judicialização das relações sociais
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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
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O conflito e a sociedade: o resgate da autonomia de sua resolução por intermédio da mediação comunitária em contraponto à judicialização das relações sociais / Conflict and society: the rescue of the autonomy of its resolution through community mediation as opposed to the judicialization of social relations
O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do método fenomenológico-hermenêutico, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, acerca do necessário resgate da autonomia social na resolução dos seus conflitos, em contraponto ao cenário atual, de crescente judicialização das relações sociais, para o qual a mediação comunitária demonstra-
- Judicialização das relações sociais e desigualdade de acesso : por uma reflexão crítica
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Acesso à justiça diante da reforma trabalhista: reflexões sobre vulnerabilidade e justiça do trabalho
A Reforma Trabalhista alterou profundamente as regras de acessibilidade à Justiça do Trabalho. O artigo problematiza tais mudanças sob a perspectiva das teorias de acesso à justiça, examinando os diferenciais estratégicos de atuação que existem entre litigantes habituais e eventuais, as especificidades da discussão sobre a judicialização das relações sociais e de classe, e o papel da Justiça do...
... Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais em 1996 pela Universidade Federal do Rio de ... da discussão sobre a judicialização das relações sociais e de classe , e o papel ... -
O papel político do judiciário em uma democracia qualificada: A outra face da judicialização da política e das relações sociais
Evoca os fundamentos do debate atual sobre o ativismo judicial e a expansão do poder jurídico como fenômenos complexos. O objetivo da análise é apontar quais os elementos discursivos necessários para preparar estudantes, profissionais e cidadãos em geral para uma correta leitura do comportamento das instâncias jurídicas, de modo a prevenir um novo tipo de cidadania desfigurada: aquela que procura
@AGradecimentos Esse texto é fruto, sobretudo, de ricas interlocuções com alguns destacados acadêmicos com os quais tenho o privilégio de conviver. São eles: Alexandre Luna Freire (FESP-PB), Bianor Arruda (IESP-PB), Ernani Carvalho (UFPE), Lean... -
A NECESSIDADE DE PARÂMETROS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO AO HORMÔNIO DO CRESCIMENTO NO ESTADO DO PARÁ
O presente trabalho é resultado de pesquisa acerca da aquisição do medicamento somatropina, o hormônio do crescimento, pela Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará no período que compreende os anos de 2009 a 2013. O estudo teve como objetivo analisar os efeitos da judicialização do acesso ao medicamento com base na medida liminar exarada, nos autos da Ação Civil Pública n. 0021681-17.2011.8.
... em um contexto de crescente judicialização da política e das relações sociais no Brasil. . Palavras-Chave . Direito à Saúde; Estado do ... -
Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
...XII – relações individuais e coletivas de trabalho rural, nos ... XVII – Relação Anual de Informações Sociais - RAIS; e. XVIII – Programa de Alimentação do ... que visem à redução da judicialização trabalhista. Art. 38. Ato do Ministro de Estado ...
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A evolução do conceito de dano moral no direito brasileiro
Este artigo tem como objetivo perfazer o desenvolvimento do conceito de dano moral no direito brasileiro, priorizando os embates decorridos após a Carta de 1988. Para tal, aponta as principais características e as críticas sofridas por diversas correntes até chegar ao entendimento dos dias de hoje. Por fim, pela própria amplitude do conceito de dano moral, reitera a necessidade de se tratar o...
... objetivando evitar um excesso de judicialização das relações sociais. . PALAVRAS-CHAVE: dano ... -
(In)fidelidade partidária, democracia e jurisdição constitucional: O STF como fiscal do processo político
Em outubro de 2007, o Supremo Tribunal Federal brasileiro indiscutivelmente assumiu uma posição de grande vulto no cenário político do nosso país. Em sede de três mandados de segurança impetrados pelos partidos DEM (antigo PFL), PPS e PSDB, os ministros do Supremo Tribunal decidiram que, nos pleitos proporcionais, o mandato eleitoral pertence ao partido político, de tal sorte que, se o...
..., o fenômeno é rotulado de “judicialização da política e das relações sociais”. É ... -
O presente: testamento vital
..., que o tema realmente tomou contornos sociais e começou a ser discutido nos meios não ... informações e a necessidade de judicialização da tomada de decisão quando houver conflito ... seus direitos, posições jurídicas e relações, praticados ou tomadas de acordo com as normas ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...XIII - Ministério das Relações Exteriores;. XIV - Ministério do Desenvolvimento ... de rearticulação dos movimentos sociais, a despeito da repressão política e da ... pacificação social e menor judicialização. Responsáveis: Ministério da Justiça; ...
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Uma Análise sobre a Expansão do Poder Judicial no Brasil: Construindo Sentidos sobre Democracia e Ativismo Judicial
Da descrença de um povo junto aos seus representantes eleitos ascende o protagonismo do Poder Judiciário. Nunca antes na história nacional, os olhares populares, agora dotados de uma aguçado poder de corte, se voltaram às decisões proferidas pelos Tribunais e Cortes superiores. Desse modo, decisões de questões políticas, sociais e morais de grande relevância, que outrora seriam resolvidas por...
... modo, decisões de questões políticas, sociais e morais de grande relevância, que outrora ..., a respeito do tema da judicialização da política e do ativismo judicial. A análise ...ões que envolvem as mais diversas relações sociais seja essas cíveis, ambientais, ... -
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
..., nas mais variadas culturas, classes sociais, etnias e localidades. É, também, um ponto de ..., resultando em uma tendência de judicialização das relações sociais já observada por diversas ... -
O sistema britânico de judicialização trabalhista: uma análise de direito comparado
O propósito do presente trabalho é examinar o Sistema britânico de Judicialização Trabalhista, um sistema que, apesar de imensamente diferente do brasileiro, apresenta elementos dignos de destaque em um estudo de Direito Processual Comparado. Daí a alusão à estrutura e ao funcionamento dos Employment Tribunals e do Employment Appeal Tribunal, órgãos judiciais trabalhistas existentes no âmbito das
... 357 Pós-Doutora em Sociologia do Direito pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutora e Mestra em Direito do ... -
O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... notadamente, sobre a questão da judicialização da política e das práticas democráticas. O ..., civis e políticos para direitos sociais, econômicos e culturais), da crise da democracia ... descrita como a judicialização das relações sociais , uma vez que deriva da “crescente ... -
Princípios do direito do trabalho
... na consciência das pessoas e grupos sociais, a partir de certa realidade, e que, após ... da pessoa humana trabalhadora nas relações empregatícias). . Desse modo, o princípio ... A Judicialização da Política e das Relações Sociais no Brasil . ...
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Princípios do direito do trabalho
... na consciência das pessoas e grupos sociais, a partir de certa realidade, e que, após ... da pessoa humana trabalhadora nas relações empregatícias). Desse modo, o princípio tutelar ... A Judicialização...
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Princípios do direito do trabalho
... na consciência das pessoas e grupos sociais, a partir de certa realidade, e que, após ... no Direito do Trabalho, porém nas relações que mantém com o plano externo (e mais alto) do ... A Judicialização...
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Súmula Vinculante e Reformas Constitucionais
... do Judiciário, o excesso de judicialização das relações sociais e o ativismo judicial no ...
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Judicialização da política e ativismo judicial: conceitos e o quadro brasileiro
Este artigo é apresentado com o objetivo de estabelecer diferenciações entre dois conceitos que ainda geram dúvidas na comunidade acadêmica do Direito. Trata-se do debate acerca da judicialização da política e o ativismo judicial que move diversos trabalhos. Tema inicialmente de interesse da Ciência Política, hoje vê-se que o Direito também já colabora com pesquisas empíricas e teóricas sobre a...
... . Palavras-chave : Judicialização. Ativismo. Direitos sociais. . Abstract : This article is presented aiming to establish differences ... Portanto, vale destacar que a judicialização ocorre tanto nas relações privadas quanto nas relações públicas, sem esquecer dos reflexos das ... -
Reflexões sobre os fenômenos da judicialização e do ativismo judicial no direito previdenciário: um estudo sobre o caso que culminou no recurso extraordinário nº 631.240
Este artigo pretende tecer reflexões sobre o fenômeno da judicialização massiva de direitos sociais e a postura - procedimentalista e substancialista - adotada pelo Poder Judiciário frente ao desafio de julgar direitos sociais, o que muitas vezes tem levado, invariavelmente, ao ativismo judicial. Foi utilizado como base de estudo o RE 631.240, que trata sobre a (des) necessidade do prévio...
...ões sobre o fenômeno da judicialização massiva de direitos sociais e a postura – procedimentalista e substancialista – adotada pelo Poder ... do Estado em regular, pela via formal da lei, as multifacetadas relações sociais, termina por colocar nas mãos do . 4 Veja as Leis nº. 8.212 e ... -
Editor da Revista Veredas do Direito Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara
... sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais”, tratam da ...
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Judicialização, ativismo judicial e o efeito backlash: o caso da vaquejada
O presente estudo abordará o caso em que o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, se valendo de ativismo judicial, declarou ser inconstitucional a ocorrência da vaquejada, por intermédio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.983, proveniente do Estado do Ceará. Trabalhará, ainda, a reviravolta ocorrida no Congresso Nacional, através da Emenda Constitucional nº 96 de 2017, que...
...sociais conservadores acabam se insurgindo. Em 1994, Michael J. Klarman já nos ... sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais. Revista Veredas do Direito , v. 15, n. 33, p. 209-242. ... -
Estado, democracia e a necessidade de uma constituição política
O artigo se destina ao estudo da formação dos direitos fundamentais e a sua concretização pelo Estado. O objetivo geral da pesquisa é identificar as transformações do Estado e do constitucionalismo e o crescimento dos direitos fundamentais, bem como sua efetivação pelo Estado. As hipóteses construídas revelam as transformações do Estado e a sua aproximação com os fundamentos axiológicos do...
... direitos fundamentais, de liberdade ou sociais", exige constante relexão no paradigma da produç\xC3"... o estudo das leis, que regulam as relações entre governantes e governados, o conjunto das ... ao mesmo tempo em que provocou a judicialização das relações políticas. 37 Conjuntamente a ... -
Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... A judicialização da vida e da política são fatos incontestes no ... sugestões de cidadãos e organizações sociais foram recebidas pelos congressistas e organizadas ... distintos: a judicialização das relações sociais e o ativismo judiciário 59 . . Mais ...