jurisdição contenciosa ou voluntária
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
....8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Camila ... e julgar os feitos de jurisdição contenciosa ou voluntária de natureza cível, que não ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0040907-62.2016.8.08.0000), 23/03/2017
..., julgar e executar os feitos, de jurisdição contenciosa ou voluntária, de natureza civil ou ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paulo Afonso Representante: A. S. D. S. ... julgar: a) os feitos de jurisdição contenciosa ou voluntária de natureza cível ou comercial, ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
...-94.2021.8.05.0191 Inventário Jurisdição: Paulo Afonso Herdeiro: Paulo Cesar Fernandes ...-se demanda do rito de jurisdição voluntária, nos termos do art. 720 CPC, cabe as partes ... . a) os feitos de jurisdição contenciosa ou voluntária de natureza cível ou comercial, ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
....8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: ... a) os feitos de jurisdição contenciosa ou voluntária de natureza cível ou comercial, ...
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Decisão Monocrática nº 50005930820198210166 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 31-08-2022
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSENTE ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.
..., nos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa ou voluntária". Vieram ... -
Capital - 10ª vara de relações de consumo
....8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Vique ... sobre os feitos de jurisdição contenciosa ou voluntária de natureza cível ou comercial, ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
....8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: ... a) os feitos de jurisdição contenciosa ou voluntária de natureza cível ou comercial, ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
....8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: ... sobre os feitos de jurisdição contenciosa ou voluntária de natureza cível, que não ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... 8118706-50.2021.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Banco Do ... a) os feitos de jurisdição contenciosa ou voluntária de natureza cível ou comercial, ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
....8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: ... a) os feitos de jurisdição contenciosa ou voluntária de natureza cível ou comercial, ...
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Levantamento de alvará. Recebimento do valor do FGTS de cônjuge falecido
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA. . CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO ... do FGTS, conforme seja a jurisdição voluntária ou contenciosa . Precedentes. Recurso de ...
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Vantagens da produção antecipada da prova sem urgência
Naiara Insauriaga: Vantagens da antecipação da prova sem urgência
...Não se trata de simples “jurisdição voluntária”. Insere-se no contexto de um ... eventual demanda, a qual pode ser contenciosa ou de jurisdição voluntária. Além do mais, a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0024265-19.2013.8.08.0000), 30/06/2015
... processar e julgar os feitos, de jurisdição contenciosa ou voluntária, de natureza civil ou ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
....8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Leandro ... a) os feitos de jurisdição contenciosa ou voluntária de natureza cível ou comercial, ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
....8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: B. F. M. ... a) os feitos de jurisdição contenciosa ou voluntária de natureza cível ou comercial, ...
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Acórdão nº 0016369-98.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 4 de Julio de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINSTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO. PROJETO DE SISTEMA URBANO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. DESCLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA PARTICIPANTE. EXIGÊNCIAS TÉCNICAS NÃO PREVISTAS NO EDITAL. PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL DEFERIDA À SEGUNDA EMPRESA COLOCADA NO...
... subsidiária, ou seja, os feitos de jurisdição contenciosa ou. voluntária de natureza cível ou ... -
Acórdão nº 0022104-15.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seções Cíveis Reunidas, 15 de Diciembre de 2017
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PROVOCADO PELO JUÍZO DA 12ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE FORMAL DE PARTILHA. PRETENSÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. DIREITO REAL. IMPROCEDÊNCIA. DECLARADO COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. Os reflexos patrimoniais decorrentes da partilha, por dizerem respeito a matéria não afeta ao direito das sucessões, mas ao de propriedade,
... que a ação em curso no 1º grau de jurisdição versa sobre direitos reais ou. direito das ...a) os feitos de jurisdição contenciosa ou voluntária de natureza cível ou comercial,. ... -
Capital - 19� vara de rela��es de consumo
....8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: ... Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... e julgar feitos de jurisdição contenciosa ou voluntária, de natureza cível ou comercial, ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
....8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Parisio ... a) os feitos de jurisdição contenciosa ou voluntária de natureza cível ou comercial, ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: ... a) os feitos de jurisdição contenciosa ou voluntária de natureza cível ou comercial, ...
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Acórdão nº 0000356-53.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seções Cíveis Reunidas, 6 de Diciembre de 2018
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA DE NATUREZA CONSUMERISTA. INCOMPETÊNCIA DAS VARAS DE RELAÇÕES DE CONSUMO. JURISPRUDÊNCIA DO TJBA. A demanda refere-se a execução de título extrajudicial decorrente de Termo de Confissão de Dívida celebrado entre as partes litigantes visando o...
...a) os feitos de jurisdição contenciosa ou voluntária de natureza cível ou. ... -
Irecê - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
....8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Autor: Marcio Allan Araujo Dourado ... julgar: a) os feitos de jurisdição contenciosa ou voluntária de natureza cível ou comercial, ...
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Acórdão nº 0026761-63.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seções Cíveis Reunidas, 8 de Noviembre de 2018
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. TELEXFREE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA DE NATUREZA CONSUMERISTA. INCOMPETÊNCIA DAS VARAS DE RELAÇÕES DE CONSUMO. JURISPRUDÊNCIA DO TJBA. A natureza jurídica da relação travada entre as partes restou definida no despacho saneador proferido nos autos da ação civil pública n. 0800224-44.2013.801.0001 e ratificada na sentença,...
...a) os feitos de jurisdição contenciosa ou voluntária de natureza cível ou. ... -
Acórdão nº 0006340-52.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seções Cíveis Reunidas, 4 de Agosto de 2017
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PROPOSTA POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RELAÇÃO JURÍDICA FUNDADA NO INADIMPLEMENTO DE PRESTAÇÕES OBJETO DE CONTRATO DE MÚTUO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. - Ação objetivando a busca e apreensão diante da inadimplência da ré em contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária do...
...a) os feitos de jurisdição contenciosa ou voluntária de natureza. cível ou ...