico do jornal" O Estado de São Paulo , encontra-se a informaç\xC3" ... do Diário da Justiça e do Diário Oficial da União. A decisão terá eficácia contra ...
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2022 - UASG 158365 - IFRN/CAMPUS MOSSORO
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Portaria
... SAÚDE DA FAMÍLIA R$ 2.000,00 RN 240800 MOSSORÓ 0000111805 EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA R$ ...
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2022 - UASG 158365 - IFRN/CAMPUS MOSSORO
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PORTARIA GM/MS Nº 2.126, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... de Saúde Bucal de 40 horas RN 240800 MOSSORÓ 0002049082 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas RN ...
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 189/2022 - UASG 158365 - IFRN/CAMPUS MOSSORO
- EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 92/2022 - UASG 158365 - IFRN/CAMPUS MOSSORO