juízo de retratação na apelação

204556 resultados para juízo de retratação na apelação

  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0311571-67.2012.8.19.0001 (Criminal), 19-02-2019

    Apelação Cível. Juízo de Retratação. Autos retornados a esta relatora na forma do art. 1.030, inciso II do CPC, para eventual reconsideração em razão de tese firmada no STF. Tema n° 915 do STF. "Não é devida aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro a extensão do reajuste concedido pela Lei nº 1.206/1987, dispensando-se a devolução das verbas eventualmente recebidas até 01.09.

    ... VIGÉSIMA PRIMEIRA CÃMARA CÍVEL ... Apelação Cível nº: 0311571-67.2012.8.19.0001 ... Apelação Cível. Juízo de ... Retratação. Autos retornados a ... esta ...
  • Acórdão Nº 00287994220028230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 25/04/2021

    Juízo de Retratação. Artigo 1.030, Ii, Do Cpc. Agravo Interno Na Apelação Cível. Sobrestamento Pelo Resp 1340553/rs. Inconstitucionalidade Do Artigo 40 Da Lei de Execuções Fiscais Em Discussão Pelo Supremo Tribunal Federal (re 636.562/sc). Precedentes Desta Corte. Juízo de Retratação Não Exercido. (tjrr – Ac 0028799-42.2002.8.23.0010, Rel. Des. Elaine Bianchi, Câmara Cível, Julg.: 25/04/2021,...

    ... APELAÇÃO CÍVEL N° 0028799-42.2002.8.23.0010 APELANTE: O ... grau, e consequente retorno dos autos ao Juízo de Origem para prosseguimento da execução ... os autos para eventual juízo de retratação da Turma Julgadora (EP 6 dos autos do agravo). É ...
  • Processo nº 0232241-55.2011.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017

    Ementa: Embargos de Declaração Em Apelação Cível. Acórdão Que, Em Juízo de Retratação, Na Forma Do Art. 543 - C, § 7º, Ii, Do Cpc, Reconheceu a Prescrição Trienal Na Repetição Do Indébito, Acatando Tese Pacificada Pelo Stj No Recurso Especial Representativo Da Controvérsia Nº 1.361.182/rs: "na Vigência Dos Contratos de Plano Ou de Seguro de Assistência À Saúde, a Pretensão Condenatória Decorrente

    ...        APELAÇÃO" CÍVEL Nº 0232241-55.2011.8.19.0001     \xC2" ... CÍVEL. Acórdão que, em Juízo de Retratação,  na  ...
  • Acórdão Nº 0058152-95.2016.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 24-07-2023

    CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 1.040, II, CPC). FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO REGISTRADO NA ANVISA E NÃO CONSTANTE NA LISTA DO SUS.RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA (ART. 23, II CF). AÇÃO DISTRIBUÍDA ANTES DO JULGAMENTO DO TEMA 106 (RESP 1.657.156/RJ). INCIDÊNCIA DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS. INAPLICABILIDADE DA TESE FIRMADA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO

    ... TIPO DO PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL em AÇÃO ORDINÁRIA ... ORIGEM: 3ª VARA ... PROCESSUAL ... ORDINÁRIA ... RETRATAÇÃO (ART. 1.040, II, CPC). FORNECIMENTO DE ... 1. Trata-se de juízo de retratação (art. 1.040, II, do CPC/15) ...
  • Acórdão Nº 08012954020178230030 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 28/07/2023

    Agravo Interno Em Agravo Interno Na Apelação Cível. Exercício de Juízo de Retratação Pelo Relator. Irrecorribilidade Da Decisão. Precedentes Do Stj. Recurso Não Conhecido. (tjrr – Agint 0801295-40.2017.8.23.0030, Rel. Des. Erick Linhares, Câmara Cível, Julg.: 28/07/2023, Public.: 28/07/2023)

    ... ão proferida no EP 28 dos autos da Apelação Cível nº 0801295-40.2017.8.23.0030, que não ... especificamente as razões utilizadas pelo Juízo ... a quo A parte ora recorrente alega, em ... Requer, portanto, a retratação da decisão, conforme prevê o art. 1.021, § ...
  • Acórdão Nº 0036969-53.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 01-08-2022

    JUÍZO DE RETRATAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS NA SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. OCORRÊNCIA. INAPLICABILIDADE DO § 8º, ART. 85, CPC À HIPÓTESE DOS AUTOS. VERBA HONORÁRIA QUE DEVE SER FIXADA COM BASE NO VALOR DA CAUSA. ACOLHIMENTO DOS DECLARATÓRIOS. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTEÇA. ADEQUAÇÃO AO TEMA 1.076, DO SUPERIOR TRIBUNAL...

    ... JUÍZO DE RETRATAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ... APELAÇÃO CÍVEL.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS NA ...
  • Processo nº 0016184-36.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 24 de Agosto de 2017

    Ementa: Agravo Interno. Decisão Que, Em Juízo Parcial de Retratação, Concedeu Efeito Suspensivo À Apelação Interposta Pela Ré Apenas Na Parte Da Tutela Concedida para Determinar "a Suspensão Da Comercialização Dos Aparelhos de Telefonia Celular e Dos Serviços Inerentes Ao Funcionamento Destes Aparelhos Nessas Localidades, Sem que Previamente Seja Verificada a Viabilidade Técnica para Prestação de

    ...  PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO Nº  ... 0016184-36.2017.8.19.0000  ...   INTERNO.  DECISÃO  QUE,  EM  JUÍZO  ... ,  em  juízo  parcial  de  retratação,  concedeu  efeito  ...
  • Processo nº 0256058-22.2009.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017

    Ementa: Embargos de Declaração Em Apelação Cível. Acórdão Que, Em Juízo de Retratação, Na Forma Do Art. 543 - C, § 7º, Ii, Do Cpc, Reconheceu a Prescrição Trienal Na Repetição Do Indébito, Acatando Tese Pacificada Pelo Stj No Recurso Especial Representativo Da Controvérsia Nº 1.361.182/rs: "na Vigência Dos Contratos de Plano Ou de Seguro de Assistência À Saúde, a Pretensão Condenatória Decorrente

    ...       APELAÇÃO CÍVEL Nº 0256058-22.2009.8.19.0001      ... CÍVEL. Acórdão que, em Juízo de Retratação,  na  ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0261377-92.2014.8.19.0001 (Criminal), 27-08-2020

    RETORNO DOS AUTOS PROVENIENTES DA E. TERCEIRA VICE PRESIDÊNCIA DO TJRJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA SISTEMÁTICA PREVISTA NO ARTIGO 1.040, II DO CPC. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. QUESTÃO ENVOLVENDO OS CONSECTÁRIOS DA MORA NAS DÍVIDAS DA...

    Primeira Câmara Cível ... Apelação nº 0261377-92.2014.8.19.0001 ... Apelante: ... TERCEIRA VICE ... PRESIDÊNCIA DO TJRJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA ... SISTEMÁTICA PREVISTA NO ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0271765-54.2014.8.19.0001 (Criminal), 17-09-2020

    RETORNO DOS AUTOS PROVENIENTES DA TERCEIRA VICE PRESIDÊNCIA DO TJRJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA SISTEMÁTICA PREVISTA NO ARTIGO 1.040, II DO CPC. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. QUESTÃO ENVOLVENDO OS CONSECTÁRIOS DA MORA NAS DÍVIDAS DA...

    Primeira Câmara Cível ... Apelação nº 0271765-54.2014.8.19.0001 ... Apelante: ... PRESIDÊNCIA DO TJRJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA ... SISTEMÁTICA PREVISTA NO ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0208151-75.2014.8.19.0001 (Cível), 10-09-2020

    RETORNO DOS AUTOS PROVENIENTES DA TERCEIRA VICE PRESIDÊNCIA DO TJRJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA SISTEMÁTICA PREVISTA NO ARTIGO 1.040, II DO CPC. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. QUESTÃO ENVOLVENDO OS CONSECTÁRIOS DA MORA NAS DÍVIDAS DA...

    Primeira Câmara Cível ... Apelação nº 0208151-75.2014.8.19.0001 ... Apelante: ... PRESIDÊNCIA DO TJRJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA ... SISTEMÁTICA PREVISTA NO ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0133024-97.2015.8.19.0001 (Cível), 10-09-2020

    RETORNO DOS AUTOS PROVENIENTES DA TERCEIRA VICE PRESIDÊNCIA DO TJRJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA SISTEMÁTICA PREVISTA NO ARTIGO 1.040, II DO CPC. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. QUESTÃO ENVOLVENDO OS CONSECTÁRIOS DA MORA NAS DÍVIDAS DA...

    Primeira Câmara Cível ... Apelação nº 0133024-97.2015.8.19.0001 ... Apelante: ... PRESIDÊNCIA DO TJRJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA ... SISTEMÁTICA PREVISTA NO ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0242936-63.2014.8.19.0001 (Criminal), 10-09-2020

    RETORNO DOS AUTOS PROVENIENTES DA E. TERCEIRA VICE PRESIDÊNCIA DO TJRJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA SISTEMÁTICA PREVISTA NO ARTIGO 1.040, II DO CPC. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. QUESTÃO ENVOLVENDO OS CONSECTÁRIOS DA MORA NAS DÍVIDAS DA...

    Primeira Câmara Cível ... Apelação nº 0240189-43.2014.8.19.0001 ... Apelante: ... TERCEIRA VICE ... PRESIDÊNCIA DO TJRJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA ... SISTEMÁTICA PREVISTA NO ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0277930-20.2014.8.19.0001 (Criminal), 10-09-2020

    RETORNO DOS AUTOS PROVENIENTES DA E. TERCEIRA VICE PRESIDÊNCIA DO TJRJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA SISTEMÁTICA PREVISTA NO ARTIGO 1.040, II DO CPC. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. QUESTÃO ENVOLVENDO OS CONSECTÁRIOS DA MORA NAS DÍVIDAS DA...

    Primeira Câmara Cível ... Apelação nº 0277930-20.2014.8.19.0001 ... Apelante: ... TERCEIRA VICE ... PRESIDÊNCIA DO TJRJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA ... SISTEMÁTICA PREVISTA NO ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0407418-28.2014.8.19.0001 (Cível), 10-09-2020

    RETORNO DOS AUTOS PROVENIENTES DA E. TERCEIRA VICE PRESIDÊNCIA DO TJRJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA SISTEMÁTICA PREVISTA NO ARTIGO 1.040, II DO CPC. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. QUESTÃO ENVOLVENDO OS CONSECTÁRIOS DA MORA NAS DÍVIDAS DA...

    Primeira Câmara Cível ... Apelação nº 0407418-28.2014.8.19.0001 ... Apelante: ... TERCEIRA VICE ... PRESIDÊNCIA DO TJRJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA ... SISTEMÁTICA PREVISTA NO ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0248643-12.2014.8.19.0001 (Cível), 27-08-2020

    RETORNO DOS AUTOS PROVENIENTES DA E. TERCEIRA VICE PRESIDÊNCIA DO TJRJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA SISTEMÁTICA PREVISTA NO ARTIGO 1.040, II DO CPC. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. QUESTÃO ENVOLVENDO OS CONSECTÁRIOS DA MORA NAS DÍVIDAS DA...

    Primeira Câmara Cível ... Apelação nº 0248643-12.2014.8.19.0001 ... Apelante: ... TERCEIRA VICE ... PRESIDÊNCIA DO TJRJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA ... SISTEMÁTICA PREVISTA NO ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0238126-45.2014.8.19.0001 (Criminal), 10-09-2020

    RETORNO DOS AUTOS PROVENIENTES DA E. TERCEIRA VICE PRESIDÊNCIA DO TJRJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA SISTEMÁTICA PREVISTA NO ARTIGO 1.040, II DO CPC. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. QUESTÃO ENVOLVENDO OS CONSECTÁRIOS DA MORA NAS DÍVIDAS DA...

    Primeira Câmara Cível ... Apelação nº 0238126-45.2014.8.19.0001 ... Apelante: ... TERCEIRA VICE ... PRESIDÊNCIA DO TJRJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA ... SISTEMÁTICA PREVISTA NO ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0262205-88.2014.8.19.0001 (Cível), 10-09-2020

    RETORNO DOS AUTOS PROVENIENTES DA TERCEIRA VICE PRESIDÊNCIA DO TJRJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA SISTEMÁTICA PREVISTA NO ARTIGO 1.040, II DO CPC. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. QUESTÃO ENVOLVENDO OS CONSECTÁRIOS DA MORA NAS DÍVIDAS DA...

    Primeira Câmara Cível ... Apelação nº 0262205-88.2014.8.19.0001 ... Apelante: ... PRESIDÊNCIA DO TJRJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA ... SISTEMÁTICA PREVISTA NO ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0240189-43.2014.8.19.0001 (Cível), 10-09-2020

    RETORNO DOS AUTOS PROVENIENTES DA E. TERCEIRA VICE PRESIDÊNCIA DO TJRJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA SISTEMÁTICA PREVISTA NO ARTIGO 1.040, II DO CPC. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. QUESTÃO ENVOLVENDO OS CONSECTÁRIOS DA MORA NAS DÍVIDAS DA...

    Primeira Câmara Cível ... Apelação nº 0240189-43.2014.8.19.0001 ... Apelante: ... TERCEIRA VICE ... PRESIDÊNCIA DO TJRJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA ... SISTEMÁTICA PREVISTA NO ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0291486-89.2014.8.19.0001 (Cível), 27-08-2020

    RETORNO DOS AUTOS PROVENIENTES DA E. TERCEIRA VICE PRESIDÊNCIA DO TJRJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA SISTEMÁTICA PREVISTA NO ARTIGO 1.040, II DO CPC. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. QUESTÃO ENVOLVENDO OS CONSECTÁRIOS DA MORA NAS DÍVIDAS DA...

    Primeira Câmara Cível ... Apelação nº 0291486-89.2014.8.19.0001 ... Apelante: ... TERCEIRA VICE ... PRESIDÊNCIA DO TJRJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA ... SISTEMÁTICA PREVISTA NO ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0009099-64.2015.8.19.0001 (Criminal), 04-08-2020

    RETORNO DOS AUTOS PROVENIENTES DA TERCEIRA VICE PRESIDÊNCIA DO TJRJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA SISTEMÁTICA PREVISTA NO ARTIGO 1.040, II DO CPC. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISCUTINDO, EM MATÉRIA DE CONSECTÁRIOS DA MORA, APENAS A QUESTÃO RELATIVA AOS ÍNDIC

    Primeira Câmara Cível ... Apelação nº 0009099-64.2015.8.19.0001 ... Apelante: ... PRESIDÊNCIA DO TJRJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA ... SISTEMÁTICA PREVISTA NO ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0028786-27.2015.8.19.0001 (Criminal), 03-09-2020

    RETORNO DOS AUTOS PROVENIENTES DA E. TERCEIRA VICE PRESIDÊNCIA DO TJRJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA SISTEMÁTICA PREVISTA NO ARTIGO 1.040, II DO CPC. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. QUESTÃO ENVOLVENDO OS CONSECTÁRIOS DA MORA NAS DÍVIDAS DA...

    Primeira Câmara Cível ... Apelação nº 0028786-27.2015.8.19.0001 ... Apelante: ... TERCEIRA VICE ... PRESIDÊNCIA DO TJRJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA ... SISTEMÁTICA PREVISTA NO ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0039573-18.2015.8.19.0001 (Cível), 27-08-2020

    RETORNO DOS AUTOS PROVENIENTES DA E. TERCEIRA VICE PRESIDÊNCIA DO TJRJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA SISTEMÁTICA PREVISTA NO ARTIGO 1.040, II DO CPC. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. QUESTÃO ENVOLVENDO OS CONSECTÁRIOS DA MORA NAS DÍVIDAS DA...

    Primeira Câmara Cível ... Apelação nº 0039573-18.2015.8.19.0001 ... Apelante: ... TERCEIRA VICE ... PRESIDÊNCIA DO TJRJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA ... SISTEMÁTICA PREVISTA NO ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0261059-12.2014.8.19.0001 (Criminal), 29-10-2020

    RETORNO DOS AUTOS PROVENIENTES DA TERCEIRA VICE PRESIDÊNCIA DO TJRJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA SISTEMÁTICA PREVISTA NO ARTIGO 1.040, II DO CPC. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. QUESTÃO ENVOLVENDO OS CONSECTÁRIOS DA MORA NAS DÍVIDAS DA...

    Primeira Câmara Cível ... Apelação nº 0261059-12.2014.8.19.0001 ... Apelante: ... PRESIDÊNCIA DO TJRJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA ... SISTEMÁTICA PREVISTA NO ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0246840-91.2014.8.19.0001 (Cível), 10-09-2020

    RETORNO DOS AUTOS PROVENIENTES DA TERCEIRA VICE PRESIDÊNCIA DO TJRJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA SISTEMÁTICA PREVISTA NO ARTIGO 1.040, II DO CPC. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. QUESTÃO ENVOLVENDO OS CONSECTÁRIOS DA MORA NAS DÍVIDAS DA...

    Primeira Câmara Cível ... Apelação nº 0246840-91.2014.8.19.0001 ... Apelante: ... PRESIDÊNCIA DO TJRJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA ... SISTEMÁTICA PREVISTA NO ...

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