jornal rio das pedras
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... á à autoridade competente, para a suspensão da circulação do jornal ... Em igual pena de suspensão incorrerá a empresa que deixar de ... da extração do carvão Indústria da extração de diamantes e pedras ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Código de Processo Penal
... , que será sempre definitiva, consistirá em depósito de dinheiro, pedras, objetos ou metais preciosos, títulos da dívida pública, federal, ... oficial que a tiver feito e a publicação provada por exemplar do jornal ou certidão do escrivão, da qual conste a página do jornal com a data ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... comitentes, pela perda ou extravio de fundos em dinheiro, metais ou pedras preciosas, existentes em seu poder, ainda mesmo que o dano provenha de ... realizado sem que haja, pelo menos, três publicações no mesmo jornal, devendo a última ser bem pormenorizada, sob pena de multa de 2:000$0 ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... III – das despesas com as publicações no jornal encarregado da divulgação dos atos oficiais; ... IV – das ... Parágrafo único. O dinheiro, as pedras, os metais preciosos, as ações e títulos de crédito serão recolhidos ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... o caso, tais como ouro, prata e platina, espécie e quantidade das pedras, quantidades de quilates e pontos das pedras preciosas, peso total do ... As vias das notas fiscais não poderão ser impressas em papel jornal" ... Art. 327. As Unidades da Federação poderão autorizar a confec\xC3" ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... não for encontrado, far-se-á a citação por edital, publicado no jornal oficial ou, na falta deste, afixado na sede da Junta ou Juízo, durante ... : I – as quantias em dinheiro, os papéis de crédito e as pedras e os metais preciosos, no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal ou ...
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Acórdão nº 56729 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Mayo de 2016
... provimento ao agravo regimental da Coligação Por Uma Rio das Pedras Melhor, nos termos do voto do Relator ... Assunto: ... Referencia ...
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Decisão Monocrática nº 46141 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Marzo de 2016
... ESPECIAL ELEITORAL N 567-29.2012.6.26.0244 - CLASSE 32 - RIO DAS PEDRAS - SO PAULO Relator: Ministro ... Henrique Neves da ... 22, caput, da lei complementar n 64/90, sob o fundamento de que o jornal"rio-pedrense" ... , de responsabilidade da editora ...
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Decisão Monocrática nº 56729 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Marzo de 2016
... ESPECIAL ELEITORAL N 567-29.2012.6.26.0244 - CLASSE 32 - RIO DAS PEDRAS - SO PAULO Relator: Ministro ... Henrique Neves da ... 22, caput, da lei complementar n 64/90, sob o fundamento de que o jornal"rio-pedrense" ... , de responsabilidade da editora ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... êm o princípio em apreço como uma das pedras inquebrantáveis do edifício constitucional, cav ando alicerces ... “ A igualdade é colorida”, publicado no jornal ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Acesso em 13 de fevereiro de 2019. 20. Jornal O Estado de São Paulo. Disponível em https://economia.estadao.com.br/ ... o Estado-mem- bro, em desapreço à cooperação e à igualdade, pedras de toque da Federação. ( ... ) XV – O STF , ao julgar , em regime de ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... homens chutando crânios de adversários derrotados em batalhas, pedras ou cocos, foram encontradas na China, na antiga Pérsia, na África ... e Benjamin Burns, em nome do Blackheath , publicou uma carta no jornal The Times propondo que aqueles que desejassem continuar jogando o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... artigo nosso publicado no jornal O Estado de S. Paulo , 28.6.1987, p. 47, a propósito do art. 3 o do ... do ramo explorado (confecção de joias e trato com brilhante e pedras" preciosas, fábrica de peças íntimas) a revista será perfeitamente poss\xC3" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... § 2º Se se tratar de fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um exemplar original do periódico, caso ... d) o dinheiro, as joias, os objetos de ouro e prata e as pedras preciosas, declarando-se-lhes especificadamente a qualidade, o peso e a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... á determinar que a publicação do edital seja feita também em jornal local de ampla circulação ou por outros meios, considerando as ... e as pedras preciosas, declarando-se-lhes especificadamente a qualidade, o peso e a ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... êmica, de criação artística, de edição, de jornal ismo, de imprensa, de radiodifusão, de ... , e como disse o nosso próprio Decano, uma das pedras ...
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Acórdãos nº 0000748-04.2004.8.26.0451 de 17ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2018
... , em que é apelante BANCO DO BRASIL S/A, são apelados JORNAL A TRIBUNA DE RIO DAS PEDRAS, EVALDO AUGUSTO VICENTE e ASTIR ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Revolução, Consulado, Império, Era Liberal trouxeram suas “pedras” para um “edifício” que permaneceu praticamente idêntico a si ... , intitulada “ Edison’s electric light ” e publicada pelo jornal The New York ... Times , pode ser lida integralmente em: ...
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O federalismo e seus princípios
... e, sem dúvida, alguns manifestantes usaram violência, jogando pedras e coquetéis Molotov contra as forças de segurança. Porém, a ... Jornal de Políticas Educacionais ... 8, p. 18 ... 99 TEJADA, J. T. (2010). Los ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Consultar artigo publicado digitalmente pela agência Lusa, no jornal português digital ‘Público’, em 04 de maio de 2017, com o título ... do Mali existiu entre 1235 e 1610, com muitas minas de ouro e pedras" preciosas. Era um reino de grande extensão territorial ... Aqui come\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... sido preso por (sic) pela prtica de homicdio, conforme noticiado no Jornal Correio do Estado: ( ... ). Convm, portanto, a ambos, as mesmas medidas ... ) joias, consistentes em: pingente/medalha, cor dourada, contendo pedras verdes e brancas, e inscrio da letra F; anel, cor prata, com oito pedras ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... á determinar que a publicação do edital seja feita também em jornal local de ampla circulação ou por outros meios, considerando as ... ; d) o dinheiro, as joias, os objetos de ouro e prata e as pedras preciosas, declarando-se-lhes especificadamente a qualidade, o peso e a ...