jornal oficial limeira
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Decisão monocrática Nº 1318253 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-08-2023
... CONTAS DE EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA PELA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS PARECER PRÉVIO DO ... nos autos que só houve a publicação no Jornal do Município no julgamento das contas perante o ... oficial do Município de Limeira (fls. 116) ...
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Acórdão Nº 1318253 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... : CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA ... : ANDREA CRISTIANE BARBOSA BRUNO ... contrário, foi providenciada por meio do jornal oficial do ... Município de Limeira (fls. 116) ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Acórdãos nº 2144155-04.2019.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 19 de Julio de 2019
... -04.2019.8.26.0000, da Comarca de Limeira , em que é agravante MILENA BARDINI ... ão e devida homologação divulgadas no Jornal Oficial do Município de Limeira, em anexo ...
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Processo Nº 5011/989/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Septiembre de 2015
Objeto: INTERESSADOS: Luis Eduardo de Campos Mendes e Outros. CONCURSO PÚBLICO nº 02/2012.Destino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: CORPO DE AUDITORES
... PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA ... RESPONSÁVEL: ... EXERCÍCIO DE ... se-ia pelo Jornal ... da listagem oficial ... -
Acórdãos nº 1009112-30.2016.8.26.0320 de 5ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
... -30.2016.8.26.0320, da Comarca de Limeira , em que é apelante SILVIO FELIX DA ... , foi providenciada por meio do jornal oficial do Município de Limeira (fls ...
- SELFIT ACADEMIAS HOLDING S.A SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. - CNPJ nº 22.902.694/0001-95 - ERRATA: Nas Demonstrações Financeiras publicadas neste jornal na edição de 17/04/2021, onde se lê: João Italo Rodrigues Limeira - Contador CRC-CE 022159-O, leia-se: Felipe Augusto Bacelar de Albuquerque CRC-PE: 022945/O-8. Recife-PE, 20/04/2021....
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Acórdãos nº 1008647-21.2016.8.26.0320 de 1ª Câmara de Direito Público, 17 de Noviembre de 2017
... -21.2016.8.26.0320, da Comarca de Limeira , em que é apelante DANIELA ... janeiro de 2014, publicado no Jornal Oficial do Município de Limeira, fls ...
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Súmula, Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação I - PROCESSO de PROA n.º 21/1244-0015891-2. I
... Baro de Limeira, 425, Campos Elseos, So Paulo/SP. IV - DO TO: Renovao da assinatura digital do jornal Folha de So Paulo. V - DO VALOR: R$ 358,80 ...
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Súmula, Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação I - PROCESSO de PROA n.º 23/1244-0020568-7. II
... Barão de Limeira, 425, ... Campos Elíseos, São Paulo/SP ... IV - DO OBJETO: Renovação da assinatura do Jornal Folha de São Paulo para a Biblioteca ... V - DO ...
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Súmula, Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação I - PROCESSO de PROA n.º 22/1244-0022068-0. I
... Barão de Limeira, 425, ... Campos Elíseos, São Paulo/SP ... IV ... : Renovação da assinatura digital do jornal Folha de São Paulo ... V - DO VALOR: R$ 349,90 ...
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Acórdãos nº 1007442-25.2014.8.26.0320 de 10ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
... 8.26.0320, da Comarca de Limeira" , em que é apelante/apelado MINIST\xC3" ... ção e publicação na imprensa oficial, no prazo de 5 (cinco) dias , como ... ão do evento, por meio de inserção no Jornal Oficial do Município de Limeira, edição de ...
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Processo nº 24828/989/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 03-07-2021
Termo Aditivo, de 29/06/2020. Objeto: Aumento de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) ao Termo de Colaboração nº 02/2020.
... Municipal – CEP ROSOM – Limeira. Organização da Sociedade Civil: Aldeias ... da publicaç ão do extrato do Termo no Jornal Oficial do Município de Limeira. Nessa ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... artigo nosso publicado no jornal O Estado de S. Paulo , 28.6.1987, p. 47, a ... 5. Apelação e remessa oficial" desprovidas. 6. Recurso Adesivo provido. (Apelaç\xC3" ... /1980-014-15-00-6 –TRT-15 a e Vara de Limeira, em que o TST indicou o devido valor que se deve ...
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Terra nova - Vara cível
... de março de 2017, publicado no Diário Oficial do dia 10 de março de 2017, coligido pelo ... ção de defesa prévia, por meio do jornal oficial do Município de Limeira, afastando a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... ção do edital seja feita também em jornal local de ampla circulação ou por outros meios, ... 13349447; Limeira; Terceira Câmara de Direito Privado; Rel. Des ...
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Acórdãos nº 0021185-18.2012.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2016
... publicação no Diário Oficial. Previsão expressa no Edital de ... por meio de publicação no Jornal Oficial do Município, dos sites ... e da Prefeitura Municipal de Limeira , bem como por correspondência nos ...
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A recepção de Balmes no Brasil do século XIX: uma análise a partir da imprensa ultramontana
Este artigo analisa a apropriação da obra El Protestantismo comparado con el Catolicismo en sus Relaciones con la Civilizacion Europea, do teólogo monarquista Jaime Luciano Balmes Uría (1810- 1848), pelo jornal O Apóstolo, editado no Rio de Janeiro entre 1866 e 1901 e principal porta-voz do pensamento ultramontano, no Brasil da segunda metade do século XIX. No contexto analisado, o jornal afinou-s
... Luciano Balmes Uría (1810-1848), pelo jornal O Apóstolo, editado no Rio de Janeiro entre 1866 ... , algo que não passaria numa tradução oficial a fins de alcançar um público mais amplo ... (Acesso em: 23 Jun 2021) ... LIMEIRA, Aline de M. Jornal O Apóstolo (1866 – ... -
Acórdão nº 2000.34.00.000010-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 25 de Marzo de 2008
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JULGADA. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Incabíveis embargos de declaração utilizados indevidamente com a finalidade de reabrir discussão sobre tema jurídico já apreciado pelo julgador. O inconformismo da embargante se dirige ao próprio mérito do julgado, o que, na verdade,...
... APELANTE: JORNAL DE LIMEIRO LTDA ... ADVOGADO: MARCELO DE SOUSA ... de declaração opostos pelo JORNAL DE LIMEIRA LTDA. e pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) do ... à apelação da União e da remessa oficial. A ementa do julgado ora embargado tem a seguinte ... -
Acórdão nº 2000.34.00.000010-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 25 de Marzo de 2008
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JULGADA. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Incabíveis embargos de declaração utilizados indevidamente com a finalidade de reabrir discussão sobre tema jurídico já apreciado pelo julgador. O inconformismo da embargante se dirige ao próprio mérito do julgado, o que, na verdade,...
... APELANTE: JORNAL DE LIMEIRO LTDA ... ADVOGADO: MARCELO DE SOUSA ... de declaração opostos pelo JORNAL DE LIMEIRA LTDA. e pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) do ... à apelação da União e da remessa oficial. A ementa do julgado ora embargado tem a seguinte ... -
Acórdão nº 2000.34.00.001388-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 25 de Marzo de 2008
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JULGADA. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Incabíveis embargos de declaração utilizados indevidamente com a finalidade de reabrir discussão sobre tema jurídico já apreciado pelo julgador. O inconformismo da embargante se dirige ao próprio mérito do julgado, o que, na verdade,...
... APELANTE: JORNAL DE LIMEIRA LTDA ... ADVOGADO: MARCELO DE SOUSA ... à apelação da União e da remessa oficial. A ementa do julgado ora embargado tem a seguinte ... -
Acórdão nº 2000.34.00.001388-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 25 de Marzo de 2008
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JULGADA. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Incabíveis embargos de declaração utilizados indevidamente com a finalidade de reabrir discussão sobre tema jurídico já apreciado pelo julgador. O inconformismo da embargante se dirige ao próprio mérito do julgado, o que, na verdade,...
... APELANTE: JORNAL DE LIMEIRA LTDA ... ADVOGADO: MARCELO DE SOUSA ... à apelação da União e da remessa oficial. A ementa do julgado ora embargado tem a seguinte ... -
ATA - BRK Ambiental �?? Limeira S.A
... (PwC), que foram publicados em 31.03.2021 no “Diário Oficial do Estado ... de São Paulo” (páginas 121 a 125) e “O Estado de S ... em 31/12/2020, publicados nas páginas 123 do jornal Diário Oficial do ... Estado de São Paulo e na página E2 do jornal ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - PARECERES
28 – São Paulo, 132 (213) Diário Oficial Poder Legislativo quarta-feira, 23 de novembro de ... FEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA (CNPJ 45.132.495/0001-40) ... INTERESSADO: MARIO ... 273 (cf. evento 52.4), como no “Jornal Oficial do Município de ... Limeira” (evento ...
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Apresentação
... A historiografia oficial do Brasil não revela muita coisa sobre os quase ... depois de ver sua imagem vinculada ao jornal" de uma grande igreja evangélica. Mãe Gilda tamb\xC3" ...