juramento do enfermeiro
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de segurança do trabalho, auxiliar de enfermagem do trabalho, enfermeiro do trabalho e médico do trabalho. Esse número é definido na Portaria n ... quando procedem daquele que seja titular da relação material (juramento, confissão, desistência da ação, renúncia de direito, reconhecimento ...
- ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
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A política nacional de humanização
... um profissional específico a seu superior, por exemplo, de um enfermeiro ao enfermeiro-chefe, de um médico a um médico-chefe, e não de forma ... comprometimento do profissional com o paciente, sobretudo com o juramento que deveria nortear os rumos de sua profissão na área médica, em que ...
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Testamento vital e o direito à morte digna
O direito à vida, ainda que fundamental, pode ser relativizado por meio de autonomia da vontade manifesta, desde que não invada proibição da lei
... Como elementos dessa problemática, constam a ética médica, o juramento de salvar vidas e a observância pelo médico do instrumento da vontade do ... sujeito ati’o da conduta o familiar, o amigo, o médico, o enfermeiro ou estra no, praticado de forma li’re por medicamentos, injeção le ... -
Responsabilidade civil do estado pela obrigação de sigilo do prontuário: desafios das novas tecnologias de armazenamento de dados para a saúde pública
... dever ético e de uma obrigação que está registrada desde o Juramento de Hipócrates até o Código de Ética Médica (Resolução 1.931/2009, ... ções apresentadas com o tema proposto, se um agente (médico, enfermeiro, auxiliar etc.) de pessoa jurídica de direito público ou de direito ...
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Participação em Suicídio
... levada a notícia de sua morte à crédula mulher que, fiel ao juramento", se suicida 469 ... Igual, para a ilustração de induzimento insidioso: o m\xC3" ... , não impede que o sentenciado morra pela greve de fome; enfermeiro que, a par do propósito suicida do doente, não lhe toma a arma, ...
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Induzimento, Instigação, Auxílio ao Suicídio (Art. 122)
... a notícia” de sua morte à crédula mulher, que, fiel ao juramento, se suicida. ( Cuidado : se o ardil é empregado para o fim de que a ... De igual modo, ao enfermeiro que tem a seu cargo um doente deprimido, ou extremamente possuído de ...
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Consideraçõ es sobre o aborto. O conflituoso enfoque penal e ético. Questão relevante de saúde pública
Aborto como assunto conflituoso em face da lei. O debate judicial e legislativo do direito. Os interesses da saúde pública. Razões diversas do aborto. Aborto e planejamento familiar. O aborto em face da atual ciência médica e da tecnologia. O aborto e as implicações penais. Palavra-chave: Aborto como problema penal, civil, ético e constitucional
... Hipócrates, no juramento do médico, pregou que “a nenhuma mulher darei substância abortiva ... E constitui crime em espécie, (art.229) “ deixar o médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000935-30.2017.5.06.0009), 05-11-2019
DIRETO DO TRABALHO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. QUANTUM ARBITRADO. NECESSIDADE DE MINORAÇÃO. I. Deve ser levado em conta para arbitramento da postulação indenizatória, por dano moral, a razoabilidade e proporcionalidade, além do caráter pedagógico da reprimenda. Nesse contexto, merece redução o valor fixado na sentença. II. "DANOS MORAIS. JUROS DE MORA E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. Nas...
... 4d589fe vejo que a triagem da paciente foi feita pelo enfermeiro Andre Luiz de Sena Correia (26/11/2016, às 19h07min), constando que a ... ás é de se esperar por dever de ofício e por intronização do Juramento de Hipócrates (ratificado na Declaração de Genebra desde 1948) ... - Corpo carbonizado é de bombeiro morto por traficantes; oficial foi condecorado por ajuda na tragédia de Brumadinho
- Corpo carbonizado é de bombeiro morto por traficantes; oficial foi condecorado por ajuda na tragédia de Brumadinho
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- Major bombeiro é morto após fotografar barricada
- Corpo carbonizado é de bombeiro morto por traficantes; oficial foi condecorado por ajuda na tragédia de Brumadinho
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Ação civil pública (PTM de juazeiro/PRT 5ª região ? procurador do trabalho josé adilson pereira da costa) ? pro matre de juazeiro
... dos outros médicos que não constam na folha; nutricionista, enfermeiro, psicólogo, assistente social constam na folha de pagamento; ( ... ); os ... a termo com a presença de advogados, em sua maioria, e sob juramento na condição de testemunhas. Representantes da empresa reclamada tiveram ...
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Jurisprudência e Ementário
... ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro; participar da equipe de saúde; ser responsável por equipes de trabalho ... autorizar, informe que a propósito se considera rendido bajo juramento, de conformidad con el artículo 19 del decreto 2591 de 1991. Así las ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.873 do Mato Grosso do Sul, 28-06-2022
... para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE ... VAGAS, observadas as normas e procedimentos ... Auditor de Serviços de Saúde - Enfermeiro Indeferido ... 761048 Raquel Da Conceicao Bezerra Nunes Assistente de ...