juizados especiais federais da paraiba
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08078763020194050000), 26-11-2020
PROCESSO Nº: 0807876-30.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COSMA SIMAO DE ARAUJO ADVOGADO: Carlos Cicero De Sousa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE....
....2016.4.05.8202 da 15ª Vara Federal da Paraíba. . Houve condenação da parte promovente ao ....4.05.8202) perante a 15ª Vara Federal, Juizados Especiais Federais da Paraíba, pleiteando o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08138155420204050000), 24-03-2021
PROCESSO Nº: 0813815-54.2020.4.05.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL SUSCITANTE: JUÍZO DA 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA PARAÍBA SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - Pleno EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SISTEMA FINANCEIRO DA...
... 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA PARAÍBA SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA ... se declinou da competência em favor dos Juizados Especiais Federais diante do valor atribuído à ... -
Decisão da Presidência nº 1129015 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
...intdo.(a/S) : Turma Recursal dos Juizados" Especiais Federais da Seção Judiciária da Para\xC3"...
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Decisão da Presidência nº 945483 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
...intdo.(a/S) : Turma Recursal dos Juizados" Especiais Federais da Seção Judiciária da Para\xC3"...
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Decisão da Presidência nº 1080197 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2017
...recldo.(a/S) : Turma Recursal dos Juizados" Especiais Federais da Seção Judiciária da Para\xC3"...
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Decisão da Presidência nº 28152 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
...ão contra decisão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do do da Paraíba, sob alegação de afronta ao enunciado 37 da ...
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Decisão da Presidência nº 1075230 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2017
...recldo.(a/S) : Turma Recursal dos Juizados" Especiais Federais da Seção Judiciária da Para\xC3"...
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Decisão da Presidência nº 28132 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
... pelo juízo da Turma Recursal dos Juizados" Especiais Federais da Seção Judiciária da Para\xC3"... Federais da Seção Judiciária da Paraíba julgou procedente o pedido nos seguintes termos: ...
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Decisão da Presidência nº 30783 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2020
... emanado Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do do da Paraíba (Processo nº 0514779-37.2015.4.05.8200) teria ...
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Decisão da Presidência nº 40494 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2020
...recldo.(a/S) : Turma Recursal dos Juizados" Especiais Federais da Seção Judiciária da Para\xC3"...
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Decisão da Presidência nº 28135 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
..., em curso perante a Turma Recursal dos Juizados" Especiais Federais da Seção Judiciária da Para\xC3"... Federais da Seção Judiciária da Paraíba. adv.(a/S) : sem Representação nos Autos. ...
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Decisão da Presidência nº 1217249 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2020
...recldo.(a/S) : Turma Recursal dos Juizados" Especiais Federais da Seção Judiciária da Para\xC3"...
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Decisão da Presidência nº 41798 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2020
...recldo.(a/S) : Turma Recursal dos Juizados" Especiais Federais da Seção Judiciária da Para\xC3"...
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Decisões Monocráticas nº 28148 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... emanado da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do do da Paraíba (Processo nº 0506510-72.2016.4.05.8200) teria ...
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Decisão da Presidência nº 28152 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
...ão proferida pela Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do do da Paraíba nos autos do Processo 0506581-74.2016.4.05.8200, ...
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Decisão da Presidência nº 862353 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
... sobre um mesmo tema entre as Câmaras Especiais. No caso, ante a ausência do conflito ...intdo.(a/S) : Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção ia da Paraíba...
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Decisão da Presidência nº 1129318 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
...intdo.(a/S) : Turma Recursal dos Juizados" Especiais Federais da Seção Judiciária da Para\xC3"...
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Decisão da Presidência nº 863953 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
...intdo.(a/S) : Turma Recursal dos Juizados is Federaisis Federais da Seção Judiciária da Paraíba...
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Decisão da Presidência nº 337464 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
...intdo.(a/S) : Turma Recursal dos Juizados" Especiais Federais da Seção Judiciária da Para\xC3"...
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Acórdão nº 28135 de Primeira Turma, 1 de Agosto de 2018
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO. MAGISTRADO. LICENÇA PRÊMIO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ALEGADA CONTRARIEDADE À SÚMULA VINCULANTE MATÉRIA PENDENTE DE JULGAMENTO, EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL, PELO PLENÁRIO DESTA SUPREMA CORTE. SUSPENSÃO DO PROCESSAMENTO DE TODAS AS DEMANDAS SOBRE O TEMA, EM TERRITÓRIO NACIONAL. RECURSO DE AGRAVO A QUE SE...
...intdo.(a/S) : Turma Recursal dos Juizados" Especiais Federais da Seção Judiciária da Para\xC3"... -
Decisão da Presidência nº 28694 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... decisão da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Pernambuco, sob alegação ... Federais da Seção Judiciária da Paraíba...
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Decisão da Presidência nº 30615 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... de 1º grau e às turmas recursais de juizados deverá ser feita pelo Tribunal de 2ª instância ....(a/S) : Turma Recursal dos Juizados Especiais dos Juizados Especiais Federais... Federais da Seção Judiciária da Paraíba...
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Decisão da Presidência nº 30006 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... nº 1.121/2011, ao incorporar os abonos especiais à remuneração de todos os servidores, em ...recldo.(a/S) : Turma Recursal dos Juizados...) : Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais... Federais da Seção Judiciária da Paraíba...
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Decisão da Presidência nº 31712 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
...recldo.(a/S) : Turma Recursal dos Juizados....(a/S) : Turma Recursal dos Juizados Especiais...) : Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais... Federais da Seção Judiciária da Paraíba...
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Decisão da Presidência nº 30548 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
...recldo.(a/S) : Turma Recursal dos Juizados....(a/S) : Turma Recursal dos Juizados Especiais...) : Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais... Federais da Seção Judiciária da Paraíba...