jurisdição constitucional e hermenêutica
- Jurisdição constitucional e hermenêutica
-
Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Perspectivas e Possibilidades de Concretização dos Direitos Fundamentais-Sociais no Brasil
A concretização dos direitos fundamentais sociais é temática recorrente no direito constitucional e na teoria do Estado. Essa discussão assume foros de dramaticidade em países de modernidade tardia, como é o caso do Brasil. Nesse sentido, tornase absolutamente relevante discutir o papel do Direito, do Estado e da jurisdição...
Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Perspectivas e Possibilidades de Concretização dos Direitos Fundamentais-Sociais no Brasil1 1. A crise do Direito e do Estado (Re)utilizando as ... -
A legitimidade democrática da jurisdição constitucional e as audiências públicas
O artigo trata do instituto das audiências públicas sob a perspectiva de análise de sua dupla função, qual seja, a de suprir déficits epistêmicos e a de garantir a participação da sociedade civil e de instituições interessadas nos debates realizados na Suprema Corte. A análise tem por objetivo testar a hipótese de que o referido instituto, no cumprimento dessa dupla função, poderia garantir a...
... . PALAVRAS-CHAVE: Direito constitucional – jurisdição constitucional – audiências públicas – democracia – hermenêutica constitucional . ABSTRACT: The object of this article is the analysis of the institute of public hearings from the perspective of its dual ... -
Parlamento versus corte caso roe vs. wade: quem deve decidir sobre aborto no brasil
O presente artigo é um estudo sobre as perspectivas hermenêuticas levantadas pela Suprema Corte norte-americana no caso Roe vs. Wade, principalmente no que diz respeito ao papel da Jurisdição Constitucional na efetivação de direitos das mulheres. Pretendeu-se questionar qual seria o papel do direito e da Corte Constitucional em momentos de recessão democrática, como garantia de direitos humanos e
... no que diz respeito ao papel da Jurisdição Constitucional na efetivação de direitos das ...Hermenêutica Constitucional. Teoria dos Diálogos ... -
Interpretação constitucional e os desafios para a jurisdição no Estado Democrático de Direito
Este artigo lança algumas reflexões acerca da interpretação constitucional e dos desafios para uma jurisdição adequada ao paradigma constitucional do Estado Democrático de Direito. Partindo-se da desconstrução de um falso dilema, Direito versus Justiça, isto é, se no momento de aplicar a lei deve o juiz privilegiar o Direito ou a Justiça, analisa-se a questão da interpretação jurídica sob o...
...1 . 1 COURA, Alexandre de Castro. Hermenêutica jurídica e jurisdição (in)constitucional: para uma análise crítica da Jurisprudência de Valores à luz da Teoria Discursiva de Habermas. ... -
Hermenêutica constitucional
... Nos direito constitucional norte-americano desde os primórdios da jurisdição constitucional foi estabelecido um embate entre duas correntes hermenêuticas: uma denominada de interpretativista e outra denominada de não ...
-
Democracia, constituição principiológica e concorrência entre princípios jurídicos.
...ática e a integridade do sistema constitucional principiológico 1 Os princípios jurídicos ... postulados normativos 23 , o d a hermenêutica de construção linguístico-intersubjetiva 24 .... STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição constitucional e hermenêutica; uma nova crítica ...
-
O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... apenas com a Emenda Constitucional n.º 16, de 1965) de controle de ... invasão, pela Corte reclamada, da jurisdição concentrada privativa do Supremo Tribunal ... Jurisdição constitucional e hermenêutica: uma nova crítica do Direito . 2. ed. Rio de ...
-
Acórdão nº 2011/0159398-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O JULGAMENTO DE APELAÇÃO. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. PARECER OFERECIDO PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SEM VISTA À DEFESA. VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. PARIDADE DE ARMAS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZ
... violação ao princípio constitucional" da ampla defesa. . Na espécie, a\xC2"...), em qualquer instância de jurisdição. ... linha da construção hermenêutica verificada na . ... -
A advocacia pública como intérprete constitucional
O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das críticas a esse fenômeno, tais como a baixa eficiência do...
... desse panorama, o trabalho se propõe a revisitar o tema da Jurisdição Constitucional e a necessidade de sua abertura, resgatando, após essas ...p. 392. . 26 STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de Hermenêutica : 50 verbetes fundamentais da Teoria do Direito à luz da Crítica ... -
Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... regras, aspectos da chamada nova hermenêutica e a teoria dos direitos fundamentais (5) . . O pós-positivismo engloba, ...: a força normativa da Constituição e a ampliação da jurisdição constitucional. . Até o início do século XX, ainda se fazia tabula ...
-
Prolegômenos
...ão de normas jurídicas pela Corte Constitucional. . Excluemse, pois, da análise pretendida, a ...Cf. STRECK, Lenio. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração ...á detalhado adiante, em relação à jurisdição constitucional e o fortalecimento desta neste ...
-
Hermenêutica constitucional. Conceito, características, métodos, princípios e limites da interpretação constitucional. Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
...Hermenêutica jurídica e(m)crise. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001, p. 173-225, e Jurisdição constitucional e hermenêutica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002, p. 49-51. Sobre o conceito de crença como evidência não refletida , ...
-
Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
...é profundamente trabalhado por Menelick de Carvalho Netto [A Hermenêutica Constitucional sob o paradigma do Estado Democrático de Direito. In: ONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade (coord.). Jurisdição e Hermenêutica Constitucional no Estado Democrático de Direito , p. 29], ... -
Referências bibliográficas
...Los límites de la justicia constitucional: el Tribunal Constitucional entre jurisdicción y ...__________. A virada hermenêutica. Petrópolis: RJ, Vozes, vol. II, 2007. ...A Constituição reinventada pela jurisdição constitucional, Belo Horizonte: Del Rey, 2002. ...
-
Introdução
... à indagação de como deve a jurisdição constitucional ser exercida no Brasil de modo a ..., mostram-se ao leitor noções de hermenêutica que auxiliarão no ato de interpretar as normas ...
-
Hermenêutica jurídica e interpretação
...p. 39. . 480 STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. p. ...
-
Fontes do processo civil e hermenêutica
... enfrentar o desafio de uma interpretação principiológica constitucional, para que o mundo jurídico propicie tratamento justo aos conflitos que a ...60STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. p. ...
-
Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
...MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional, Tomo IV, Direitos Fundamentais. 3. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2000, ... execução da constituição, pertencendo aos tribunais ou a jurisdição constitucional fiscalizar a conformi-dade formal e material dos actos ...
-
Referências
... Direitos Fundamentais no Estado Constitucional Democrático. Revista de Direito Administrativo ... construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, ...2020. HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional : a sociedade aberta dos ...
-
Fundacionalismo, as razões fundadoras e a busca por um sentido constitucional
Este trabalho quer estressar o que chamou de cultura constitucional Fundacionalista: a primeira cultura constitucional desde a redemocratização, pro-fundamente marcada por uma efervescência cívica geradora da participação democrática popular e pelo vínculo fundamental entre o intérprete e o texto constitucional, dele extraindo, então, a sua normatividade. A partir da documentação histórica...
... e à ineficiência dos Poderes Executivo e Legislativo, a jurisdição constitucional é apontada como “válvula de escape” e espaço ... 31 STRECK, Luiz Lênio. Jurisdição constitucional e hermenêutica. Uma Nova Crítica do Direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. p. ... -
Referências Bibliográficas
... Tribunais, Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre: Instituto de ...______. Interpretação Constitucional in 1988-1998: Uma Década de Constituição. Rio ...Niterói: Impetus, 2004a. ______. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Uma Nova. ...
-
Constitucionalismo
... que reorganizaram a ordem constitucional de forma ímpar na história das sociedades, ... Konrad Hesse 23 ; b) a expansão da jurisdição constitucional ; e c) o desenvolvimento de uma ... 7) Desenvolvimento de uma hermenêutica constitucional própria, com destaque para a ...
-
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento da execução fiscal
O novo CPC regulamentou, como modalidade de intervenção de terceiro, o denominado incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Tendo em vista o reconhecido caráter de norma geral em matéria processual, como bem sinaliza o preceptivo do art. 15 do novo CPC, surge a relevância de se indagar sobre a aplicação das regras processuais do incidente em tela às hipóteses em que se autoriza o...
... na doutrina processual e constitucional mais consentânea com o Estado Democrático de ...Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica, 3ª ed. ... obra Jurisdição Constitucional e Hermenêutica. São Paulo. Revista dos Tribunais, 2013, p. 117. ... -
Abertura constitucional e pluralismo democrático: a tensão na divisão dos poderes sob a ótica das instituições participativas
O presente trabalho tem como objetivo aplicar os pressupostos da teoria crítica da democracia e as suas implicações à hermenêutica constitucional para atualizar o debate sobre a divisão dos poderes entre circuito governo- -parlamento e jurisdição constitucional, com a inserção das Instituições Participativas (IPs) como elemento de controle no caso brasileiro. Como fundamento teórico, será...
... da teoria crítica da democracia e as suas implicações à hermenêutica constitucional para atualizar o debate sobre a divisão dos poderes entre circuito governo-parlamento e jurisdição constitucional, com a inserção das Instituições Participativas (IPs) ...