Jurisconsulto
- História e direito: a interlocução com o jurisconsulto Teixeira de Freitas
-
O papel das práticas jurídicas no processo de formação do bacharel em direito
O presente trabalho tem como objetivo discutir a relevância das atividades práticas no meio acadêmico, na formação do bacharel em Direito, imprescindíveis ao ensino jurídico e auxiliares no processo de conhecimento do discente, dentro da temática ensino-aprendizagem. Para tanto, reflete-se sobre esse processo, relacionando-o com as práticas na educação superior, desenvolve- -se uma discussão em...
... Como resultado da pesquisa, verificou-se ser inegável o papel da prática acadêmica forense na formação do futuro jurisconsulto, vez que forma nele pensamento crítico e reflexivo; instiga seu entusiasmo; participação e interesse, de maneira a permitir que o processo de ... -
Posse na academia de letras jurídicas
Discurso proferido pelo professor Luiz Fernando Coelho, que ocupa agora a cadeira nº 31 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, tece loas a seus antecessores e ao patrono, o jurisconsulto Gondim Neto
... Coelho, que ocupa agora a cadeira nº 31 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, tece loas a seus antecessores e ao patrono, o jurisconsulto Gondim Neto ... E xmo. Sr. Prof. Dr. Francisco Amaral, DD. Presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas ... Exmo. Sr. Prof ... - DECRETO Nº 58914, DE 22 DE JULHO DE 1966. Constitui Comissão Promotora de Organização e Execução do Plano de Comemoração do Sesquicentenario do Nascimento do Jurisconsulto Brasileiro Augusto Teixeira de Freitas.
-
DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... jurisconsulto americano, señor Antonio Sánchez de Bustamente, por la magna labor que ha realizado redactando un proyecto de Código de Derecho Internacional ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001063-72.2013.5.06.0144), 27-08-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADESÃO À PLANO DE APOSENTADORIA. VERBAS RESCISÓRIAS DEVIDAS. A figura jurídica do Plano de Desligamento Voluntário e assemelhados se convola formalmente em dispensa por ato do empregador, restando incólume, portanto, o direito do empregado optante do Plano de receber todas as verbas rescisórias a que teria direito em face da injusta rescisão, segundo ensina
... empregado optante do Plano de receber todas as verbas rescisórias a que teria direito em face da injusta rescisão, segundo ensina o jurisconsulto Maurício Godinho Delgado. No caso dos autos, a expressão "rescisão a pedido", que consta no Termo de Adesão assinado pela reclamante, não lhe ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010093-69.2013.5.06.0003), 12-11-2014
EMENTA: ADESÃO À PLANO DE APOIO A APOSENTADORIA. EQUIPARAÇÃO À DISPENSA SEM JUSTO MOTIVO. VERBAS RESCISÓRIAS DEVIDAS. Consoante nos ensina o ilustre jurisconsulto Maurício Godinho Delgado, a figura do Plano de Desligamento Voluntário e assemelhados se convola, formalmente, em dispensa por ato do empregador, restando incólume, portanto, o direito do empregado optante do Plano de receber todas as...
... EQUIPARAÇÃO À DISPENSA SEM JUSTO MOTIVO. VERBAS RESCISÓRIAS DEVIDAS. Consoante nos ensina o ilustre jurisconsulto Maurício Godinho Delgado, a figura do Plano de Desligamento Voluntário e assemelhados se convola, formalmente, em dispensa por ato do empregador, ... - Acórdão nº 120671 de Primeira Turma, 12 de Mayo de 2014
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000736-59.2013.5.06.0005), 19-02-2014
EMENTA: ADESÃO À PLANO DE APOSENTADORIA. VERBAS RESCISÓRIAS DEVIDAS. Consoante nos ensina o ilustre jurisconsulto Maurício Godinho Delgado, a figura do Plano de Desligamento Voluntário e assemelhados, se convola, formalmente, em dispensa por ato do empregador, restando incólume, portanto, o direito do empregado optante do Plano a receber todas as verbas rescisórias a que teria direito em face da
... EMENTA: ADES Ã O À PLANO DE APOSENTADORIA. VERBAS RESCIS Ó RIAS DEVIDAS. Consoante nos ensina o ilustre jurisconsulto Maur í cio Godinho Delgado, a figura do Plano de Desligamento Volunt á rio e assemelhados, se convola, formalmente, em dispensa por ato do ... -
Acórdãos nº 0011706-53.2013.8.26.0477 de 27ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... E CRUZ GANDINI V O T O Nº 30.882 EMENTA: Ação pauliana (ou revocatória, do jurisconsulto Paulus ). Locação imobiliária comercial escrita. Anulação de negócio jurídico (contrato de compra e venda de ...
- Acórdão nº 103812 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
-
Acórdãos nº 0011706-53.2013.8.26.0477 de 27ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... E CRUZ GANDINI V O T O Nº 31.556 EMENTA: Ação pauliana (ou revocatória, do jurisconsulto Paulus ). Locação imobiliária comercial escrita. Anulação de negócio jurídico (contrato de compra e venda de ...
-
A Compreensão do 'Dano Moral' no Sistema Jurídico de Teixeira de Freitas
... O jurisconsulto do império, é importante repetir, foi incumbido do enorme desafio de elaborar a Consolidação das Leis Civis, em meados do século XIX ...
-
'Pontes de Miranda é nosso maior jurista, mas infelizmente está sendo esquecido'
Entrevista: Nabor Bulhões, advogado
... ídica, política, econômica e social, Pontes de Miranda cuidava desses temas com uma profundidade jamais alcançada por qualquer outro jurisconsulto. Isso é um dado relevantíssimo. É por isso que o pensamento de Pontes Miranda tem de ser sempre lembrado e cultuado. No domínio dessa cultura de ... -
Influência de leibniz na obra de Teixeira de Freitas: noção de sistema
... -se relevante a análise de um ponto crucial em sua obra: a noção de sistema, notadamente, em relação às influências sofridas pelo jurisconsulto do Império,1para a construção de tal percepção ... Augusto Teixeira de Freitas nasceu em 19 de agosto de 1816,2 ... e ligou-se definitivamente ...
-
A unificação do direito privado em Teixeira de Freitas
... Na primeira, traçar-se-á duas características da personalidade do jurisconsulto do Império - valendo-se da expressão de Silvio Meira - que, entende-se, são relevantes para a compreensão das escolhas e posicionamentos do ...
-
A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... então só pode ser dado por uma consciência prudencial, pelo jurisconsulto, o sábio na matéria do direito, através os responsa prudentium. essa estrutura da lei, voluntas da autoridade e ratio do jurisconsulto, começa ...
-
nº 2000.35.00.007609-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Mayo de 2007
DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DE PRISÃO E TORTURA OCORRIDA DURANTE O REGIME DE EXCEÇÃO MILITAR. PRESCRIÇÃO. MÉRITO. 1. O direito de indenização por danos morais decorrentes de prisão e tortura praticados pelos agentes do Regime Militar não está sujeito à prescrição, pois está é a realização do valor segurança jurídica, que por sua vez é um dos valores que compõe a defesa do valor maior...
-
Acórdão nº 2000.35.00.007609-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Mayo de 2007
DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DE PRISÃO E TORTURA OCORRIDA DURANTE O REGIME DE EXCEÇÃO MILITAR. PRESCRIÇÃO. MÉRITO. 1. O direito de indenização por danos morais decorrentes de prisão e tortura praticados pelos agentes do Regime Militar não está sujeito à prescrição, pois está é a realização do valor segurança jurídica, que por sua vez é um dos valores que compõe a defesa do valor maior...
... , origem, essência e extensão do conhecimento do justo, poucos são os que duvidam que há alguma verdade no que já declarava o jurisconsulto Romano Paulo: "nem tudo que é lícito é honesto" ou do que ensinou São Tomas de Aquino, na fase patrística da filosofia do direito na Idade ... -
Acórdão nº 2000.35.00.007609-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Mayo de 2007
DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DE PRISÃO E TORTURA OCORRIDA DURANTE O REGIME DE EXCEÇÃO MILITAR. PRESCRIÇÃO. MÉRITO. 1. O direito de indenização por danos morais decorrentes de prisão e tortura praticados pelos agentes do Regime Militar não está sujeito à prescrição, pois está é a realização do valor segurança jurídica, que por sua vez é um dos valores que compõe a defesa do valor maior...
... , origem, essência e extensão do conhecimento do justo, poucos são os que duvidam que há alguma verdade no que já declarava o jurisconsulto Romano Paulo: "nem tudo que é lícito é honesto" ou do que ensinou São Tomas de Aquino, na fase patrística da filosofia do direito na Idade ... -
Teixeira de freitas - história e dilemas
... nomeou uma comissão liderada por Triboniano, ministro da justiça do imperador, professor de direito da escola de Constantinopla e jurisconsulto de grande mérito, ele cercou-se de jurista, advogados e quatro professores, dentre os quais se destacaram Teófilo, professor da escola de ...
-
A Formação do Direito Civil Brasileiro
... 23 Para realizar a dificílima tarefa, o Governo Imperial contratou o jurisconsulto Augusto Teixeira de Freitas, em cuja obra intitulada Consolidação das Leis Civis (1857) sistematizou, com maestria, a legislação vigente à ...
-
A proibição de bis in idem e a tributação
... Com efeito, tal orientação parece encontrar o antecedente conhecido mais remoto no texto do jurisconsulto Modestino («Liber Singulis De Praescriptionibus») contido no Digesto, segundo o qual «non puto delinquere eum qui indubiis quaestionibus contra ...
-
Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... 12 O indígena, primariamente estabelecido, tem a sedum positio, que constitui o fundamento da posse, segundo o conhecido texto do jurisconsulto Paulo (Dig., titul. de acq. vel. amitt. possess., L. 1), a que se refere Savigny, Molitor, Mainz e outros romanistas; mas o indígena, além desse ... -
Os direitos humanos em sua contrução histórica
... Na filosofia estoica desenvolvida pelo jurisconsulto na obra “De ... minus, um estado inferior, degenerado — ao passo que o Direito natural era o Direito absoluto correspondente à "idade de ...