julgamentos do stf
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A pauta de julgamentos do STF e a política judiciária
A pauta de julgamentos do STF e a política judiciária
Para os juristas mais novos, talvez seja difícil imaginar o Supremo Tribunal Federal sem a sua "Pauta de Julgamentos". A criação desse fundamental instrumento de política judiciária apresentou contribuição marcante para os rumos que o Tribun... -
Julgamentos do STF reforçaram importância do ECA em seus 30 anos de existência
Julgamentos do STF reforçaram importância do ECA em seus 30 anos
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 30 anos nesta segunda-feira (13/7). Desde que entrou em vigência, a Lei 8.069/1990 vem consolidando a aplicação do texto constitucional de 1988 e representa um marco jurídico na proteção integ... -
Meta-voto: solução para a pauta de julgamentos do STF?
Quando define a pauta de julgamento, o presidente do STF também seleciona qual caso julgar. Este artigo argumenta que a escolha entre selecionar uma controvérsia concreta ou um julgamento de uma lei em tese, quando questões constitucionais idênticas estão em jogo, poderia gerar problemas de inconsistência e incoerência nos julgamentos. Nessas situações, o resultado do julgamento poderia não ser...
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Meta-voto: solução para a pauta de julgamentos do STF?/Meta-vote: a solution to the agenda-setting in STF?
Introdução (1) Nos últimos anos, a execução provisória da pena após condenação em segunda instância foi tema recorrente na pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal. No auge da operação Lava-Jato, a discuss...
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Direito ao esquecimento abre o calendário de julgamentos do STF em 2021
Direito ao esquecimento abre calendário de julgamentos do STF
A primeira sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, marcada para esta quarta-feira (3/2), por videoconferência, traz para julgamento um caso histórico, em que se discute o direito ao esquecimento na área cível. O tema é ob... -
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (19)
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (19)
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Confira os resultados de julgamentos do STF na sessão virtual de 1º a 8/5
Confira os resultados de julgamentos do STF na sessão virtual
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou 116 processos em sessão virtual realizada entre 1º e 8 de maio. No mesmo período, a Primeira Turma deliberou sobre 263 ações, e a Segunda Turma julgou 102, num total de 484 processos examinados nos trê... -
Confira a pauta de julgamentos do Plenário do STF para o mês de agosto
Veja pauta de julgamentos do Plenário do STF para o mês de agosto
A aplicação retroativa da lei de improbidade administrativa, o Código Florestal, a soberania do júri e o sigilo de dados e das comunicações telefônicas estão entre os assuntos que serão pautados pelo Supremo Tribunal Federal entre agosto e início ... -
A constituição sob juízo: considerações sobre o aproveitamento de créditos de icms a partir de dois julgamentos do STF
@I. Introdução O texto trata de duas recentes interpretações (julgamentos) do STF no tema do estorno de créditos de ICMS. A primeira refere-se a operações com produtos da cesta básica (RE 174.478-2-SP, rel. p/ Acórdão Ministro Cezar Peluso
- A 'voz das ruas' implica na espetacularização dos julgamentos no STF?
Limite penal O espetáculo dos julgamentos do STF garante a publicidade?
A polarização voltou a se acentuar nos debates rotineiros após a decisão do STF no dia 07 de novembro de 2019 e com a soltura do ex-presidente Lula no dia seguinte. Disso resultou a ocupação das redes sociais com “debates” ...- Livro reúne votos de Fux em julgamentos do STF
Agência O Globo - RIO — O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux lança hoje, em Brasília, o segundo volume do livro “Jurisdição Constitucional”, em que são descritos e analisados os votos do magistrado em julgamentos que ocorreram entre 2012 e...- De olho em julgamentos do stf, ex-presidente recusa semiaberto
A aposta de lulaApostando na estratégia de que vai obter decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF) nas próximas semanas, o ex-presidente Lula anunciou ontem que recusará a progressão para o regime semiaberto, pedida pelo Ministério Público ...- 'Julgamentos do STF eram mais técnicos na minha época'
Entrevista: José Carlos Moreira Alves, ministro aposentado do STF
O ministro José Carlos Moreira Alves não gosta de gravar entrevistas. Não que tenha o costume de se arrepender do que diz, ou que confie na habilidade de taquigrafar do interlocutor. Por algum motivo, não se sente à vontade diante de um gravador. ...- Acórdão nº 2011/0034617-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. PENSIONISTA DE EX-FERROVIÁRIO. COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO. CABIMENTO. ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 8.168/91. PRECEDENTE DESTA CORTE, EM RECURSO REPETITIVO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Este Superior Tribunal de Justiça, julgando a matéria dos autos sob o rito do artigo 543-C do CPC no REsp n. 1
...inativos. 2. O caso dos autos não está contemplado nos julgamentos do . STF efetuados no RE 415.454/SC e RE 416.827/SC, ou . ...- 'Julgamentos do STF não podem expor-se a pressões externas'
Celso de Mello ressaltou dever de proteção das liberdades individuais André de Souza andre.renato@bsb.oglobo.com.br Carolina Brígido carolina@bsb.oglobo.com.br Tranquilo. Celso: "Já estava com convicção formada desde a semana passada" Nelson Jr./SCO/...- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1630-42.2012.5.06.0014)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. FASE DE EXECUÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTROVÉRSIA SOBRE A EXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO ANTERIOR AOS JULGAMENTOS DA ADPF Nº 324 E DO RE Nº 958.252. REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A, DA...
... SERVIÇOS. CONTROVÉRSIA SOBRE A EXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. TRÂNSITO EM . JULGADO ANTERIOR AOS JULGAMENTOS DA ADPF Nº 324 E DO RE Nº 958.252. REQUISITOS DO ART. . 896, § 1º-A, DA CLT, NÃO ATENDIDOS. . . . No caso em ...- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011125820134058400), 15-12-2020
PJE 0801112-58.2013.4.05.8400 - APELAÇÃO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. JUROS DE MORA. JULGAMENTOS DO STF (REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL) E DO STJ (RECURSO REPETITIVO). JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. PARCIAL PROVIMENTO DO APELO. 1. Apelação da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA reexaminada por força do disposto no art. 1.030, II, do CPC/2015, no que diz respeito à adequação do critério a ser utilizado...
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2003
DIRIGENTE SINDICAL. ESTABILIDADE. INTERPRETAÇÃO DO ART. 8º, I E VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SINDICATO AINDA NÃO REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO. A garantia da estabilidade é reconhecida, pelo menos, desde a data do pedido de registro da entidade sindical no Ministério do Trabalho. Precedentes julgamentos do STF e do TST. Recurso de revista conhecido e provido.
...Precedentes julgamentos do STF e do TST. Recurso de revista conhecido e provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº TST-RR-459968/98.3, em ...- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2003
DIRIGENTE SINDICAL. ESTABILIDADE. INTERPRETAÇÃO DO ART. 8º, I E VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SINDICATO AINDA NÃO REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO. A garantia da estabilidade é reconhecida, pelo menos, desde a data do pedido de registro da entidade sindical no Ministério do Trabalho. Precedentes julgamentos do STF e do TST. Recurso de revista conhecido e provido.
...Precedentes julgamentos do STF e do TST. Recurso de revista conhecido e provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº TST-RR-459968/98.3, em ...- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2003
DIRIGENTE SINDICAL. ESTABILIDADE. INTERPRETAÇÃO DO ART. 8º, I E VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SINDICATO AINDA NÃO REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO. A garantia da estabilidade é reconhecida, pelo menos, desde a data do pedido de registro da entidade sindical no Ministério do Trabalho. Precedentes julgamentos do STF e do TST. Recurso de revista conhecido e provido.
...Precedentes julgamentos do STF e do TST. Recurso de revista conhecido e provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº TST-RR-459968/98.3, em ...- Acordão do Segunda Turma, 09-06-2020
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DESEGURANÇA. SUSPENSÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL, POR DESCUMPRIMENTO DEOBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA. RECURSO ORDINÁRIO DEVOLVIDO ÀSEGUNDA TURMA DO STJ, PARA OS FINS DO ART. 543-B, § 3º, DO CPC/73,TENDO EM VISTA A ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO STF, NO JULGAMENTO DO RE565.048/RS, SOB O REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. PARADIGMA QUE TRATADE MATÉRIA...
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00821155820074050000), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0082115-58.2007.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO PERNAMBUCO DA SORTE LTDA ADVOGADO: Alexandre Wanderley Lustosa AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL....
...73/1947. . . Ocorre que essa tese restou superada em face dos mais recentes julgamentos do STF, por ocasião do julgamento conjunto das ADPF's n. 492 e 493 e ADI n. 4.986, no qual foi reconhecida a competência material dos Estados para ...- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08049342320154058000), 15-12-2020
PJE 0804934-23.2015.4.05.8000 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADEQUAÇÃO. JUROS DE MORA. JULGAMENTOS DO STF (REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL) E DO STJ (RECURSO REPETITIVO). JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. PARCIAL PROVIMENTO DO APELO. 1. Apelação reexaminada por força do disposto no art. 1.040, II, do CPC/2015, no que diz respeito à adequação do critério a ser utilizado nos cálculos de juros moratórios...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11181-62.2016.5.03.0152)
I - AGRAVOS DE INSTRUMENTO. RECURSOS DE REVISTA. EXECUÇÃO. LEI Nº 13.467/2017. EXECUTADAS. TRANSCENDÊNCIA. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO AFASTADA. TRÂNSITO EM JULGADO POSTERIOR AOS JULGAMENTOS DA...
... TÍTULO EXECUTIVO AFASTADA. TRÂNSITO EM JULGADO . . . POSTERIOR . . . AOS JULGAMENTOS DA ADPF Nº 324 E DO RE Nº 958.252. CONTROVÉRSIA SOBRE A OCORRÊNCIA DE . COISA JULGADA. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. . . ...- Acórdão Inteiro Teor nº RO-3267100/1994-0000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2003
DIRIGENTE SINDICAL. ESTABILIDADE. INTERPRETAÇÃO DO ART. 8º, I E VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SINDICATO AINDA NÃO REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO. A garantia da estabilidade é reconhecida, pelo menos, desde a data do pedido de registro da entidade sindical no Ministério do Trabalho. Precedentes julgamentos do STF e do TST. Recurso de revista conhecido e provido.
...Precedentes julgamentos do STF e do TST. Recurso de revista conhecido e provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº TST-RR-459968/98.3, em ... - A 'voz das ruas' implica na espetacularização dos julgamentos no STF?