Julgamento antecipado da lide

456284 resultados para Julgamento antecipado da lide

  • Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... impossibilidade  de  julgamento  antecipado  da  lide  esbarra  no  ...
  • Acórdão nº 2014/0059620-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. SÚMULA 7/STJ ...
  • Do julgamento antecipado da lide
  • Em vigor Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
    ... , pelos aluguéis que se vencerem durante a lide ... SEÇÃO III Do aluguel ... ARTIGO ... não poderá exigir o pagamento antecipado do aluguel ... ARTIGO 21 ... O ... logo, audiência de instrução e julgamento; ... #Redação dada pela Lei nº 12.112, de ...
  • Acórdão nº REsp 1129344 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA

    RECURSO ESPECIAL - ESTRELA X MATTEL - PARCERIA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BRINQUEDOS NO BRASIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - SUPOSTA PRÁTICA DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO-OCORRÊNCIA - ALEGAÇÃO GENÉRICA DE OMISSÃO NO JULGADO - INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 284/STF - ANÁLISE DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL PELO STJ -

    ... PELO STJ - IMPOSSIBILIDADE - REVELIA - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - PLEITO DE PRODUÇÃO DE ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. IMPROCEDÊNCIA FUNDAMENTADA EM INSUFICIÊNCIA ACERCA DO FATO ALEGADO QUE SE PRETENDIA COMPROVAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DA CORTE. 1. Ocorre cerceamento do direito de defesa quando, proferido julgamento antecipado da...

    ...   DE  PRODUÇÃO  DE  PROVA.  JULGAMENTO  ... ANTECIPADO  ... IMPROCEDÊNCIA  ... antecipado  da  lide ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... JULGAMENTO  ANTECIPADO  DA  LIDE.  ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... JULGAMENTO"  ANTECIPADO  DA  LIDE.  CERCEAMENTO  DE\xC2" ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. OMISSÕES. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA 7/STJ. 1. A análise da relevância de dispositivos da Constituição Federal, ditos omitidos, para o julgamento da causa demandaria o exame das questões constitucionais a eles pertinentes, o que não é admitido em recurso especial,...

    ... JULGAMENTO  ANTECIPADO  DA  LIDE.  ...
  • Acórdão nº 2015/0247398-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. POSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. PAGAMENTO. PROVA. RECIBO. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA Nº 283/STF. ORIGEM DA DÍVIDA. PROVA PELO CREDOR. DESNECESSIDADE. 1. É ...

    ... ÓRIA.    CHEQUE  PRESCRITO.  JULGAMENTO"  ANTECIPADO  DA  LIDE.  ... POSSIBILIDADE.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0200118-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. EMBARGOS DE TERCEIRO. ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. REEXAME DE PROVA. INVIABILIDADE. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem

    ... CERCEAMENTO  DE  DEFESA.  JULGAMENTO  ANTECIPADO  DA  LIDE.  ...
  • Acórdão nº 2016/0030116-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO POPULAR. CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. LIMPEZA URBANA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. 1. O STJ possui entendimento de que o magistrado tem ampla liberdade para analisar a conveniência e a necessidade da...

    ...   LIMPEZA  URBANA.      JULGAMENTO  ... ANTECIPADO  ... FÁTICO-PROBATÓRIA.  ... proceder ao julgamento antecipado da lide, se considerar que há elementos nos  ...
  • Acórdão nº 2015/0292275-8 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Não configura cerceamento de defesa o julgamento antecipado da lide, devidamente fundamentado, sem a produção das provas tidas por desnecessárias pelo juízo,

    ... JULGAMENTO"  ANTECIPADO  DA  LIDE.  CERCEAMENTO  DE\xC2" ...
  • Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
    ... 464, todos do CPC). Julgamento antecipado ... da lide, em virtude de o deslinde ...
  • Acórdão nº 2015/0249105-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...   PRODUÇÃO  DE  PROVAS.  JULGAMENTO  ANTECIPADO  ...   o  julgamento  antecipado  da  lide ...
  • Acórdão nº 2012/0052267-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. ESCRITURA DE EMISSÃO DE DEBÊNTURES, BOLETINS DE SUBSCRIÇÃO E RECIBOS DE INTEGRALIZAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AFASTAMENTO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PRODUÇÃO DE PROVA. PRECLUSÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. ADEQUAÇ&#

    ... AFASTAMENTO.  ... JULGAMENTO  ... ANTECIPADO  ... PRECLUSÃO.  ... lide ...
  • Acórdão nº 2012/0060443-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. PAGAMENTO DE FGTS. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 300 E 332 DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 282 E 356 DO STF. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. VIABILIDADE DO...

    ... JULGAMENTO ... antecipado  da lide,  ...
  • Acórdão nº 2016/0114558-8 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PRECEDENTES. NÃO PROVIMENTO. 1. Esta Corte já firmou posicionamento no sentido de que configura o cerceamento de defesa a decisão que conclui pela improcedência do pedido por falta de prova e julga antecipadamente a lide. 2. Agravo interno a que se nega provimento.Acordao

    ... DE  DEFESA.  JULGAMENTO"  ANTECIPADO  DA  LIDE.  PRECEDENTES.  N\xC3" ...
  • Acórdão nº 2014/0165887-5 de T4 - QUARTA TURMA
    ...   cerceamento  de  defesa  o  julgamento  ... antecipado  ... substancialmente  ...   do  julgamento  antecipado  da  lide"  ... quanto  da    necessidade    de \xC2" ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 386900 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PRODUÇÃO DE PROVAS ...
  • Acórdão nº 2014/0286593-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REJEIÇÃO (1) VIOLAÇÃO DO ART. 333, II, DO CPC/73. CERCEAMENTO DE DEFESA PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INOCORRÊNCIA. REFORMA DO JULGADO. SÚMULA Nº 7 DO STJ. (2) DISSÍDIO...

    ... CERCEAMENTO  ... JULGAMENTO"  ... ANTECIPADO  DA  LIDE.  INOCORRÊNCIA.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0074860-1 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO RECORRIDA. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. DANOS MORAIS. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões...

    ... CPC/2015.  JULGAMENTO"  ANTECIPADO  DA  LIDE.  CERCEAMENTO  DE\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0015286-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... de eliminar do julgamento" obscuridade, contradição ou omissão sobre\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0102332-4 de T4 - QUARTA TURMA
    ... JULGAMENTO"  ANTECIPADO  DA  LIDE.  CERCEAMENTO  DE\xC2" ...
  • Indeferido Código de Processo Civil
    ... ência ou inexistência depender o julgamento da lide, qualquer das partes poderá requerer que ... de irreversibilidade do provimento antecipado ... #Incluído pela Lei nº 8.952, de 1994 ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT