jurisdição constitucional
- Entre a Crítica e a Defesa da Legitimidade da Jurisdição Constitucional por: Initia Via Editora, 2015
- A Jurisdição Constitucional Brasileira - Perspectivas e desafios por: Letras Jurídicas Editora, 2015
- A constituição reinventada pela jurisdição constitucional por: Editora del Rey, 2021
- Jurisdição Constitucional Tributária Reflexos nos processos administrativo e judicial por: Editora Noeses, 2020
- AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E LEGITIMAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL por: Initia Via Editora, 2012
- Jurisdição Constitucional. O controle do voluntarismo judicial em face da banalização dos princípios constitucionais por: Editora del Rey, 2022
- Em vigor Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999. Altera a legislação do Imposto sobre a Renda, relativamente à tributação dos Fundos de Investimento Imobiliário e dos rendimentos auferidos em aplicação ou operação financeira de renda fixa ou variável, ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, à incidência sobre rendimentos de beneficiários no exterior, bem assim a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, relativamente ao aproveitamento de créditos e à equiparação de atacadista a estabelecimento industrial, do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou Relativas a Título s e Valores Mobiliários - IOF, relativamente às operações de mútuo, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, relativamente às despesas financeiras, e dá outras providências.
- Jurisdição constitucional e o tempo: rescisão da coisa julgada e modulação de efeitos das decisões do stf
- Os tribunais da jurisdição constitucional
- Jurisdição constitucional e federação
- Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
- Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... CAPÍTULO III. Dos Juízes Federais ... SEÇÃO I. Da Jurisdição e Competência ... ARTIGO 10 ... Estão sujeitos à ... 101, I, i, e o artigo 104, I, a da Constituição - Emenda Constitucional n. 16, (artigos 2º e 7º); ... X - os processos e atos referentes à ...
- A jurisdição constitucional
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Jurisdição constitucional: definição e localização
A jurisdição é figura jurídica antiga na História, com maiores contrastes com o poder soberano do Estado Moderno. Após a 2ª Guerra Mundial, a jurisdição constitucional ganhou força. Este artigo propõe definir a jurisdição constitucional, partindo da jurisdição em sua generalidade, bem como identificar seus espaços de atuação, considerando como influências fundamentais do desenvolvimento o papel...
- Jurisdição constitucional e hermenêutica
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Em vigor
Código de Processo Civil
... O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes ... III - em que constem dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade; ... IV - que versem sobre arbitragem, inclusive sobre ...
- Constituição e jurisdição constitucional
- Em vigor Lei dos Recursos Extraordinários e Especial
- Efeito Backlash da Jurisdição Constitucional: O Caso da Vaquejada
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A legitimidade democrática da jurisdição constitucional e as audiências públicas
O artigo trata do instituto das audiências públicas sob a perspectiva de análise de sua dupla função, qual seja, a de suprir déficits epistêmicos e a de garantir a participação da sociedade civil e de instituições interessadas nos debates realizados na Suprema Corte. A análise tem por objetivo testar a hipótese de que o referido instituto, no cumprimento dessa dupla função, poderia garantir a...
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Controle de constitucionalidade
... ção, se não fosse imposta uma sanção a essa norma infra-constitucional, sendo a declaração de invalidade a sanção mínima que lhe deve ser ... 1. KELSEN, Hans. Jurisdição Constitucional. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007. 2. BARBOSA, Rui ...
- A educação como um direito humano-social-fundamental na jurisdição constitucional aberta
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Jurisdição constitucional exercida por juízes estrangeiros
Jurisdição constitucional exercida por juízes estrangeiros
Há diversos estudos sobre a representatividade na composição de Cortes Constitucionais. Discute-se se seriam necessárias cotas de gênero, bem como reserva de assentos específicos para determinados setores da comunidade, com base,... -
A realidade da jurisdição constitucional exercida pelos juízes ordinários: uma análise comparada das experiências de espanha e Itália
Nas últimas décadas a jurisdição constitucional no Brasil tem passado por um progressivo processo de concentração, esvaziando as competências dos juízes ordinários e conferindo crescente vinculatividade às decisões do Supremo Tribunal Federal. Este movimento é frequentemente justificado invocando-se o referencial das Cortes Constitucionais europeias e sua atuação exclusiva no controle de...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... LIVRO I. Da jurisdição aduaneira e do controle aduaneiro de veículos ... TÍTULO I. Da ... o papel beneficiado com imunidade, desviar sua finalidade constitucional (Lei nº 11.945, de 2009, art. 1º, § 1o) ... #Incluído pelo ...
- O protagonismo da jurisdição constitucional no estado democrático de direito: uma análise de alguns desafios relacionados à concretização de Direitos Fundamentais Sociais
- Protagonismo da jurisdição constitucional e a legalização do aborto de fetos anencéfalos: uma análise da ADPF 54 e do princípio da dignidade da pessoa humana
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Técnicas de decisão na jurisdição constitucional e a garantia de direitos fundamentais das minorias pelo STF
O objetivo deste artigo é examinar as técnicas de decisão no controle abstrato de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal. Distinguem-se as técnicas conclusivas e alternativas empregadas na jurisdição constitucional, observando que o uso de técnicas alternativas pode, em certos casos, expressar manifestações de ativismo judicial. Em face disso, analisa-se como pode o STF...
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Jurisdição constitucional e política
Guardiã do respeito à constituição, a jurisdição constitucional nas suas decisões forçosamente incursiona no campo da política. Diante disso, este artigo visa examinar os limites e possibilidades da atuação dos tribunais e cortes no controle dos atos do Legislativo e do Executivo e no estabelecimento de diretrizes para a sociedade. O texto, à medida do possível, nos remete à nossa realidade....
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As notas técnicas e a jurisdição constitucional
Moreira: As notas técnicas e a jurisdição constitucional
Em agosto de 2020, a Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6499 contra uma nota técnica da Controladoria-Geral da União que considerava co...