Juízo de Deus

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801163-05.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO PACIENTE: JAILSON GERMANO DE FREITAS ADVOGADO: João De Deus Quirino Filho IMPETRADO: JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (PATOS) RELATOR: Desembargador Convocado Federal...

PROCESSO Nº: 0809447-02.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO PACIENTE: THIAGO BRUNO DE QUEIROZ ADVOGADO: João De Deus Quirino Filho IMPETRADO: JUÍZO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE JUAZEIRO-BA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. SUPOSTA PRÁTICA DOS...

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0811819-84.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO PACIENTE: PEDRO CESARIO DA SILVA ADVOGADO: João De Deus Quirino Filho AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA RELATOR: Desembargador Federal...

APELREEX Nº 0800044-07.2021.4.05.8202 APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E OUTRO ADVOGADO: ALCIDES NEY JOSE GOMES APELADO: MARIA VICTORIA SEIXAS BASTOS ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO ORIGEM: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL/PB - JUIZ GUILHERME CASTRO LÔPO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. FIES. CONTRATO. PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE CURSO....

PROCESSO Nº: 0807560-74.2018.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DEBORA MOURA RIBEIRO ADVOGADO: Ednaldo Émerson Ferreira Rafael APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Temistocles Araujo Azevedo EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE ALIENAÇÃ

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO PROFERIDA SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DECISÃO RECORRIDA QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, TENDO EM VISTA O DEFERIMENTO, NO BOJO DA SENTENÇA, DE TUTELA PROVISÓRIA DETERMINANDO A IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DA POSSE DO IMÓVEL À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. APLICAÇÃO CORRETA, PELO JUÍZO A QUO,

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 1008824-16.2021.8.11.0000 PACIENTE: CLODOALDO MARTINS MINZON IMPETRANTE: ANTONIO LUIZ DE DEUS JUNIOR IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ROSÁRIO OESTE EMENTA HABEAS CORPUS – CÁRCERE PRIVADO, LESÃO CORPORAL E AMEAÇA COMETIDOS NO...

EMBARGANTE: CLEBIO DE DEUS DA SILVA EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, BANCO BRADESCO SA, BANCO DAYCOVAL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA D E C I S Ã O Clébio de Deus da Silva opôs embargos de declaração com efeitos infringentes contra decisão proferida por esta Relatoria (Id 46270536), a qual indeferiu o pedido de gratuidade de justiça...

Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por ADILSON CLARET DE DEUS contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia nos autos da ação de repactuação de dívidas por superendividamento movida pelo agravante em face de BRB - BANCO DE BRASILIA SA e COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MÚTUO DOS...

• Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE)

Trata-se de pedido de concessão de efeito suspensivo em recurso de apelação interposto por Igreja Evangélica Assembleia de Deus ? ADTAG contra sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Taguatinga, que declarou nula a Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27/03/16, determinou o afastamento do Pastor Gilson Ferreira Campos do cargo de Presidente da Igreja (Campo de Taguatinga) e a...

Cuida-se de agravo de instrumento (ID 25417201), com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto por CENTRAL NACIONAL UNIMED em face de ROSEANNE RODRIGUES DE DEUS CUNHA ante decisão do Juízo da 14ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação cominatória de obrigação de fazer, processo número 0711968-79.2021.8.07.0001, deferiu pedido de concessão da tutela de urgência para determinar...

Trata-se de agravo de instrumento interposto por Clebio de Deus da Silva contra decisão do juízo da 2ª Vara Cível de Sobradinho (Id 156032236 do processo de referência) que, na ação de conhecimento ajuizada pelo agravante em desfavor do BRB Banco de Brasília S.A., Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Bradesco S.A., Banco Daycoval S.A., processo n. 0704526-76.2023.8.07.0006, indeferiu o pedido de...

Cuida-se de agravo de instrumento interposto por JULIO CESAR MARQUES DE DEUS JUNIOR, ora autor/agravante, em face de decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível do Gama, em ação de conhecimento proposta em desfavor de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VIII, ora réu/agravado, nos seguintes termos: ?Recebo a inicial. Trata-se de ação de Modificação de Cláusula contratual

1. Cuidam os autos de Recurso de Apelação interposto por João de Deus Girão Lima Júnior, contra sentença penal condenatória (fls. 122/126) proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Redenção ¿CE, que o condenou à pena de 02 dois) anos de reclusão, bem como ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, por incurso nas sanções tipificadas no art. 14 da

CÍVEL (1689) AGRAVANTE: VITOR DE DEUS DEL CASTRO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Cuida-se de embargos de declaração opostos por VITOR DE DEUS DEL CASTRO, ora impetrante/embargante, em face de decisão prolatada por esta relatoria nos seguintes termos (ID Num. 44918600): ?Cuida-se de agravo de instrumento interposto por VITOR DE DEUS DEL CASTRO, ora impetrante/agravante, em face de...

D E C I S Ã O Cuida-se de apelação (ID 31393599) com pedido de concessão de efeito suspensivo, interposta por CENTRAL NACIONAL UNIMED ? COOPERATIVA CENTRAL em face de ROSEANNE RODRIGUES DE DEUS, ante a sentença de mérito proferida pelo Juízo da 14ª Vara Cível de Brasília que, na ação cominatória de obrigação de fazer c/c danos morais e tutela de urgência, processo número 0711968-79.2021.8.07.0001,

• Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE)

Cuida-se de agravo de instrumento interposto por VITOR DE DEUS DEL CASTRO, ora impetrante/agravante, em face de pronunciamento judicial proferido pelo Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, em mandado de segurança impetrado contra ato produzido pelo(a) DIRETOR(A) DA ESCOLA SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, nos seguintes termos (ID Num. 151490561 ? autos de origem): ?

Trata-se de agravo de instrumento interposto por PROJETTAR 21 CONSTRUTORA LTDA ? ME contra a decisão de ID 112449556 ? autos de origem, proferida em ação indenizatória, movida pela ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GRUPO DEUS-MÃE, em que o d. Juízo a quo indeferiu o pedido de prova oral. Em suas razões recursais (ID 32558644 ), a agravante sustenta a necessidade de produção de prova oral, pois a oitiva dos...

Cuida-se de agravo de instrumento (ID 25417201), com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto por CENTRAL NACIONAL UNIMED em face de Roseanne Rodrigues de Deus Cunha ante decisão do Juízo da 14ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação cominatória de obrigação de fazer, processo número 0711968-79.2021.8.07.0001, deferiu pedido de concessão da tutela de urgência para determinar...

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Jair Soares Número do processo: 0721750-16.2021.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ANTONIA MERE CORREIA LIMA IMPETRANTE: MARLUA BARROS COSSICH, SOLANGE MARIA MENDES DE DEUS PAULO AUTORIDADE: JUIZO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF A paciente, presa em...