juizados especiais federais do ceará
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001690720188060036), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0000169-07.2018.8.06.0036 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALBISMAR ANICETO DE LIMA ADVOGADO: Luiz Artur De Oliveira Luz e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL.
....2017.4.05.8100 que teve curso perante os Juizados Especiais Federais Cíveis da Seção Judiciária do Ceará. . . . A apelante alega, em síntese, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08059878820194058100), 10-08-2021
PROCESSO Nº: 0805987-88.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NEWTON DE OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO: Enio Ponte Mourão RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA: RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA. PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DA...
....2007, e pela Primeira Turma Recursal dos Juizados" Especiais Federais do Ceará. . . 9 A discuss\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08057403920214058100), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0805740-39.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE VITOR SABELA ADVOGADO: Wanine Marcelle Dias APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA: CIVIL. CEF....
... das ações de competência dos Juizados Especiais Federais passou a ser feito por meio do ... para um dos Juizados Especiais Federais do Ceará por meio do sistema PJE. . . A Caixa ... -
Acórdão Nº 0000804-37.2019.8.06.0170 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 15-02-2023
PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE PROVA EMPRESTADA COLHIDA NO PROCESSO Nº 0503664-45.2017.4.05.81045 - 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DO CEARÁ. LAUDOS MÉDICOS E PERICIAIS ATESTAM A LESÃO E A REDUÇÃO DA LIMITAÇÃO FUNCIONAL DE CERCA DE 30% PARA SUA ATIVIDADE LABORAL, DEVIDO A
...TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DO CEARÁ. LAUDOS MÉDICOS. E ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005067320214058101), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0800506-73.2021.4.05.8101 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIA SALDANHA DA SILVA ADVOGADO: Antonio Astre Diogenes Cabo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Mário Sérgio...
...ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, sob o número Processo n° ... pela Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará, tendo sido ... -
Decisão da Presidência nº 1087643 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2017
....(a/S) : Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará. adv.(a/S) : sem ...
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Decisão da Presidência nº 1087966 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2017
....(a/S) : Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará. adv.(a/S) : sem ...
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Decisão da Presidência nº 1074050 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
....(a/S) : Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará. adv.(a/S) : sem ...
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Decisão da Presidência nº 27430 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2017
...Juizados Especiais Federais do Ceará, nos autos do ...
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Decisão da Presidência nº 26069 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2017
... Juízo da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará, nos autos do ...
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Decisão da Presidência nº 33522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará, a qual teria ...
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Decisão da Presidência nº 33530 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... VPI concedida ao servidores públicos federais pelas Leis 10.697/03 e 10.698/03, no patamar de ....(a/S) : Primeira Turma Recursal dos JuizadosJuizados EspeciaisJuizados Especiais Federais do Ceará...
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Decisões Monocráticas nº 32772 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2019
....(a/S) : Terceira Turma Recursal dos Juizados...) : Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais... Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais... dos Juizados Especiais Federais do Ceará...
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Decisões Monocráticas nº 30544 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2019
....(a/S) : Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará. adv.(a/S) : sem ...
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Decisões Monocráticas nº 34110 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2019
....(a/S) : Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará. adv.(a/S) : sem ...
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Decisão da Presidência nº 1031972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
....(a/S) : Primeira Turma Recursal dos JuizadosTurma Recursal dos Juizados EspeciaisTurma Recursal dos Juizados Especiais Federais... dos Juizados Especiais Federais do Ceará...
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Decisão da Presidência nº 1174025 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
....(a/S) : Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará. adv.(a/S) : sem ...
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Decisão da Presidência nº 1183781 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
....(a/S) : Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará. adv.(a/S) : sem ...
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Acórdão nº 33522 de Primeira Turma, 25 de Abril de 2019
AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. NÃO CONHECIMENTO. O agravo interno deve impugnar especificadamente os fundamentos da decisão agravada, sob pena de não conhecimento do recurso. Inteligência dos arts. 932, III, c/c 1.021, §1º, do CPC/2015. 2. Agravo interno não conhecido.
....(a/S) : Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará. adv.(a/S) : sem ... -
Decisão da Presidência nº 27510 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2017
....(a/S) : Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará. proc.(a/S)(Es) : ...
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Decisão da Presidência nº 27504 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2017
....(a/S) : Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará. proc.(a/S)(Es) : ...
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Decisão da Presidência nº 27321 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2017
....(a/S) : Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará. ...
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Decisão da Presidência nº 27508 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2017
....(a/S) : Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará. proc.(a/S)(Es) : ...
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Decisão da Presidência nº 27322 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2017
....(a/S) : Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará. proc.(a/S)(Es) : ...
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Decisão da Presidência nº 27851 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2017
...ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará, nos autos do Processo 0505995-46.2016.4.05. Na ....(a/S) : Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais ...