juiz do trabalho substituto
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... Conciliação e Julgamento (52ª a 73ª), 22 (vinte e dois) cargos de Juiz do Trabalho Presidente de Junta, 22 (vinte e dois) cargos de Juiz do lho Substituto, 44 (quarenta e quatro) cargos de Juiz Classista de Junta, observada a ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
...VI- Tribunais e Juízos do Trabalho;. VII- Tribunais e Juízes Estaduais;. VIII- ... e dois dentre Juízes de Direito; um Juiz Federal, escolhido pelo Tribunal Federal de ..., para o ato de exoneração, o Juiz substituto ficará automaticamente afastado de suas ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social, devendo o Juiz, nesta hipótese, mandar proceder, desde logo, àquelas sôbre as quais ...§ 2º- Se o empregador houver admitido substituto para o aposentado, poderá rescindir, com este, o respectivo contrato de ...
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
...VI - Tribunais e Juízos do Trabalho;. VII - Tribunais e Juízes Estaduais;. VIII - ... e dois dentre Juízes de Direito; um Juiz Federal, escolhido pelo Tribunal Federal de ..., para o ato de exoneração, o Juiz substituto ficará automaticamente afastado de suas ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Indeferido
Código de Processo Civil
...ARTIGO 2. Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a ...ção tenha de recair sobre o produto do trabalho da mulher ou os seus bens reservados;. #Redação ... o mandante a fim de que este nomeie substituto. Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado ...
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DEL 9797 de 09/09/1946 - DECRETO LEI. ALTERA DISPOSIÇÕES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO REFERENTES A JUSTIÇA DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...a) um juiz do trabalho, que será seu presidente;. b) dois vogais, sendo um, ...ões da Justiça do Trabalho, para o cargo de juiz do trabalho substituto; as nomeações subseqüentes, por promoção, alternadamente, por ...
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Em vigor
Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
... e sob o regime da legislação do trabalho. § 1º Em cada serviço notarial ou de registro ... responder pela serventia, quando o substituto também for acusado das faltas ou quando a medida ..., em autos ou papéis de que conhecer, o Juiz verificar a existência de crime de ação ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12027, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009. Cria Cargos de Juiz do Trabalho Substituto No Tribunal Regional do Trabalho da 2 Região, Com Sede em São Paulo.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12000, DE 29 DE JULHO DE 2009. Cria Cargos de Juiz do Trabalho Substituto e de Analista Judiciario No Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, Com Sede em Campinas, Estado de São Paulo, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 388, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1968. Cria Dois Cargos de Juiz do Trabalho Substituto Na Justiça do Trabalho da Oitava Região, em Belem, Estado do Para.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5879, DE 23 DE MAIO DE 1973. Fixa as Normas para Promoção de Juizes Presidentes de Junta de Conciliação e Julgamento e Juiz do Trabalho Substituto.
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Acórdão nº 2015/0003018-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO. REMOÇÃO A PEDIDO. AJUDA DE CUSTO. INTERESSE PÚBLICO. EXISTÊNCIA. ART. 65 DA LOMAN. PRECEDENTES DO STJ. 1. A orientação do STJ se consolidou no sentido de que o magistrado faz jus à ajuda de custo prevista no art. 65, I, da Loman, seja na remoção ex officio, seja na levada a efeito a pedido do...
...EMENTA. ADMINISTRATIVO. JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO. REMOÇÃO A . ... - LEI ORDINÁRIA Nº 11998, DE 29 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre a Criação de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão e de Funções Comissionadas No Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2 Região.
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
ANTEPROJETO DE LEI - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE 82 (OITENTA E DOIS) CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO - APROVAÇÃO PARCIAL DA PROPOSTA. I - Anteprojeto de lei de criação de 82 (oitenta e dois) cargos de Juiz do Trabalho Substituto deve considerar indicadores e dados sistematizados e consolidados pelo Grupo de Trabalho de que trata a Resolução nº 05
... REGIÃO - PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE 82 (OITENTA E DOIS) CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO - APROVAÇÃO PARCIAL DA PROPOSTA. I - Anteprojeto ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
...órios, junto às Justiças Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar, Tribunais Superiores e ... atuado como representante da parte, perito, Juiz, membro do Ministério Público, Autoridade ... de Ofício e de Advogado de Ofício Substituto da Justiça Militar e de Advogado de Ofício da ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
Aprova-se a postulação, com o encaminhamento de proposta de anteprojeto de lei ao C. Órgão Especial do Eg. Tribunal Superior do Trabalho, para a criação de 2 (duas) Varas do Trabalho; 5 (cinco) cargos de Juiz do Trabalho, sendo 2 de Juiz do Trabalho Titular e 3 de Juiz do Trabalho Substituto; 18 (dezoito) cargos efetivos, sendo 9 de Analista Judiciário - Área Judiciária, 4 de Analista Judiciário -
...ª REGIÃO - PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO, DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO, DE CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES ..., sendo 2 de Juiz do Trabalho Titular e 3 de Juiz do Trabalho Substituto; 18 (dezoito) cargos efetivos, sendo 9 de Analista Judiciário - Área ... - edital SEAP nº 3, de 17 de maio de 2021ABERTURA DE PROCESSO DE REMOÇÃO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO
- EDITAL Nº 14, de 16 de dezembro de 2021Processo de Remoção para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto
- Edital de 12 de janeiro de 2022 PROCESSO DE REMOÇÃO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO
- EDITAL GP Nº 5, DE 31 DE MAIO DE 2021 PROCESSO DE REMOÇÃO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO
- EDITAL SEAP nº 2/2022ABERTURA DE PROCESSO DE REMOCAO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 12ª REGIAO
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
ANTEPROJETO DE LEI. CRIAÇÃO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO. Tendo em conta as análises elaboradas pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST e pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas do CSJT, tanto quanto a conclusão da Coordenadoria de Orçamento e Finanças...
...(C S J T). BL/rk ANTEPROJETO DE LEI. CRIAÇÃO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA ... - EDITAL TRT21/GP de 10 de novembro de 2021ABERTURA DE PROCESSO DE REMOÇÃO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO
- EDITAL SEAP nº 7, de 26 de maio de 2022ABERTURA DE PROCESSO DE REMOCAO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 12 REGIAO