jornalismo empresarial
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... legais assegurados ao exercício profissional da atividade empresarial ... #Incluído pela Lei Complementar nº 147, de 2014 ... #Incluído pela Lei Complementar nº 147, de 2014 ... X - jornalismo e publicidade; ... #Incluído pela Lei Complementar nº 147, de 2014 ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 223-D ... A imagem, a marca, o nome, o segredo empresarial e o sigilo da correspondência são bens juridicamente tutelados inerentes ... que decorrem do exercício remunerado e profissional do jornalismo ... ARTIGO 314 ... #Revogado pelo Decreto-Lei nº 972, de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 511-05.2016.5.10.0011) 21-02-2018
... -lhe credibilidade e valor social, o que se compreende por jornalismo empresarial". Nesse contexto, para se chegar à conclusão pretendida pela ...
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... legais assegurados ao exercício profissional da atividade empresarial." (NR) ... "Art. 2º ... X - jornalismo e publicidade; ... XI - agenciamento, exceto de mão de obra; ... XII - ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... OUTRO(A/S) ... : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE JORNALISMO ... INVESTIGATIVO - ABRAJI ... : TAÍS BORJA GASPARIAN ... : INSTITUTO DE ... Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. (Org.). Direito Empresarial, ... Direito do Espaço Virtual e outros desafios do Direito: ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-02-2024
... JULIA SALIBA DE CARVALHO 31/05/1995 002-A Centro ANALISTA EMPRESARIAL - Formação Direito 1 53,00 15,00 6,00 4,00 28,00 ... 3268792 CAMILA ... 009-A Centro ANALISTA EMPRESARIAL Formação: Comunicação- Jornalismo - Publicidade - R. Públicas 1 55,00 14,00 7,00 4,00 30,00 ... 3349957 ...
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Antigos' e 'novos' no jornalismo brasileiro dos anos de 1980 e 1990: uma identidade profissional em disputa
O presente artigo discute como, nos anos de 1980 e 1990, foram delineadas importantes formas de dominação e estratégias simbólicas no jornalismo brasileiro. Para tanto, discute as mudanças no mercado de trabalho dos jornalistas, o impacto da exigência legal do diploma para o exercício da profissão, a ampliação do número de escolas e a importância da adoção de regras próprias para a redação...
... Na década de 1950, isto começou a mudar, principalmente no Rio de Janeiro, onde o jornalismo empresarial foi pouco a pouco substituindo o político-literário. [ ... ] ... A imprensa foi deixando de ser deinida como um espaço do comentário, da ... -
Burnout: a doença ocupacional do momento
... 1 Advogada com especialização em Direito Empresarial. Pós-graduada em Direito e Processo do trabalho pela Universidade ... Trabalhista Empresarial. Direito (PUC-RJ) e Jornalismo. Mestre Direito Internacional. Especialista em Direito Municipal ...
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A doxa da segurança: análise da influência da mídia na percepção da violência
Trata da análise da influência da mídia por meio das divulgações exaustivas de notícias que envolvem a violência e o imaginário da sociedade em relação a divulgação de acontecimentos violentos, surgindo o medo do crime e o aumento da sensação de insegurança. Como metodologia foi utilizada pesquisa bibliográfica como procedimento técnico, tendo como fonte, livros, artigos e publicações em mídias...
... Acrescenta-se que os pro!ssionais de mídia seguem a linha do jornalismo a que pertencem, bem como a do grupo empresarial, dos anunciantes em seus ... -
Acórdão nº 1.0000.20.024900-1/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2021
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO - ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL - INSTITUIÇÃO PELA LEI N.º 15.301/2004 - REGULAMENTAÇÃO - DECRETO N.º 44.769/2008 - EXTRAPOLAÇÃO DO PODER REGULAMENTAR - ESTIPULAÇÃO DE CONDIÇÕES NÃO PREVISTAS EM LEI - IMPOSSIBILIDADE - IRDR N. 1.0000.16.049047-0/001 - LIMITAÇÕES TEMPORAIS AFASTADAS - PREENCHIMENTO DOS DEMAIS...
... concluiu curso de ps-graduao em Segurana Pblica e Cidadania, Jornalismo Empresarial e Assessoria de Imprensa, bem como em Gesto Estratgica em ... -
Acórdão nº 1.0000.20.024900-1/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2021
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO - ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL - INSTITUIÇÃO PELA LEI N.º 15.301/2004 - REGULAMENTAÇÃO - DECRETO N.º 44.769/2008 - EXTRAPOLAÇÃO DO PODER REGULAMENTAR - ESTIPULAÇÃO DE CONDIÇÕES NÃO PREVISTAS EM LEI - IMPOSSIBILIDADE - IRDR N. 1.0000.16.049047-0/001 - LIMITAÇÕES TEMPORAIS AFASTADAS - PREENCHIMENTO DOS DEMAIS...
... concluiu curso de ps-graduao em Segurana Pblica e Cidadania, Jornalismo Empresarial e Assessoria de Imprensa, bem como em Gesto Estratgica em ... -
Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... ção, direção e eventual execução de serviços técnicos de Jornalismo, como os de arquivo, ilustração ou distribuição gráfica de matéria a ... de meios de comunicação, isto é, proibir que um mesmo grupo empresarial controle diferentes mídias em um mesmo território. 74 E a restrição à ...
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Sentença nº 1000603-88.2022.5.02.0718 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... curso deixou de existir, que sim, publicidade e propaganda; jornalismo também estava acabando; que esses cursos eram minoria do que a reclamante ... e algumas disciplinas da área de gestão; comunicação empresarial não faz mais parte; que jornalismo foi extinto também, publicidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060164820184058400), 31-08-2021
PJE 0806016-48.2018.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. PECULATO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. DÚVIDA QUANTO À MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS INSUFICIENTES. IN DUBIO PRO REO. MANUTENÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Trata-se de apelação criminal apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentença proferida pelo juízo da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que cuidou...
... , em razão de problemas ocorridos entre o IBAMA e o meio empresarial desde o ano de 2002. De forma que decidiram não mais receber tais ... Disse que foi solicitado (talvez em razão da sua formação em jornalismo e facilidade com esse tipo de equipamento) para trazer transcrição de ... - Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... Vespasiano ... R$ 6.362,24 R$ 100,00 ... A N A L I S T A ... EMPRESARIAL - ... Formação Direito ... Analista de Gestão de Pessoas JR; ... EMPRESARIAL - ... Formação Comunicação ... Social ou Jornalismo ou ... Publicidade ou Relações ... Analista de Comunicação JR ...
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Primeiro Anuário Jurídico de MT será lançado em maio
Primeiro Anuário Jurídico de MT será lançado em maio
... por quase 15 anos e é sócia fundadora do Animus Centro Empresarial; e Antonielle Costa, sócia-fundadora do site Ponto na Curva. Ambas têm grande experiência no jornalismo jurídico ... “O Anuário Jurídico nasceu da necessidade da ... -
Decisão Monocrática N° 07315255520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-10-2021
INDEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em ação inibitória, indeferiu tutela de urgência para impedir que o agravado mantenha publicação ou blog que seja intitulado pelo termo ?Metapolítica?. Os agravantes alegam, em síntese, que: 1) prestam serviços como agência de notícias/jornalismo e de publicidade, entre outros; 2) iniciaram suas...
... , em sntese, que: 1) prestam servios como agncia de notcias/jornalismo e de publicidade, entre outros; 2) iniciaram suas atividades em abr/2017 , desde ento, fazem uso do termo ?Metapoltica? como nome empresarial e nome de fantasia; 3) desde jan/2018, o nome de domnio ... -
O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... trading ), lavagem de dinheiro, e violações da legislação empresarial e trabalhista. 164 Está dada a seletividade do sistema penal ... A ... 291 A seleção dos fatos (realidade-jornalismo) e dramas fictícios (ficção-entretenimento) referidos ao delito tendem ...
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Petroleira anuncia pausa no prêmio esso de jornalismo
... " O ExxonMobil o prmio mais ambicionado e de maior credibilidade no jornalismo, julga de forma independente. Mas uma deciso empresarial e que pode refletir uma mudana de estratgia do patrocinador. Neste momento, tem preocupado os editores em geral o surgimento de prmios aventureiros e ...
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Grupo Globo é vencedor do prêmio ‘Mídia do Ano’ da Aberje
... Ano" concedido pela Aberje (Associao Brasileira de Comunicao Empresarial). A conquista deu-se na categoria Informao pelo conjunto da obra, ... Mais do que nunca na histria, necessria a devida valorizao do jornalismo profissional, simbolicamente representado por uma reportagem de grande ...
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Sentença nº 1000258-94.2021.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... , antes disso, foi a responsável pelo orçamento da área de jornalismo, incluindo o período no qual a reclamante prestou serviços em favor da ... remuneração, suportando, sobretudo, os riscos do negócio empresarial, gerindo-o. A ré, como se revela óbvio (e como foi expressamente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10390-39.2013.5.01.0028)
... contratou a empresa titularizada pelo Demandante - `AC BRANCO JORNALISMO LTDA.- - para a `prestação de serviços de edição, ligados ... à ... -se, assim, de relação jurídica de natureza tipicamente empresarial, entabulada no interesse das partes, de modo consensual ... O D ...
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Justiça consensual e a imposição de sanções sem o trânsito em julgado
Este artigo trata do sistema penal, analisando a constitucionalidade da imposição de sanções sem o trânsito em julgado da sentença. Sustenta-se a impossibilidade de o Poder Judiciário flexibilizar garantias constitucionais, assim como de o Poder Legislativo, em prol da eficiência do sistema, criar mecanismos que limitem o direito fundamental de liberdade e as garantias do devido processo legal e...
... Possui graduação em Jornalismo pela UFRJ (2004) e em Direito pela UERJ (2006), com Especialização em reito Civil, Empresarial e Processual Civil (UVA/RJ), em Direito Penal Econômico (IBCCRIM/COIMBRA) ... -
Alfabetização de dados no contexto da ciência da informação: análise dos cursos de graduação no Brasil
Objetivo: Diante do desenvolvimento e uso da tecnologia grande quantidade de dados são gerados diariamente. Com iniciativas de incentivo no uso e reuso de dados no meio científico e empresarial, surge a necessidade de capacitar, por meio da Alfabetização de Dados, os estudantes e os profissionais da informação para tornarem os dados mais aplicáveis e compreensíveis. A presente pesquisa se propõe...