julgamentos históricos
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Julgamentos históricos são uma tradição do Rio de Janeiro
Figueira: Julgamentos históricos são uma tradição do Rio
Em outubro passado, o Judiciário e o Legislativo fluminenses formaram uma incomum composição na história do Estado do Rio de Janeiro: a do Tribun... -
Fux completa nove anos no STF com acervo menor e julgamentos históricos
Em 9 anos, Fux reduziu acervo e compôs julgamentos históricos
O ministro Luiz Fux completa nesta terça-feira (3/3) nove anos no Supremo Tribunal Federal com um acervo no gabinete 57% menor do que quando ingressou na Corte em março de 2011. O resultado se deve justamente pelas características que marcam sua a... -
Cheio de história
Palco de julgamentos históricos como. o banimento da família real e o habeas corpus de Olga ...
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Patrimônio protegido
Cenário de julgamentos históricos como o do banimento da Família Real e do habeas corpus de ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
...-sões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2013, em dois julgamentos que destacam a importância da análise do caso concreto para a solução ...ória, mas talvez a principal delas é a de que somos seres históricos, enraizados, e vivemos em um mundo que também é inescapavelmente ... -
Acórdão nº HC 116148 / BA de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CONDENAÇÃO POR MAIORIA (2X1). DÚVIDA QUANTO AO RESULTADO DO JULGAMENTO. NOTAS TAQUIGRÁFICAS DIVERGENTES. PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1. Não há olvidar que os direitos e garantias fundamentais, por possuírem característica essencial, não podem servir de esteio para
... irreparáveis na vida dos jurisdicionados, como indicam casos históricos do Poder Judiciário brasileiro, a recordar dos irmãos Naves (1938) e de ... ficaria reduzida, podendo comprometer a qualidade de seus julgamentos. 2. A análise, em tese, do pedido reclama, obrigatoriamente, incursão ... -
Prefácio
... garantias insculpidas em nossa Lei Maior, sob o prisma dos julgamentos históricos do Supremo Tribunal Federal. Desejo a todos ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...limitava à abordagem de fatos já públicos e históricos, todos. relacionados a crimes notórios e aos respectivos julgamentos. dos ... -
Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
...No Brasil, julgamentos históricos com alta intensidade protagonística têm sido realizados pelo ... -
Decisão monocrática Nº 1365532 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
...Anota os “julgamentos históricos contidos nos recursos RE 547389 RJ, RE 163.204-SP, RE81729-SP, ...
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Alguns julgados relevantes do Tribunal Superior Eleitoral no ano de 2021
Retrospectiva: Julgados relevantes do TSE no ano de 2021
...Houve julgamentos relevantes e históricos que, neste momento de reflexão e balanço, ... -
O direito ao esquecimento e a liberdade de informar na sociedade da informação
ASociedade da Informação desencadeou conflitos gerados no âmbito nacional e internacional que provocam a colisão entre dois grandes direitos: direito à liberdade de informação e direito ao esquecimento. Derivam de fatos ou acontecimentos resultantes da grande velocidade de disseminação de informações e dados, gerados a cada segundo no mundo globalizado, proporcionando não raras vezes um grande...
...; Disponível em: http://justificando.com/2014/12/10/da serie-julgamentos-historicos-escola-base-a-condenacao-que-nao-veio-pelo-judiciario >. Acesso ... -
A estrutura linguística do discurso inerente ao voto do ministro celso de mello na ação direta de inconstitucionalidade n. 26: Uma reflexão à luz de fraser, post e siegel
La investigación pretende analizar la estructura linguística del discurso inherente al voto del Ministro Celso Mello en la Acción Directa de Inconstitucionalidad por Omisión n.26 a la luz del Constitucionalismo Democrático-Paritário. Se concluye que la estructura discursiva del voto del Ministro Celso de Mello revela que no hubo una porosidad jurídico-institucional al idioma contra-hegemónico de...
...Dentre os exemplos atuais, elencam-se os julgamentos históricos do MI 4733/DF 52 e da ADO 26/DF. 53 . No julgamento do MI ... -
Notícias e informações
...Neste trabalho busco demonstrar a influência de julgamentos morais e de processos de natureza intuitivo-afetiva sobre a tomada de ...Nessa linha, são trazidos alguns julgamentos históricos...
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Referências bibliográficas
... Julgamentos Históricos do Direito Ambiental. Campinas: Millennium, 2010. . ...
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Liberdade de expressão, religião e o papel do Estado-juiz
Liberdade de expressão, religião e o papel do Estado-juiz
... pela polícia (disponível no site www.stf.gov.br, “julgamentos históricos”). [4] MIRANDA, Pontes, Comentários, IV, pp. 125-7. Em seu ... -
Cármen Lúcia: 'Somos uma democracia em que há antidemocratas ainda'
...Do Ministério Público ao papel da Defensoria Pública. Dos julgamentos históricos do STF à necessidade de novos avanços. O resultado é uma ...
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Tecnologia, transparência e desmonocratização marcaram gestão
Luiz Fux: Tecnologia e desmonocratização marcaram gestão
... corretas sobre o funcionamento da corte, as competências, os julgamentos históricos, entre outros. E, claro, apoiar iniciativas de fortalecimento ... -
A morte do reitor e o que não aprendemos com o caso Escola Base
Opinião: A morte do reitor e o que não aprendemos com a Escola Base
...Julgamentos Históricos: casos que marcaram época e algumas mazelas do processo penal ... -
Ricardo Lewandowski completa 15 anos como ministro do Supremo
Ricardo Lewandowski completa 15 anos como ministro do Supremo
... e meia de atuação no STF, o ministro protagonizou momentos históricos, como presidir a Corte (2014-2016), exercer a presidência da República ...Julgamentos históricos. Lewandowski completa 15 anos como ministro do Supremo ... -
Direito ao esquecimento e a justiça brasileira na era das 'Fake News
O constante crescimento da quantidade de brasileiros conectados à Internet, à proximidade do pleito eleitoral de 2018 e o surgimento do debate sobre fake news, é localizado nesta conjuntura que este capítulo pretende tratar do direito ao esquecimento e suas possíveis interpretações perante à Justiça brasileira. Levando em consideração o passado ditatorial e a recente democracia brasileira, e por...
... caminhos e soluções poderão ser seguidas nos próximos julgamentos do Supremo Tribunal Federal. 21.1 Introdução. No mundo moderno, ... exceção ao direito à informação e divulgação de fatos históricos de interesse da coletividade. Em prosseguimento, podemos admitir três ... -
Mudança do direito da uerj vira debate acadêmico
... ocuparia alguns andares e o antigo plenário, palco de julgamentos históricos do Rio. Achamos a proposta muito interessante, podemos fazer ...
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Mudança do Direito da Uerj vira debate acadêmico
... ocuparia alguns andares e o antigo plenário, palco de julgamentos históricos do Rio. Achamos a proposta muito interessante, podemos fazer ...
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Formas de proteção
... pública a “preservação e conservação dos monumentos históricos e artísticos”, isolados ou em conjuntos, sejam urbanos ou rurais; as ... Julgamentos...
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Dialetica e revolucao: confrontando Kelsen e Gadamer quanto a interpretacao juridica/Dialectic and revolution: confronting Kelsen and Gadamer on legal interpretation.
...Advogados comumente distinguem entre julgamentos ordinários, em que os tribunais mantêm uma certa interpretação de uma norma jurídica, e julgamentos históricos, em que um tribunal cria uma regra nova. Enquanto no primeiro tipo a ...