judiciario rj
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Debate sobre papel do Judiciário na retomada do RJ foi destaque
Debate sobre papel do Judiciário na retomada do RJ foi destaque
Os debates sobres os acordos de leniência predominaram durante o seminário O papel do Judiciário na retomada do desenvolvimento do Rio de Janeiro, promovido pela ConJur na segunda-feira (2/9). O evento reuniu os principai... -
Sancionada lei que facilita progressão de servidores do Judiciário do RJ
Lei facilita progressão de servidores do Judiciário do RJ
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou, nesta terça-feira (19/11), o Projeto de Lei 1.461/2019, que permite a progressão funcional dos servidores do Judiciário fluminense a cada dois anos, desde que obedecidas algumas regras, com... -
Reajuste a servidores do Judiciário do RJ é inconstitucional, diz STF
Reajuste a servidores do Judiciário do RJ é inconstitucional, diz STF
O Supremo Tribunal Federal decidiu que não é devida a extensão, por via judicial, do reajuste concedido pela Lei 1.206/1987, do Rio de Janeiro, aos servidores do Poder Judiciário do estado. A decisão, que dispensa a devolução das verbas recebidas ... -
TJ-RJ cassa Colar do Mérito Judiciário entregue ao ex-governador Sérgio Cabral
TJ-RJ cassa Colar do Mérito Judiciário entregue a Sérgio Cabral
Por “conduta incompatível com a honraria”, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro cassou, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (26/6), o Colar do Mérito Judiciário concedido ao ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). Cabra... -
Judiciário deve ajudar a resolver problemas da sociedade, diz presidente do TJ-RJ
Entrevista: Henrique Figueira, presidente do TJ-RJ
O Judiciário precisa ter uma posição mais proativa e ajudar a sociedade a resolver seus problemas. Um caminho é promover projetos sociais para ajudar os mais pobres a ter a oportunidade de construir uma vida digna. É o que afirma o novo presidente... -
Judiciário deve ajudar a reduzir desigualdade, diz novo presidente do TJ-RJ
Judiciário deve ajudar a reduzir desigualdade, diz presidente do TJ-RJ
O Judiciário não pode substituir gestores na elaboração e aplicação de políticas públicas. No entanto, deve atuar firmemente para reduzir a desigualdade social. É o que afirmou o novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembarga... -
Toffoli permite uso de fundo para pagar 13º salário do Judiciário no RJ
Toffoli permite uso de fundo para pagar 13º salário do Judiciário no RJ
Pelo segundo ano seguido, o governo do Rio de Janeiro pagará o 13º salário de servidores do Poder Judiciário, juízes e desembargadores com verba do Fundo Especial do Tribunal de Justiça (FETJ). O acordo entre o governo e o Tribunal de Justiça flum... -
Alexandre de Moraes e Witzel recebem Colar do Mérito Judiciário do TJ-RJ
Moraes e Witzel recebem Colar do Mérito Judiciário no Rio
Em comemoração ao Dia da Justiça, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entregou o Colar do Mérito Judiciário a personalidades como o ministro do STF Alexandre de Moraes e o governador Wilson Witzel (PSC).- O judiciário precisa se revolucionar para que seja respeitado, diz eleito do TJ-RJ
Judiciário precisa se revolucionar, diz eleito do TJ-RJ
O poder judiciário deve se revolucionar, adotando uma mudança de estrutura aliada ao planejamento político. Só assim teremos um judiciário ágil, eficiente, afirmativo e acessível. A declaração é do presidente eleito do Tribunal de Justiç...- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROVA DISSERTATIVA. QUESTÃO COM ERRO NO ENUNCIADO. FATO CONSTATADO PELA BANCA EXAMINADORA E PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ILEGALIDADE. EXISTÊNCIA. ATUAÇÃO EXCEPCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NO CONTROLE DE LEGALIDADE. SINTONIA COM A TESE FIRMADA PELO STF NO RE 632.853/CE. ESPELHO DE PROVA. DOCUMENTO QUE DEVE VEICULAR
...EXAMINADORA E PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ILEGALIDADE. . EXISTÊNCIA. ATUAÇÃO EXCEPCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO . NO CONTROLE DE LEGALIDADE. SINTONIA COM A TESE . ...- Acórdão nº 2016/0047350-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. REVISÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. PERCENTUAL DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO CONCEDIDO AOS SERVENTUÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RJ. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. EXAME DE LEI LOCAL. SÚMULA 280 DO STF. INCIDÊNCIA. 1. O exame acerca da alegada legitimidade ...
...APOSENTADORIA. . PERCENTUAL . DE . REAJUSTE . REMUNERATÓRIO CONCEDIDO AOS SERVENTUÁRIOS DO . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RJ. ILEGITIMIDADE . PASSIVA DO ESTADO. EXAME DE LEI LOCAL. SÚMULA 280 . DO STF. INCIDÊNCIA. ...- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ART. 40 DA LEI 6.830/1980. REQUERIMENTO DO CREDOR. SUSPENSÃO DETERMINADA PELO ESCRIVÃO. NULIDADE RELATIVA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO DIRETO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEFERIMENTO DA SUSPENSÃO. TRANSCURSO DE LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A CINCO ANOS. INÉRCIA DA EXEQUENTE. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 106 DO...
...quando a demora na citação do executado decorre unicamente do aparelho . judiciário" (REsp n. 1102431/RJ, DJe 1.2.10 - regido pela sistemática do art. . ...- Acórdão nº AgRg na SLS 1304 / RJ de CE - CORTE ESPECIAL
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COBRANÇA DE TARIFA DE PEDÁGIO. O conflito de interesses que resultou no ajuizamento da ação civil pública é recorrente nas regiões metropolitanas: a disputa pela localização das praças de pedágio. A solução técnica adotada cabe ao poder concedente. Uma decisão a esse respeito não compete ao Poder Judiciário. Agravo regimental não provido. (AgRg
...A solução técnica adotada cabe ao poder concedente. Uma decisão a esse respeito não compete ao Poder Judiciário. Agravo regimental não provido. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da ...- OAB-RJ organiza ato nesta segunda contra 'colapso do Judiciário'
OAB-RJ organiza ato nesta segunda contra "colapso do Judiciário"
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro promove na próxima segunda-feira (21/11) protesto contra o que chama de “colapso do Judiciário estadual”. A entidade afirma que está convocando advogados de todo o estado para cobrar m...- É preciso valorizar todo o Judiciário, não só 'lava jato', diz deputado do RJ
Judiciário deve ser valorizado, não só "lava jato", diz deputado
Com a operação “lava jato”, brasileiros passaram a aplaudir magistrados que condenam corruptos – especialmente por mostrarem à população que a impunidade estava acabando. Contudo, essa não é a única parte da Justiça que funciona no país. E chegou ...- Novo código judiciário garante autonomia ao TJ-RJ, diz desembargador
Promover alterações na competência dos órgãos julgadores da primeira e segunda instâncias é apenas uma das possibilidades que o novo Código de Organização e Divisão Judici&...- TJ-RJ promoverá concurso público para técnico e analista judiciário em 2020
TJ-RJ promoverá concurso público para técnico e analista judiciário
TJ-RJ promoverá concurso no começo de 2020. Reprodução O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, anunciou que ...- Acórdão nº 2005/0156902-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. PRECATÓRIO. ATUALIZAÇÃO DE VALORES. ERROS MATERIAIS. CORREÇÃO PELO JUIZ. POSSIBILIDADE. NÃO-PROVIMENTO DO RECURSO. 1 - Constitui dever legal e constitucional do magistrado verificar se a execução está sendo realizada em conformidade com o estabelecido na sentença e, portanto, cabe-lhe, também apontar e não concordar com irregularidades constatadas na execução...
...O erro material reconhecido pelo decisório foi comprovado pelos cálculos elaborados pela Seção de Apoio de Cálculo Judiciário. 3 - Recurso ordinário não-provido. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros ...- Novo acordo entre Pezão e TJ-RJ deve garantir pagamento do Judiciário
Agência O Globo - BRASÍLIA - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) fez um novo acordo com o governador Luiz Fernando Pezão para pagar os servidores que estão sem receber. Em relação ao judiciário, por exemplo, foi garantido o pagamento das ...- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. IPVA. PRESCRIÇÃO NÃO RECONHECIDA. TERMO INICIAL. DIA SEGUINTE À DATA ESTIPULADA PARA O VENCIMENTO. INTERRUPÇÃO. CITAÇÃO VÁLIDA OU DESPACHO QUE ORDENA A CITAÇÃO APÓS VIGÊNCIA DA LC 118/2005. EFEITO RETROATIVO À DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA. ALÍNEA "C". CONHECIMENTO PREJUDICADO QUANDO A TESE É AFASTADA NO EXAME DO RECURSO PELA HIPÓTESE DA ALÍNEA "A" DO...
...Judiciário". 3. Fica prejudicada a análise da divergência jurisprudencial quando a tese . sustentada já foi afastada \xC2"...- Acórdão nº 2006/0097470-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. Nada importa que o contrato principal tenha sido ajustado, em outro país, por pessoas jurídicas estrangeiras; ainda que lá assumida, a fiança dada em garantia do respectivo cumprimento por brasileiros aqui residentes, com bens situados no território nacional, pode ser executada perante o Judiciário Brasileiro. Recurso especial não conhecido. (REsp 861.24
... do respectivo cumprimento por brasileiros aqui residentes, com bens situados no território nacional, pode ser executada perante o Judiciário Brasileiro. Recurso especial não conhecido. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os ...- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. SERVIDORA PÚBLICA. OPÇÃO DE ESTRUTURA REMUNERATÓRIA. LEI 12.277/2010. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. NÃO CONFIGURADO. DIREITO ADQUIRIDO. INEXISTÊNCIA. INCOMPATIBILIDADE DE ATRIBUIÇÕES. REVISÃO DAS CONCLUSÕES ADOTADAS NA ORIGEM. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 7/STJ E 339/STF. APLICAÇÃO. 1. A
...Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, DJe de 20.10.2016. 5. Ademais, "não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, . ...- Acórdão nº REsp 1267965 / SE de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. CITAÇÃO. INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA. SÚMULA 7 DO STJ. 1. A Primeira Seção desta Corte é no sentido de que "a perda da pretensão executiva tributária pelo decurso de tempo é consequência da inércia do credor, que não se verifica quando a demora na citação do executado...
... é consequência da inércia do credor, que não se verifica quando a demora na citação do executado decorre unicamente do aparelho judiciário" (REsp n. 1102431 ⁄ RJ, DJe 1.2.10 - regido pela sistemática do art. 543-C, do CPC). Tal entendimento, mutatis mutandis, também se aplica na ...- Acórdão nº 2014/0334058-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PODER JUDICIÁRIO DO RIO DE JANEIRO. REAJUSTE DE VENCIMENTOS. RESIDUAL DE 24%. LEI ESTADUAL 1.206/1987. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. AÇÃO COLETIVA. SÚMULA 284/STF. SÚMULA 7/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. No que diz respeito à tese de interrup
...PROCURADOR. : TÂNIA DE SOUSA ELIAS E OUTRO(S). EMENTA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PODER JUDICIÁRIO" . DO RIO DE JANEIRO. REAJUSTE DE VENCIMENTOS. . RESIDUAL DE 24%. LEI ESTADUAL 1.206/1987. PRESCRIÇÃO. . INTERRUPÇÃO.\xC2"...- Em vigor Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... questionamentos do Corregedor Nacional de Justiça referentes à Justiça Militar da União e requerer aos demais setores desse ramo do Judiciário os dados necessários para tal;. #Incluído pela Lei nº 13.774, de 2018. VII-D - dar posse ao Juiz-Corregedor Auxiliar;. #Incluído pela Lei nº ... - O judiciário precisa se revolucionar para que seja respeitado, diz eleito do TJ-RJ