jornalismo digital
- Mídia digital e jornalismo
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... sistema de que trata o § 1º-A com utilização de certificação digital ou de código de acesso possuirá os requisitos de validade;. IV - ...#Incluído pela Lei Complementar nº 147, de 2014. X - jornalismo e publicidade;. #Incluído pela Lei Complementar nº 147, de 2014. XI - ...
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Acórdão nº 16074 de 2ª Turma, 14 de Mayo de 2020
RECLAMAÇÃO ALEGAÇÃO DE DESRESPEITO À AUTORIDADE DO JULGAMENTO PLENÁRIO DA ADPF 130/DF EFICÁCIA VINCULANTE DESSA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POSSIBILIDADE DE CONTROLE, MEDIANTE RECLAMAÇÃO, DE ATOS QUE TENHAM TRANSGREDIDO TAL JULGAMENTO LEGITIMIDADE ATIVA DE TERCEIROS QUE NÃO INTERVIERAM NO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO NORMATIVA ABSTRATA LIBERDADE DE EXPRESSÃO JORNALISMO DIGITAL ...
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Acórdão Nº 31117 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
RECLAMAÇÃO – ALEGAÇÃO DE DESRESPEITO À AUTORIDADE DO JULGAMENTO PLENÁRIO DA ADPF 130/DF – EFICÁCIA VINCULANTE DESSA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – POSSIBILIDADE DE CONTROLE, MEDIANTE RECLAMAÇÃO, DE ATOS QUE TENHAM TRANSGREDIDO TAL JULGAMENTO – LEGITIMIDADE ATIVA DE TERCEIROS QUE NÃO INTERVIERAM NO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO NORMATIVA ABSTRATA – LIBERDADE DE EXPRESSÃO – PROTEÇÃO...
...àqueles que praticam o jornalismo digital, o direito de opinar, de criticar. (ainda que de modo veemente), ... -
GLOBO vence duas categorias do Digital Media Awards Latam 2021
RIO — O GLOBO venceu duas categorias do Digital Media Awards Latam 2021, a mais importante premiação em jornalismo digital da América Latina. As ações multimídia em comemoração ao dia do Orgulho LGBTQIAP+, publicadas em junho deste ano, levaram o prêmio de ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...ão no CPF ao empregador equivale à apresentação da CTPS em meio digital, dispensado o empregador da emissão de recibo. #Incluído pela Lei nº ... que decorrem do exercício remunerado e profissional do jornalismo. ARTIGO 314. #Revogado pelo Decreto-Lei nº 972, de 17.10.1969. ARTIGO ...
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Género e jornalismo parlamentar em Portugal
Partindo de entrevistas realizadas a 15 repórteres parlamentares e deputadas portuguesas, no âmbito de uma investigação realizada ao abrigo do projeto Política no Feminino: Políticas de Género e Estratégias de Visibilidade das Deputadas Parlamentares (Refª: PTDC CCI COM 102393/2008), este artigo procura compreender os défices de protagonistas femininas e temáticas relacionadas com o género na...
...As rotinas produtivas do jornalismo parlamentar, aceleradas pelo ambiente digital e pela profissionalização das fontes de informação na política, conjugadas com enquadramentos noticiosos centrados no conflito e com a ... -
Decisão monocrática Nº 23736 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
... de qualquer censura prévia, diz respeito à essência mesma do jornalismo (o chamado ‘núcleo duro’ da atividade). Assim entendidas as ...ÇÃO NORMATIVA ABSTRATA - LIBERDADE DE EXPRESSÃO - JORNALISMO DIGITAL (“BLOG”) - PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DIREITO DE INFORMAR: PRERROGATIVA ...
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...X - jornalismo e publicidade;. XI - agenciamento, exceto de mão de obra;. XII - outras ...§ 4º-A. A escrituração fiscal digital ou obrigação equivalente não poderá ser exigida da microempresa ou ...
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Decreto nº 10.696 de 06/05/2021. Altera o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
...Digital do Ministério da Economia para o Instituto Nacional de Estudos e ..., coordenar e executar as atividades de comunicação social, de jornalismo", de publicidade e de relações públicas, no âmbito do Inep, em articula\xC3"...
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Manual de redação da cbn ganha uma versão e-book
Obra traz um capítulo inédito sobre jornalismo digital e seu impacto Nas redações. A nova versão do "Manual de ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... e da diversidade midiática e para o desenvolvimento do jornalismo profissional;. V – coordenar e acompanhar a comunicação ...XIV – disciplinar a implementação e a gestão do padrão digital de governo, dos sítios e portais eletrônicos dos órgãos e das ...
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A técnica para sociabilidade: experiências das tecnologias de comunicação móvel no Brasil
Se não por preparação, talvez como boa precaução, este é o momento de trazer ao proscênio aspectos da revolução da comunicação móvel no campo social para os leitores atentos aos novos enfrentamentos dos seres humanos com as inovações tecnológicas. Em abril de 2011 o Brasil surpreendeu como um dos maiores consumidores de celulares do mundo e, de acordo com os dados da Anatel (Agência Nacional de...
... suas relações com o corpo, a cidade, a vigilância, a arte, o jornalismo, as mídias locativas e a inclusão digital. . Traduzido para o ... -
Acórdãos nº 0634785-84.2019.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
0634785-84.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Ementa: APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO PROCESSUAL CIVIL – LIBERDADE DE EXPRESSÃO - JORNALISMO DIGITAL - PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL - DIREITO DE INFORMAR - PRERROGATIVA FUNDAMENTAL QUE SE COMPREENDE NA LIBERDADE CONSTITUCIONAL DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E DE COMUNICAÇÃO. -A baliza que não deve ser ultrapassada no exercício da liberdade de expressão e...
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Decisões Monocráticas nº 40782 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2020
... de comunicação social, inclusive àqueles que praticam o jornalismo digital, o direito de buscar, de receber e de transmitir informações e ...
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Decisão monocrática Nº 44411 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-10-2020
...Explica que o assunto abordado pelo jornalismo investigativo possui interesse público, de modo que a solução adequada ...ÇÃO NORMATIVA ABSTRATA – LIBERDADE DE EXPRESSÃO – JORNALISMO DIGITAL – PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL – DIREITO DE INFORMAR: PRERROGATIVA ...
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Decisões Monocráticas nº 31117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2019
... de comunicação social, inclusive àqueles que praticam o jornalismo digital, o direito de opinar, de criticar (ainda que de modo veemente), de ...
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Decisão da Presidência nº 16074 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2018
...LIBERDADE DE EXPRESSÃO. JORNALISMO DIGITAL. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL. DIREITO DE INFORMAR: PRERROGATIVA ...
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Decisões Monocráticas nº 18566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2018
...LIBERDADE DE EXPRESSÃO. JORNALISMO DIGITAL. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL. DIREITO DE INFORMAR: PRERROGATIVA ...
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Decisão monocrática Nº 50905 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2022
...ÇÃO NORMATIVA ABSTRATA – LIBERDADE DE EXPRESSÃO – JORNALISMO DIGITAL (“BLOG”) – PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL – DIREITO DE ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
...ção, direção e eventual execução de serviços técnicos de Jornalismo, como os de arquivo, ilustração ou distribuição gráfica de matéria a ...p. 22. 25. RAMONET, Ignácio. A explosão do jornalismo na era digital. In: MORAES, Denis; RAMONET, Ignacio; SERRANO, Pascual. Mídia, poder e ...
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Califórnia avança com lei de proteção ao jornalismo, que obriga plataformas a pagar por conteúdo
... lei que exige que gigantes de tecnologia, como a Meta, Google e Microsoft, paguem uma "taxa de uso" aos provedores de conteúdo jornalístico digital qualificados. A medida — Lei de Preservação do Jornalismo da Califórnia (CJPA, sigla em inglês), apresentada pela deputada democrata Buffy ...
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Responsabilidade civil de empresas jornalísticas por comentários de terceiros na internet: análise da distinção entre provedores de conteúdo feita pelo stj no julgamento do resp 1.352.053
...Advogado. . 1. INTRODUÇÃO . O jornalismo passou por profundas transformações nos últimos tempos: a mídia ...ículo, uns com os outros – passaram a ser marcas do jornalismo digital. . Se a forma como as pessoas se informam e consomem notícias mudou, a ...
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Decisões Monocráticas nº 37965 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2019
... de comunicação social, inclusive àqueles que praticam o jornalismo digital, o direito de buscar, de receber e de transmitir informações e ...
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Decisão da Presidência nº 40782 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2020
... de comunicação social, inclusive àqueles que praticam o jornalismo digital, o direito de buscar, de receber e de transmitir informações e ...