juntada nova procuração revoga a anterior

7711 resultados para juntada nova procuração revoga a anterior

  • Enunciados
    ... ficado prejudicado em razão da análise anterior" de questão subordinante. 13) O art. 489, § 1\xC2" ... 15) A exigência de juntada aos autos do processo de cópia da petição do ... recurso interposto por advogado sem procuração nos autos”) ... (Grupo: Ordem dos Processos no ... (art. 7º da Convenção de Nova York – Decreto 4.311/2002). (Grupo: Arbitragem ... ou que concede, nega, modifica ou revoga, no todo ou em parte, a tutela provisória nos ...
  • Da instituição sindical
    ... criados sob o império da Constituição anterior, de representar determinada categoria numa base ... 39 da Constituição nova redação para abolir a exigência do regime ... 8º, sendo que a exigência de procuração e/ou autorização dos substituídos desnaturaria ... no Ministério do Trabalho e Emprego, e revoga a Portaria n. 343/2000. Estatui ela que a ... expressa dos associados e a lista destes juntada à inicial. STF, RE 573232, SC, Tribunal Pleno, ...
  • Da defesa contra a autuação
    ... 218, incisos I, II e III, do CTB (nova redação dada pela Lei 11.334, de 25.7.06). Ao ... deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, ... Neste capítulo, na edição anterior, ao tratarmos da defesa da autuação de ... ao recorrente, cuja cópia tem que ser juntada ao recurso. Esse argumento funda-se no fato de ... assinada a defesa por advogado com procuração para tal finalidade, ou outra pessoa com ...
  • Dos recursos e outros meios de impugnação
    ... Nos moldes da nova redação da Súmula n. 393 do C. TST combinado ... de declaração, desde que, em momento anterior, não tenha havido a concessão de prazo para a ... Recorrente para sanar vício ou realizar juntada de documentos exigíveis antes de se considerar ... A apresentação de procuração no dia da sessão deverá ser feita antes do ... da Receita Federal do Brasil, bem assim revoga o Ato n. 440/SEGJUD.GP, de 28 de junho de 2012 ...
  • Autonomia e Liberdade Sindical
    ... 1. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1975. p. 163. (219) SILVA, De ... 3º, com a juntada dos documentos a seguir: ... I — editais de ... procurador que deverá apresentar procuração", com poderes específicos para discussão e decis\xC3" ... estatuto social, na forma do parágrafo anterior, o registro sindical será suspenso, nos termos ... deles não se originam direitos; ou revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, ...
  • Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
    ... ção ao sistema acusatório em razão da juntada do laudo de constatação definitivo após ... horas, na Rua Itororó, n.º 81, Bairro Rua Nova, em Feira de Santana/BA, os denunciados ... , OS PAGAMENTOS MENCIONADOS NO CAPÍTULO ANTERIOR" NÃO SERIAM FRUTOS DA TENTATIVA DE SE ENGANAR A V\xC3" ... ça, nos Id 43973440 foi juntada nova procuração assinada pelo Apelado, concedendo poderes para ... de nova procuração, sem ressalva, revoga tacitamente a procuração anterior, intime-se o ...
  • Modalidades de honorários
    ... de mandato, comumente intitulado “procuração c/c contrato de honorários”, no qual ao final ... FALTA DE JUNTADA DO ... e) omissos os efeitos da transação ... da lei complementar mencionada no artigo anterior; ... VIII — requisitar diligências ... nova lei processual possibilita a majoração dos ... ódigo Civil, no sentido de que a lei nova revoga a anterior quando seja com ela incompatível ” ...
  • Súmulas selecionadas do stf e stj
    ... á acolhida se o acórdão-padrão for anterior à decisão embargada. 275. Está sujeita a ... não fica prejudicada pela demora da juntada, por culpa do cartório ... 322. Não terá ... sentença de divórcio obtida, por procuração, em país de que os cônjuges não eram ... deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, ... a vigência do Ato Institucional 6, que deu nova redação ao art. 114, III, da Constituição ...
  • Súmulas selecionadas do STF e STJ
    ... á acolhida se o acórdão-padrão for anterior à decisão embargada. 275. Está sujeita a ... não fica prejudicada pela demora da juntada, por culpa do cartório ... 322. Não terá ... sentença de divórcio obtida, por procuração, em país de que os cônjuges não eram ... deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, ... a vigência do Ato Institucional 6, que deu nova redação ao art. 114, III, da Constituição ...
  • Decisão Monocrática nº 42193-6/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 17 de Agosto de 2009
    ... 20/11/2002, conforme instrumento de procuração acostado aos autos" ... Nesse passo, pugnou pela ... revoga tacitamente os instrumentos anteriores, conforme ... "MANDADO DE SEGURANÇA. A juntada de nova procuração aos autos, sem ressalva da ... REVOGAÇÃO TÁCITA DO ... MANDATO ANTERIOR. PUBLICAÇÃO DOS ... ATOS TÃO-SOMENTE NO NOME ...
  • Recebimento dos honorários
    ... nominalmente a esta, ainda que a procuração outorgada não tenha indicado o nome da ... Essa juntada se dará por simples petição, sendo o contrato ... apenas as hipóteses de ser provado anterior pagamento ou a prevista no § 5º do mesmo art ... fixados na ação extinta é causa de nova extinção sem resolução de mérito, em ... Se o cliente revoga o mandato outorgado ao advogado, tal atitude não ...
  • A fase externa do pregão
    ... ão, principalmente considerando que a então nova modalidade veio à lume justamente no intuito de ... verificação é realizada em momento anterior ao início da sessão. A comprovação de poderes poderá ocorrer através de procuração ou qualquer outro documento de credenciamento ou ... ao objeto do pregão, quando da juntada tempestiva da documentação a tanto prevista no ... deles não se originam direitos; ou revogá ...
  • Decisão nº 1000048-07.2020.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
    ...  DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a juntada de nova procuração pela executada às fls. 751 ... que a juntada de nova procuração revoga a anterior e, ainda, que eventual renúncia, que ...

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