juramento médico
-
Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... vontade inabalável de cumprir o dever militar e pelo solene juramento de fidelidade à Pátria até com o sacrifício da própria vida; ... d) a percepção de remuneração; ... e) a assistência médico-hospitalar para si e seus dependentes, assim entendida como o conjunto de ...
- 'Ele só estava pegando passarinho e foi morto cruelmente', diz pai de adolescente morto a tiros no Morro do Juramento
- 'Ele só estava pegando passarinho e foi morto cruelmente', diz pai de adolescente morto a tiros no Morro do Juramento
- 'Ele só estava pegando passarinho e foi morto cruelmente', diz pai de adolescente morto a tiros no Morro do Juramento
- 'Ele só estava pegando passarinho e foi morto cruelmente', diz pai de adolescente morto a tiros no Morro do Juramento
-
Juramento de hipócrates
JuRaMEnTO DE HIpóCRaTEs ... Eu juro por Apolo, o médico; e por Asclépio, Higéia, Panacéia, tendo todos os deuses e deusas como minhas testemunhas que, de acordo com minha habilidade e julgamento, ...
-
Bioética e biodireito
... 10 Ao grego Hipócrates se atribui a criação do famoso juramento médico, que reflete a preocupação com o bem-estar do paciente e com o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... inabalável de cumprir o dever policial-militar e pelo solene juramento de fidelidade à Pátria, até com o sacrifício da própria vida; ... II ... d) a percepção de remuneração; ... e) a assistência médico-hospitalar para si e seus dependentes, assim entendida como o conjunto de ...
-
O Direito e a Medicina
O Direito (advogado) e a Medicina (médico) são ciências (profissões) tão antigas quanto o relacionamento humano com a dor. Desde que o mundo é mundo, o ser humano precisa se relacionar. E, com isso, cria normas, direitos e deveres, quase sempre com início nos costumes - com o fim do melhor convívio. Igualmente, a relação com a dor/doença, tem como início da cura, os costumes. Logo, em breve...
... Resumo: O Direito (advogado) e a Medicina (médico) são ciências (profissões) tão antigas quanto o relacionamento humano ... no hospital é obrigado a seguir protocolos sem desprezar o juramento de Hipócrates: ... "Eu juro, por Apolo médico, por Esculápio, Hígia e ... -
Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... 16 – Origens ou causas da doença e o enfoque de cada médico. 17 – A eutanásia e os riscos de erro de diagnóstico. 18 – A ... O juramento médico bem adverte: “ Usarei meu poder para ajudar os doentes com o ... -
Acórdão Nº 662 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
AGRAVO INTERNO NA SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SUSPENSÃO DE DESABILITAÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL. BLOQUEIO DE VERBAS ESTADUAIS. ALEGADO RISCO DE LESÃO À ORDEM ECONÔMICA E À SAÚDE PÚBLICAS NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO IMPUGNADA. INOCORRÊNCIA. PERICULUM IN MORA INVERSO. RISCO AO DIREITO À SAÚDE DECORRENTE DA DESABILITAÇÃO DE HOSPITAL. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O...
... violação do dever/juramento médico, processos judiciais discutindo a ... responsabilidade civil, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... pela vontade inabalável de cumprir o dever militar e solene juramento de fidelidade à Pátria, até com o sacrifício da própria vida; ... Il ... íveis de correção por lentes nem removíveis por tratamento médico-cirúrgico ... Art. 113. O militar da ativa julgado incapaz ...
-
Erro médico e iatrogenia - considerações sobre seus efeitos
O erro médico e a iatrogenia merecem conceituações compatíveis com a realidade atual da ciência médica, assim como a doutrina e a jurisprudência dos Tribunais. Os avanços tecnológicos dos aparelhos e equipamentos médicos e hospitalares muito repercutem na segurança do diagnóstico, do prognóstico e da terapêutica, e ao que vem se ajustando o novo Código de Ética Médica. Palavras-chave: Erro médico,
... 60 – Os princípios fundamentais do novo Código de Ética Médica. 61 – A ética médica e o juramento de Hipócrates ... Elias Farah ... Áreas do Direito : Civil, Processual e Civil, Consumidor, Constitucional ... Resumo: O erro ... -
A Perícia Judicial no Erro Médico
... Medicina = Sacerdócio. Prática Médica fundada na Relação Médico-Paciente, Sigilo Profissional ... Ato médico: ... ¨ Juramento de Hipócrates ... Médico = Figura Cortês. Paternalismo = decisões Autoritárias. Relação Médico/Paciente: confiança, respeito. Temor ...
-
Contrato profissional médico-paciente. Reflexões sobre obrigações básicas
Contrato médico-paciente, seus requisitos e natureza jurídica do vínculo. Relação contratual e relação de confiança. Dever moral, ético e legal do sigilo médico. Atendimento na urgência e na emergência. Serviços intuitu personae e em equipes médicas. Medicina socializada e interesse público. Responsabilidades objetiva e subjetiva. Planos de saúde e seguro privado. Código Civil e direito do...
... Elias Farah ... 15 – DEVER MORAL, ÉTICO E LEGAL DO SIGILO MÉDICO ... O dever do segredo médico remonta ao juramento de Hipó-crates: “ Àquilo que no exercício ou fora do exercício da profissão e no convívio da sociedade, eu tiver visto ou ouvido, que não ... -
O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... Assim, o Juramento de Hipócrates corporifica uma espécie de pauta ética na conduta médica, que ainda segue atual em muitos aspectos, especialmente nos princípios ...
-
Recusa de cuidados paliativos por familiares: entre o costume e a legalidade
... Advogada com atuação exclusiva em Direito Médico e da Saúde. Professora do Curso de Direito do Centro Universitário ... Seu feito mais conhecido foi a elaboração do Juramento de Hipócrates, importante documento histórico que contém princípios ...
-
O surgimento e a consolidação do direito médico
Este capítulo tem o objetivo de trazer uma breve análise sobre o surgimento e a consolidação do Direito Médico como especialidade por meio do desdobramento dos Direitos Humanos no Brasil. O texto busca, despretensiosamente, abordar as peculiaridades e a importância deste ramo do Direito. Tudo isto, sem, obviamente, intenção de esgotar o assunto, mas com o objetivo de possibilitar uma maior...
... como uma ciência milenar e fundamental foi encabeçada por muito tempo pelo médico no protagonismo absoluto, apoiado na sua missão e juramento de prevenir, aliviar, tratar e curar ... A figura do médico permaneceu no centro das atividades preservadoras da vida, e sua atividade ... -
Testamento vital e o direito à morte digna
O direito à vida, ainda que fundamental, pode ser relativizado por meio de autonomia da vontade manifesta, desde que não invada proibição da lei
... da lei e as normas deontológicas, sem esquecer a figura do médico ... omo obeto central do trabalo, encontram-se os bens da ... Como elementos dessa problemática, constam a ética médica, o juramento de salvar vidas e a observância pelo médico do instrumento da vontade do ... - Grupo de médicos pede abertura de processo ético-profissional contra Queiroga
-
Médico deve fornecer prontuário requisitado pela polícia judiciária
Médico deve fornecer prontuário requisitado pela polícia judiciária
... Sua origem remonta ao juramento de Hipócrates, em 460 a.C., revestindo-se de caráter legal e deontológico. A relação médico-paciente é calcada na confiança, sendo o ... -
Grupo de médicos pede abertura de processo ético-profissional contra Queiroga
... da Saúde está incoerente com sua obrigação ética como médico" de utilizar o melhor do conhecimento e da ciência para beneficiar o indiv\xC3" ... preceitos éticos, que devem ser assumidos e confirmados em seu juramento médico", conclui o comunicado ... Enquanto o Brasil tarda em aprovar a ...
-
Grupo de médicos pede abertura de processo ético-profissional contra Queiroga
... da Saúde está incoerente com sua obrigação ética como médico" de utilizar o melhor do conhecimento e da ciência para beneficiar o indiv\xC3" ... preceitos éticos, que devem ser assumidos e confirmados em seu juramento médico", conclui o comunicado ... Enquanto o Brasil tarda em aprovar a ...
- Grupo de médicos pede abertura de processo ético-profissional contra Queiroga
-
Secretária de Enfrentamento à Covid-19 deixa Ministério da Saúde dez dias depois de ser anunciada
... minha postura técnica, baseada em evidências, pautada pelo juramento médico que fiz e que norteia todas as minhas atitudes. Vejo a ciência ...