jorsinei dourado nascimento
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Meio ambiente do trabalho: garantia constitucional fundamental de efetivação de direitos individuais, coletivos e sociais fundamentais
O presente trabalho tem por fim analisar a natureza jurídica do meio ambiente do trabalho, a partir da distinção “barbosiana” entre direito e garantia fundamentais, e da classificação dos direitos fundamentais, trazida pela Constituição Federal de 1988. Para se chegar ao resultado desse trabalho, foi necessário reconhecer que o meio ambiente do trabalho é, indubitavelmente, um direito...
...15. ed. São Paulo: Atlas, 2004. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. A defesa processual do meio ... -
Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região
...Alzira Melo Costa. Antonio Pereira Nascimento Junior. Carlos Eduardo Gouveia Nassar. Diego ...Jeibson dos Santos Justiniano. Jorsinei Dourado do Nascimento. Lea Emile Maciel Jorge de ...
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Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região
... Lima Jeibson dos Santos Justiniano Jorsinei Dourado do Nascimento Maria Nely Bezerra de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-RR - 867-62.2010.5.11.0017)
...Jorsinei" Dourado do Nascimento. \xC2"...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6039/2010 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 21-09-2010
...Interessado: Jorsinei" Dourado do Nascimento (517.994.302-78).\t1.2. Órg\xC3"...
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Membros do Ministério Público do Trabalho
... Luis Casagrande Claudia Carvalho do Nascimento Daniela Ribeiro Mendes Danielle Cramer Dulce ...Alexandre Salgado Dourado" Martins Flavia Veiga Bezerra Bauler. PTM de Petr\xC3"... Lima Jeibson dos Santos Justiniano Jorsinei Dourado do Nascimento Maria Nely Bezerra de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2383-47.2015.5.11.0016) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. DESPACHO DENEGATÓRIO PROFERIDO NA VIGÊNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST. Para a reforma do julgado na forma pretendida pela Agravante, com o reconhecimento de que houve vínculo de emprego, é necessário o reexame de fatos e provas, procedimento...
... do Trabalho da PRT da 11ª Região, JORSINEI DOURADO DO NASCIMENTO. Sustentação ... -
Juiz de SP libera R$ 612 mil para compra de cilindros de oxigênio
Juiz de SP libera R$ 612 mil para compra de cilindros de oxigênio
... e o procurador-chefe do MPT no Amazonas, Jorsinei Dourado do Nascimento, respectivamente, além da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 811-34.2016.5.11.0012)
...Mário Pereira do Nascimento". Assinaram a referida ata apenas o ... do MPT: Excelentíssimo Senhor JORSINEI DOURADO DO NASCIMENTO, Procurador do Trabalho da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 141000-73.2008.5.11.0002)
...Sr. Dr. JORSINEI DOURADO DO NASCIMENTO, Procurador do Trabalho da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 28-22.2016.5.11.0051) 18-10-2017
AGRAVO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO §1º-A DO ARTIGO 896 DA CLT. NÃO PROVIMENTO. Inviável o processamento do recurso de revista quando a parte não apresenta argumentos capazes de desconstituir os fundamentos que obstaram o regular trânsito do apelo trancado. Agravo a que se nega provimento.
... do Trabalho da PRT da 11ª Região, JORSINEI DOURADO DO NASCIMENTO. Sustentação ... -
Decisões Monocráticas nº 30656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2013
...Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, Procurador-Chefe da PRT ...
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Decisão da Presidência nº 30656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2013
...Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, Procurador-Chefe da PRT ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1828-48.2015.5.11.0010)
... do MPT: Excelentíssimo Senhor JORSINEI DOURADO DO NASCIMENTO, Procurador do Trabalho da ...