jurisprudência agravo retido
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Acórdão nº 2014/0240629-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... PET nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO NO ... ESPECIAL. ... PRINCÍPIO ... 1. A jurisprudência ...
- Acórdão nº RMS 33853 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2010/0083793-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. O recorrente impugna a conversão de agravo de instrumento em agravo retido, sustentando que ... Tribunal de Justiça possui jurisprudência que impede a inscrição em cadastros restritivos ...
- Acórdão nº 1998/0081058-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2012/0118724-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... DE RENDA DA PESSOA FÍSICA RETIDO NA FONTE. TRIBUTO ... V. Na esteira da jurisprudência" desta Corte, o Imposto de Renda\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0196309-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 764.851 - MA ... ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL RETIDO. INTERPOSIÇÃO ... INTERLOCUTÓRIA. ... , até então, pela jurisprudência do Superior ...
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Acórdão nº 2010/0004297-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... ESPECIAL RETIDO ... até então pela jurisprudência do Superior Tribunal de ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... (doze) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso; ... V - até 3 (três) meses ... agravo, decorrente da relação entre a atividade da ... Federal - STF, súmula ou jurisprudência consolidada do STF ou dos tribunais superiores ...
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Acórdão nº 2014/0076278-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL RETIDO". ART. 542, § 3º, DO CÓDIGO \xC2" ... III. Na forma da jurisprudência ...
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Acórdão nº 2014/0264688-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL RETIDO. DESTRANCAMENTO. ART. 542, § 3º, DO CPC. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. 1. Determina o art. 542, § 3º, do CPC que o recurso especial, quando interposto contra decisão interlocutória em processo de conhecimento, cautelar ou embargos à execução, ficará...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... à execução, ficará retido nos autos e somente ... 2. Nos termos da jurisprudência ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9756, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre o Processamento de Recursos No Ambito Dos Tribunais.
... Havendo jurisprudência dominante do tribunal sobre a questão suscitada, ... plano o conflito de competência, cabendo agravo, no prazo de cinco dias, contado da intimação ... , ou embargos à execução ficará retido nos autos e somente será processado se o ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. DESTRANCAMENTO DE RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE DO APELO. 1. De acordo com o art. 542, § 3º, do Código de Processo Civil de 1973, o recurso especial interposto contra decisão interlocutória proferida em processo de conhecimento, cautelar ou embargos à execução, ficará retido nos autos e somente será...
... AGRAVO ... execução, ficará retido ... 2. Segundo a jurisprudência" desta Corte, há a possibilidade \xC2" ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por eqüidade e outros princípios ... em que o ferroviário estiver ocupado ou retido à disposição da Estrada. Quando, entre dois ... Corregedor, nos casos do artigo, caberá o agravo regimental, para o Tribunal Pleno ...
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Acórdão nº 2015/0281456-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RETENÇÃO DO RECURSO ESPECIAL NA ORIGEM. EXCEÇÃO. DANO DE DIFÍCIL OU INCERTA REPARAÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 542, § 3º, DO CPC/1973. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior tem conferido alguma elasticidade ao...
... AgInt no AGRAVO ... 1. A jurisprudência" desta Corte Superior tem conferido\xC2" ... permanecer retido ... -
Acórdão nº 2014/0287583-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO. PERDAS E DANOS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS ARTS. 402, 403, 404, 475 DO CC. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS NºS 282 E 356 DO STF. PERDIMENTO DAS ARRAS. MULTA CONTRATUAL. RETENÇÃO 10
... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO ... jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ... aresto atacado acerca do percentual retido a título de cláusula penal ... -
Acórdão nº 2014/0066219-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL RETIDO". ART. 542, § 3º, DO CÓDIGO \xC2" ... IV. Na forma da jurisprudência ...
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Acórdão nº 2015/0089021-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA. CONVERSÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RETIDO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça não há ofensa ao art. 535 do CPC,...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RETIDO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ... 1. De acordo com a jurisprudência ... -
Acórdão nº 2008/0133176-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO ... Dessa forma, assentou que o valor retido a ... 68 e 94 de sua súmula de jurisprudência, os quais dispõem, respectivamente, ...
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Acórdão nº 2013/0066315-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 310.507 - SP ... Dessa forma, assentou que o valor retido a ... 68 e 94 de sua súmula de jurisprudência, os quais dispõem, respectivamente, ...
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Acórdão nº 2014/0255480-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMEDIATA DE RECURSO ESPECIAL RETIDO" COM BASE NO ART. ... 542, § 3º,\xC2" ... juízo de 1º grau, o Agravo de Instrumento ... 4. "A jurisprudência ...
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Acórdão nº 2015/0168016-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE. RETENÇÃO. ARTIGO 542, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC). DESTRANCAMENTO. AUSÊNCIA DO FUMUS BONI JURIS. INOVAÇÃO. INADMISSIBILIDADE. 1. Somente se admite o destrancamento do recurso...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... do recurso especial retido na origem em ... diverge da jurisprudência do STJ. ... -
Acórdão nº 2016/0045784-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgInt no AGRAVO ... EM SINTONIA COM A JURISPRUDÊNCIA" DESTA CORTE. TRIBUNAL ... DE ORIGEM\xC2" ... , negou provimento ao agravo retido" da União e às Apelações e \xC2" ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... e divulgar a Súmula de sua jurisprudência; ... XVI- requisitar funcionários da União ... a ocorrência na ata e ficando o eleitor retido pela mesa, e à sua disposição, até o término ... á interpor, dentro em 3 (três) dias, agravo de instrumento ... § 1º O agravo de ...
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Acórdão nº 2013/0374215-2 de T4 - QUARTA TURMA
... ESDRAS DIEB A FILHO ... AGRAVO ... 3. Nos termos da jurisprudência desta Corte, a preclusão não atinge as ... retido não reiterado na apelação ...
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Acórdão nº 2013/0361185-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 419.769 - SC ... ( ... ) 3.1 Do Agravo retido" ... interposto por Rumo Assessoria e oslri\xC2" ... 6. A jurisprudência ...