jornal presidente prudente sp
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Ordem jurídica: Acerca da lei, da norma e do direito
É premente a necessidade da evolução do pensamento dos operadores jurídicos, muito embora seja notório o exagerado conservadorismo existente na área.
... BORBA, Marcos Alves. Jornal “O Imparcial”, p. 3A. Presidente Prudente-SP ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Ministério Público Federal que o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva teria ... ório concedido à matéria publicada no Jornal" O Globo em 10/03/2010; houve omissões com relaç\xC3" ... Em casos complexos, há que confiar no prudente arbítrio do magistrado, mais próximo dos fatos, ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... : JANSEN DOS SANTOS OLIVEIRA ... : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... jornal, emissora de radiodifusão ou agência de ... Judiciário que deve analisar, de forma prudente" e proporcional, para ... garantir a efetiva prote\xC3" ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... novo, o ato normativo editado pelo Presidente da República invade esfera reservada à lei, ... de vista despertam nos seus defensores): Jornal O Estado de São Paulo, em 14/08/2007: “Por ... Não me parece razoável e nem prudente que se exija violên cia ou conflito ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ou ex officio , pelo próprio juiz ou presidente 19 ou tribunal competente, nos termos do artigo ... -se-á a citação por edital, publicado no jornal oficial ou, na falta deste, afixado na sede da ... do valor do bem penhorado, segundo seu prudente arbítrio, não podendo desconsiderar os ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. (Presidente) Ricardo Lewandowski; Julg. 20/04/2016; Processo ... 10534108; Presidente Prudente; Décima Segunda Câmara de Direito Privado; ... ção do edital seja feita também em jornal local de ampla circulação ou por outros meios, ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... do possíve l, imponham uma prudente distância entre o poder político e ... SENHOR MINISTRO JOAQUIM BARBOSA (PRESIDENTE) - Eminente Advogado-Geral da União, Vossa ... entrevista dele que li num grande jornal brasileiro, em que ele observava que muitas ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... outros motivos graves que, segundo o prudente arbítrio do juiz, justifiquem a recusa da ... º Se se tratar de fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um exemplar original do ... I - o presidente e o vice-presidente da República; ... II - os ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... da Receita Federal do Brasil, ou de Presidente de confederação representativa de categoria ... Acesso em 13 de fevereiro de 2019. 20. Jornal O Estado de São Paulo. Disponível em ... pelo Município de Presiden - te Prudente PARA ALI REALIZAR UMA OBRA DE CONSTRU - ÇÃO ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... Bruno Dantas, em ... entrevista ao jornal Valor Econômico: ... “Valor: Em março o TCU ... SENHOR MINISTRO EDSON FACHIN - Senhor Presidente - no ... momento a presidência é exercida pelo ... impetrante, seria prudente adequada instrução do feito administrativo, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 56 Fonte: http://g1.globo.com/globo-news/jornal ... seria o protótipo do cidadão médio, prudente, normal, atento, dotado de ordinária ... 133 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ...
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Direito digital
... em Computação Forense – APECOF, Presidente da Comissão de Empreendedorismo Jurídico e ... Não seria prudente o legislador impor limites legais ao exercício ... pelo Banco Central Europeu – BCE no Jornal Oficial da União Europeia em 2016 como “uma ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 3. Em suas infor mações, a Presidente da República manifestou-se pela ... artística, de edição, de jornal ismo, de imprensa, de radiodifusão, ... do magistrado, dentro do seu prudente arbítrio. O SENHOR MINISTRO GILMAR MENDES ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... a expressão “designação do Presidente da Junta, ou do juiz de direito a quem for ... outros motivos graves que, segundo o prudente arbítrio do juiz, justifiquem a recusa da ... Se se tratar de fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um exemplar original do ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... em lei, amplia o poder de polícia do Presidente do TSE em ... prejuízo da colegialidade, do ... publicada, e com destaque (capa do jornal), ... matéria que inocenta o autor, o que ... maioria, não me parece prudente que a liberdade de expressão, garantia ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , os autos serão apresentados ao presidente, que designará dia para julgamento, ordenando, ... o legislador se houvesse reservado ao prudente arbítrio do interessado o manejo dessa ação ... No caso de o jornal oficial contendo a publicação com efeito de ...
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Acórdãos nº 2115172-63.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 18 de Octubre de 2017
... -GERAL DE JUSTIÇA, são réus PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO e ... º 3.815, de 23/09/2012, publicada no Jornal 'O Imparcial' de Presidente Prudente ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... , foi objeto de questionamento pelo Presidente Americano Donald Trump após ter posts seus no ... ção e razoabilidade, submetidos ao prudente arbítrio judicial, com observância das ... as seguradoras, em matéria publicada pelo jornal Washington Post, afirmou o político que uma ...
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Da advocacia
... ão, que deve ser requerida pelo presidente ou representante legal do Conselho Seccional da ... Desembargador Federal Souza Prudente, Oitava Turma deste TRF1, e-DJF1 de 12/11/2010, ... "Anúncio publicado em jornal acerca de indébito tributário suscetível de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção contenha a “designação do presidente da Vara, ou do Juiz de Direito, a quem for ... exclusivamente ao juiz, mediante o seu prudente arbítrio ... 4. Na hipótese em que for ... º Se se tratar de fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um exemplar original do ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0278662-6 de T5 - QUINTA TURMA
... pelo Ministro BARROS MONTEIRO, Presidente" do Superior Tribunal de Justiça (fl ... Informa\xC3" ... Presidente Prudente/SP, por ser o local de impressão do jornal, com ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... I – contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo ... processual da Lei 11.719/2008, mostra-se prudente que o oficial de justiça interpele o acusado ... e a publicação provada por exemplar do jornal ou certidão do escrivão, da qual conste a ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , aplicada devido a uma publicação no jornal do sindicato, com críticas à empregadora. No ... testemunhal de que o trabalhador foi prudente ao envolver as suas duas latas de cerveja com um ... na reforma trabalhista sancionada pelo Presidente da República, em home-nagem à presunção de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Min. (Presidente) Ricardo Lewandowski; Julg. 20/04/2016; Processo ... 10534108; Presidente Prudente; Décima Segunda Câmara de Direito Privado; ... ção do edital seja feita também em jornal local de ampla circulação ou por outros meios, ...
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Procedimento da execução trabalhista
... , pode o juízo conduzir-se com prudente arbítrio no exercício de seu poder na direção ... CLT: Requerida a execução, o juiz ou presidente do tribunal mandará expedir mandado de citação ... -se-á a citação por edital, publicado no jornal o?cial ou, na falta deste, a?xado na sede da ...