Juízes do trabalho
- Reforma trabalhista comentada por juízes do trabalho: artigo por artigo por: LTR, 2018
- Reforma Trabalhista Comentada por Juízes do Trabalho: artrtigo por artigo por: LTR, 2019
- CLT comentada pelos Juízes do Trabalho da 4ª Região por: LTR, 2017
- CLT comentada pelos juízes do trabalho da 4ª região. 3ª edição por: LTR, 2018
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
...Ill- Tribunal Federal de Recursos e Juízes Federais;. IV- Tribunais e Juízes Militares;. V- Tribunais e Juízes torais;. VI- Tribunais e Juízos do Trabalho;. VII- Tribunais e Juízes Estaduais;. VIII- Tribunal e Juízes do ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... nos Estados, no Distrito Federal e nos Territórios, compete a Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos, com a colaboração dos órgãos ...trabalho;. II - as causas entre Estados estrangeiros e pessoa domiciliada no ...
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Em vigor
Lei nº 7.520, de 15 de julho de 1986. Cria a 15º Região da Justiça do Trabalho, institui a correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União junto à Justiça do Trabalho, e dá outras providências.
...ARTIGO 2. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região será composto de 15 (quinze) juízes togados, de investidura vitalícia, e de 8 (oito) juízes classistas, de investidura temporária, representantes, paritariamente, dos empregados e ...
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Artigos 511 a 610
... 2 º A similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em ...
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
...Ill - Tribunal Federal de Recursos e Juízes Federais;. IV - Tribunais e Juízes Militares;. V - Tribunais e Juízes eitorais;. VI - Tribunais e Juízos do Trabalho;. VII - Tribunais e Juízes Estaduais;. VIII - Tribunal e Juízes do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
...IX - (Vetado). Art. 19. Os cargos de Juiz do Trabalho Substituto, criados por esta lei, integram o quadro geral de Juízes do Trabalho Substitutos da respectiva região, não ficando, diretamente, vinculados às Juntas de Conciliação e Julgamento. Art. 20. Para cada ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...§ 2º Os suplentes de juiz do trabalho receberão, quando em exercício, vencimentos iguais aos dos juízes que substituírem. #Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967. § 3º Os juízes substitutos serão nomeados após aprovação em ...
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Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... da Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Inspeção do Trabalho para o desenvolvimento coordenado das atribuições a que se referem os ...ções sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos Juízes e Tribunais do Trabalho, resultantes de condenação ou homologação de ...
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Artigos 852-A a 855
..., 12 de janeiro de 2000 com o objetivo de dinamizar o Processo do Trabalho, tornando-o mais célere e eficaz. Foi acrescentada, por meio da ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... a realização de sessões extraordinárias e a convocação dos juízes suplentes pelos Tribunais, sem prejuízo da eventual aplicação do ...II - valor e origem dos recursos despendidos no trabalho;. III - metodologia e período de realização da pesquisa;. IV - plano ...
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Juízes do Trabalho não se importam com empregados, e sim com criar normas
Erminio Lima: Juízes do Trabalho atacam reforma por interesses deles
É fácil amar a humanidade; difícil é amar o próximo. Nelson Rodrigues Acompanhei, acompanho, participei e participo efetivamente dos debates sobre a prestação de serviços a terceiros, terceirização, no Co... -
DEL 9797 de 09/09/1946 - DECRETO LEI. ALTERA DISPOSIÇÕES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO REFERENTES A JUSTIÇA DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...§ 2º Os suplentes de juiz do trabalho perceberão, quando em exercício, vencimentos iguais aos dos juizes, que substituírem. § 3º Nas sedes da 1ª e 2ª Regiões da Justiça do Trabalho não haverá suplentes de juiz presidente de Junta, e sim, Juízes ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
...Parágrafo único. Se, no exercício de suas funções, os juízes e os tribunais tiverem conhecimento de fatos que caracterizem as ...ção, à habitação, à educação, à profissionalização, ao trabalho, à previdência social, à habilitação e à reabilitação, ao ...
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Artigos 884 a 892
... com a tabela a ser expedida pelo Tribunal Super ior do Trabalho. § 1 º Não acordando as partes quanto à designação de avaliador, ...
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Artigos 154 a 201
. @@CAPÍTULO V. Da segurança e da medicina do trabalho. (Redação dada pela Lei n. 6.514, de 22.12.1977). O direito humano ... enfoque, uma multiplicidade de funções que não competiam aos juízes do trabalho. Antes, tinha-se uma visão parcial, incompleta, da relação ...
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Artigos 791 a 798
. Jorge Alberto Araujo. Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Especialista e mestrando em Direito do Trabalho, Direito ...
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Artigos 893 a 910
... em seus incisos alguns dos recursos cabíveis no processo do trabalho. É certo que, em virtude do pressuposto processual da recorribilidade do ...
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Artigos 442 a 456
. Rodrigo Trindade de Souza. Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. ...
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Auditoria do TST aponta irregularidades em pagamentos a juízes do Trabalho
Auditoria mostra irregularidade em pagamentos a juízes do Trabalho
Uma auditoria do Tribunal Superior do Trabalho constatou que todos os tribunais regionais do Trabalho descumpriram normas legais em relação a férias de juízes e desembargadores entre 2010 e 2014. Agora, as cortes têm até a próxima semana para apre... -
Artigos 66 a 72
...Art. 66 - Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 (onze) horas consecutivas para descanso. ...
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Artigos 643 a 735
. @TÍTULO VIII. Da justiça do trabalho. @@CAPÍTULO I. Introdução. Art. 6 43 - Os dissídios, oriundos das ...116 da CF). Os juízes do trabalho gozam de garantias estabelecidas no art. 95 da CF: ...
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Artigos 487 a 491
...10.218, de 11.4.2001). . Art. 488 - O horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso, e se a rescisão tiver sido ...
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Artigos 880 a 883
... de tratar-se a execução por quantia certa no processo do trabalho de mais uma etapa do processo de conhecimento, de mera fase do processo de ...
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Artigos 442 a 456
. @TÍTULO IV. Do contrato individual do trabalho. @@CAPÍTULO I. Disposições gerais. Art. 442 - Contrato individual de ...