juizado de pequenas causas porto alegre
-
Análise da valoração da culpabilidade enquanto circunstância judicial na primeira fase de sentenças de roubo e furto do tribunal de justiça do distrito federal e territórios
Este artigo corresponde ao relatório dos resultados de pesquisa de iniciação científica realizada entre agosto de 2019 e setembro de 2020, e que teve como foco a análise de sentenças penais condenatórias de roubo e furto, oriundas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), com publicação no ano de 2018. O trabalho se desenvolveu por meio de análise qualitativa das sentenças
... do Paranoá, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina. 7 Não foi ... atenuantes e agravantes; por último, as causas de diminuição e de aumento” (BRASIL, 1984) ... ções etárias limítrofes”, ou seja, pequenas variações superiores aos 21 anos que marcam o ... 5 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011 ... BRASIL ... -
Decisão Monocrática nº 50575695820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 09-03-2023
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... AÇÃO CONDENATÓRIA. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. COMPETÊNCIA ... remessa dos autos ao juizado especial de pequenas causas, considerando que o valor atribuído à ...
-
Decisão Monocrática nº 50667026120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 08-04-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... ÇÃO DA COMPETÊNCIA, de ofício, ao JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. impossibilidade ... 1) A Lei ... o sistema de Juizados Especiais e de Pequenas Causas, prevê a possibilidade de opção do ...
-
Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ... PORTO SEGURO - 1ª Vara do Sistema dos Juizados ... a 2990 - lado par, Passos Da Areia, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 91010-002 ... Com fundamento no ...
-
A mediação comunitária a partir do convênio com o tribunal de justiça do rio de janeiro
Esta pesquisa é inserida na proposta do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais - LAFEP de investigação da mediação em uma perspectiva multidisciplinar. O artigo trata da implantação da mediação comunitária na cidade do Rio de Janeiro a partir do convênio firmado entre o Tribunal de Justiça, a Prefeitura e a Arquidiocese Metropolitana. O trabalho visa a contribuir com a apresentação das...
... Assim, poderão constituir causas de vulnerabilidade, entre outras, a idade, a ... dos problemas que se apresentam em suas pequenas comunidades. Neste sentido, o desenvolvimento ... consumidor, detran, delegacia da área, Juizado de Pequenas Causas, sindicatos, hospitais, dentre ... O acesso à justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris editor, 1988 ...