juizados especiais cíveis de pernambuco
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Decisões Monocráticas nº 768492 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2013
... do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Pernambuco decidiu: RECURSO ...
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Decisões Monocráticas nº 792218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Enero de 2014
... Terceira Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Pernambuco decidiu: RECURSO ...
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Decisão da Presidência nº 764186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2013
... julgado do 1º Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Pernambuco: EMENTA: RECURSO ...
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Decisões Monocráticas nº 764186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2013
... julgado do 1º Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Pernambuco: EMENTA: RECURSO ...
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Decisão da Presidência nº 762280 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2014
... contra acórdão da Segunda Turma dos Juizados Especiais Cíveis de Pernambuco, do qual se ...
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Decisão da Presidência nº 768492 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2013
... do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Pernambuco decidiu: RECURSO ...
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Decisão da Presidência nº 792218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Enero de 2014
... Terceira Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Pernambuco decidiu: RECURSO ...
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Acórdão nº 2010/0162122-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO RESOLUÇÃO STJ Nº 12/2009. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ARESTOS CONFRONTADOS. QUESTÕES PROCESSUAIS. ANÁLISE INCABÍVEL NESTA SEDE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Consoante se depreende das razões recursais, a embargante, a pretexto de existência de omissão na decisão recorrida, pretende, na verdade,...
... DO PRIMEIRO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0095046-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
...EMBARGANTE : COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE. ADVOGADO : FLÁVIO QUEIROZ BEZERRA ...RECLAMADO : COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE PERNAMBUCO INTERES. : UILSON ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0095046-7 de CE - CORTE ESPECIAL
...RECLAMANTE : COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE. ADVOGADO : FLÁVIO QUEIROZ BEZERRA ...RECLAMADO : COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE PERNAMBUCO INTERES. : ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0197494-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... TURMA DO PRIMEIRO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. ...
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Decisão da Presidência nº 2902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Noviembre de 2004
...Reclamação N. 2.671-0. proced.: Pernambuco. relator : Min. Marco Aurélio. reclte.(S): ...recldo.(a/S): Turma Recursal dos Juizados Especiais Civeis do Estado de Pernambuco. ...
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Decisão da Presidência nº 2671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Noviembre de 2004
...Reclamação N. 2.671-0. proced.: Pernambuco. relator : Min. Marco Aurélio. reclte.(S): ...recldo.(a/S): Turma Recursal dos Juizados Especiais Civeis do Estado de Pernambuco. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 7ª TURMA. (Processo 08130354620224050000), 28-02-2023
EMENTA: DIREITO CIVIL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO. VALOR DA CAUSA. LITISCONSÓRCIO. LEI 10.259/01. PROVEITO ECONÔMICO INDIVISÍVEL. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por CLÁUDIO JOSÉ DE AMORIM E OUTROS, em face de decisão proferida pelo juízo da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, que...
... da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, que declarou a incompetência daquele juízo ... feitos que seguem o procedimento dos Juizados Especiais Federais, com fulcro no art. 3º, §3º ...ência em razão da matéria - causas cíveis federais -, no âmbito dos Juizados Especiais, ... -
Decisões Monocráticas nº 670091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2012
...Pois bem, o 1º Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Pernambuco limitou-se a ...
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Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
...AGRAVANTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO CELPE. ADVOGADO : EDUARDO UCHÔA ATHAYDE E ...: TURMA RECURSAL DO PRIMEIRO COLÉGIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE PERNAMBUCO. INTERES. : ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0075223-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
...RECLAMANTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO CELPE. ADVOGADO : FLÁVIO QUEIROZ BEZERRA ...: TURMA RECURSAL DO PRIMEIRO COLÉGIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE PERNAMBUCO. INTERES. : ...
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Decisao Nº 0013221-35.2019.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 08-07-2022
. . . . 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA. . . . ... RECORRENTE: HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA . . . RECORRIDO: CARLOS LUA DOURADO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000664-33.2017.5.06.0102), 29-11-2018
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, preliminarmente, não conhecer do recurso da Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda e da Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, relativamente ao tema gratuidade da Justiça, por falta de interesse recursal, suscitada de ofício; e, no mérito, dar parcial...
... nas audiências trabalhistas e em juizados especiais cíveis de Pernambuco. (fl. 05)Assevera ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0072218-0 de CE - CORTE ESPECIAL
...RECLAMADO : OITAVA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0116312-3 de CE - CORTE ESPECIAL
...RECLAMANTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE. ADVOGADO : FLÁVIO QUEIROZ BEZERRA ... TURMA RECURSAL DO PRIMEIRO COLÉGIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE PERNAMBUCO. INTERES. : ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0095561-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : PRIMEIRO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0099579-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... TURMA DO PRIMEIRO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. ...
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Decisões Monocráticas nº 343212 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2013
... pelo Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de Pernambuco que ...
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Retratos
... a de que, entre os processos oriundos de juizados, os JEFs lideram em quase todas as unidades da ... 100 . 0 . Juizado . Turma de Recursos Civeis dos Juizados Especiais Turma Rec. Juizados ... . Retratos . 139 . Parte VI . Pernambuco . Top Litigantes - Pernambuco . Processos . ...