julgamentos stf
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A 'voz das ruas' implica na espetacularização dos julgamentos no STF?
Limite penal O espetáculo dos julgamentos do STF garante a publicidade?
A polarização voltou a se acentuar nos debates rotineiros após a decisão do STF no dia 07 de novembro de 2019 e com a soltura do ex-presidente Lula no dia seguinte. Disso resultou a ocupação das redes sociais com “debates” ... -
A pauta de julgamentos do STF e a política judiciária
A pauta de julgamentos do STF e a política judiciária
Para os juristas mais novos, talvez seja difícil imaginar o Supremo Tribunal Federal sem a sua "Pauta de Julgamentos". A criação desse fundamental instrumento de política judiciária apresentou contribuição marcante para os rumos que o Tribun... -
Julgamentos do STF reforçaram importância do ECA em seus 30 anos de existência
Julgamentos do STF reforçaram importância do ECA em seus 30 anos
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 30 anos nesta segunda-feira (13/7). Desde que entrou em vigência, a Lei 8.069/1990 vem consolidando a aplicação do texto constitucional de 1988 e representa um marco jurídico na proteção integ... -
Principais julgamentos tributários no STF e STJ do primeiro semestre de 2022
Rocha e Boechat: Principais julgamentos no STF e STJ do 1º semestre
No primeiro semestre de 2022, as cortes superiores debruçara... -
STF anuncia calendário de julgamentos para o primeiro semestre de 2021
STF anuncia calendário de julgamentos para o 1º semestre de 2021
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, divulgou nesta quinta-feira (17/12) o calendário de julgamentos das 37 sessões plenárias previstas para o primeiro semestre do ano que vem. A pauta deu prioridade a julgamentos que trata... -
STF concluiu julgamentos relevantes em matéria tributária
Retrospectiva 2013: STF concluiu julgamentos relevantes em matéria tributária
Com a conclusão dos trabalhos no corrente ano judiciário é possível traçar retrospecto com os principais julgamentos ocorridos (iniciados, retomados e/ou concluídos) no Supremo Tribunal Federal em matéria tributária.Quebrando um jejum... -
Supremo voto do relator ou onze votos Supremos? Uma análise do comportamento dos Ministros do STF nos julgamentos colegiados
Este artigo tem por objetivo investigar como ocorrem os julgamentos colegiados no Supremo Tribunal Federal, sobretudo se existe efetivamente deliberação, dialogicidade e contraposição de argumentos. Para atingir esse objetivo, adota-se uma linha crítico-metodológica, a partir de pesquisa bibliográfica, análise de pesquisas quantitativas e qualitativas já realizadas, investigação qualitativa...
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Meta-voto: solução para a pauta de julgamentos do STF?/Meta-vote: a solution to the agenda-setting in STF?
Introdução (1) Nos últimos anos, a execução provisória da pena após condenação em segunda instância foi tema recorrente na pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal. No auge da operação Lava-Jato, a discuss...
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Para ministro do STF, julgamentos não podem ser conforme a cabeça do juiz!
Para ministro do STF, julgamentos não podem ser pela cabeça do juiz!
1. Maior fundamento para a prisão preventiva de pessoas conhecidas? Tenho escrito que, em Pindorama, falta Creonte e sobra Antígona, isto é, falta-nos uma visão acerca da preservação do direito da polis para todos e... -
STF adia 15 julgamentos sobre recondução em assembleias legislativas
STF adia 15 julgamentos sobre reeleição em assembleias legislativas
Está suspenso, por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o julgamento de 15 ações no Supremo Tribunal Federal que questionam eleições sucessivas em uma série de Assembleias Legislativas pelo país.- Confira a pauta de julgamentos do Plenário do STF para o mês de agosto
Veja pauta de julgamentos do Plenário do STF para o mês de agosto
A aplicação retroativa da lei de improbidade administrativa, o Código Florestal, a soberania do júri e o sigilo de dados e das comunicações telefônicas estão entre os assuntos que serão pautados pelo Supremo Tribunal Federal entre agosto e início ...- STF divulga calendário de julgamentos do segundo semestre
STF divulga calendário de julgamentos do segundo semestre
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, divulgou nesta quarta-feira (30/6) o calendário de sessões e os principais temas pautados para julgamento nas sessões plenárias marcadas para o segundo semestre de 2021.- Direito ao esquecimento abre o calendário de julgamentos do STF em 2021
Direito ao esquecimento abre calendário de julgamentos do STF
A primeira sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, marcada para esta quarta-feira (3/2), por videoconferência, traz para julgamento um caso histórico, em que se discute o direito ao esquecimento na área cível. O tema é ob...- Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (19)
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (19)
- Confira os resultados de julgamentos do STF na sessão virtual de 1º a 8/5
Confira os resultados de julgamentos do STF na sessão virtual
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou 116 processos em sessão virtual realizada entre 1º e 8 de maio. No mesmo período, a Primeira Turma deliberou sobre 263 ações, e a Segunda Turma julgou 102, num total de 484 processos examinados nos trê...- Meta-voto: solução para a pauta de julgamentos do STF?
Quando define a pauta de julgamento, o presidente do STF também seleciona qual caso julgar. Este artigo argumenta que a escolha entre selecionar uma controvérsia concreta ou um julgamento de uma lei em tese, quando questões constitucionais idênticas estão em jogo, poderia gerar problemas de inconsistência e incoerência nos julgamentos. Nessas situações, o resultado do julgamento poderia não ser...
- STF promove primeiras sessões de julgamentos por videoconferência nesta semana
STF faz primeiras sessões de julgamentos por videoconferência
O Supremo Tribunal Federal inaugura nesta semana medida inovadora concebida para manter a prestação jurisdicional durante a pandemia de Covid-19 e a decretação de estado de calamidade pública no país. Tanto as sessões das duas Turmas, nesta terça ...- Os 10 julgamentos mais importantes do STF no ano passado
No dia em que o Supremo Tribunal Federal retoma suas atividades, a revista eletrônica Consultor Jurídico publica segunda parte de retrospectiva elaborada pelo ministro Luís Roberto Barroso...- Julgamentos criminais nas turmas do Stf: solução ou problema?
- Câmara ajuíza ADI contra julgamentos penais nas turmas do STF
Câmara ajuíza ADI contra julgamentos penais nas turmas do STF
A Câmara dos Deputados entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para questionar a reforma regimental que transferiu do Plen...- Julgamentos de STF e STJ se baseiam na teoria do Direito Penal do Inimigo
Marcos da Silva: Decisões de STF e STJ mitigam direitos fundamentais
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus 104.410, Rio Grande do Sul, 06/03/2012, legitimou a ideia de que o Estado se obriga não apenas a observar os direitos de qualquer indivíduo em face das investidas do Poder Público (direito...- A constituição sob juízo: considerações sobre o aproveitamento de créditos de icms a partir de dois julgamentos do STF
@I. Introdução O texto trata de duas recentes interpretações (julgamentos) do STF no tema do estorno de créditos de ICMS. A primeira refere-se a operações com produtos da cesta básica (RE 174.478-2-SP, rel. p/ Acórdão Ministro Cezar Peluso- No pós-Bolsonaro, STF destrava pautas espinhosas e muda o perfil dos julgamentos
Com a saída de Jair Bolsonaro do Palácio do Planalto e o encerramento dos ataques a representantes do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, passou a alterar o perfil da pauta de julgamentos da Corte e decidi...- STF prorroga julgamentos por videoconferência até dezembro
STF prorroga julgamentos por videoconferência até dezembro
Ministros do STF não comparecerão a sessões presenciais no plenário pelo menos até dezembro Rosinei Coutinho/SCO/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal, min...- Os 10 julgamentos mais importantes do STF no ano, segundo o ministro Barroso
Os 10 julgamentos mais importantes do STF no ano, segundo Barroso
Depois de discutir o papel institucional do Supremo Tribunal Federal na primeira parte de sua "Retrospectiva 2016", o ministro Luís Roberto Barroso elenca e analisa, em pdf-f... - Confira a pauta de julgamentos do Plenário do STF para o mês de agosto