jurisprudência difamação

18482 resultados para jurisprudência difamação

  • Acórdão nº 2016/0032106-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça afasta a aplicabilidade do  ... (calúnia, injúria, difamação ...
  • Acórdão nº HC 143500 / PE de T5 - QUINTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS PREVENTIVO. INJÚRIA, CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. CONCURSO DE CRIMES. COMPETÊNCIA DEFINIDA PELA SOMA DAS PENAS MÁXIMAS MINADAS AOS DELITOS. JURISPRUDÊNCIA DESTE STJ. PENAS SUPERIORES A 2 ANOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL ...
  • Acórdão nº HC 173881 / SP de T6 - SEXTA TURMA
    ... TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL ... 1. Segundo a jurisprudência, não há falar em crime de calúnia, injúria ou difamação, se ...
  • Acórdão nº 2006/0107437-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... DANO MORAL SOFRIDO NO ÂMBITO DA RELAÇÃO DE TRABALHO. DIFAMAÇÃO. AÇÃO PROPOSTA CONTRA COLEGA, SUPERIOR HIERÁRQUICO E EX-EMPREGADOR ... - Conforme a jurisprudência firmada pelo STJ, o pedido de reparação dos danos morais sofrido pela ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-187800-63.2005.5.15.0129 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010

    RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO E DIFAMAÇÃO. PRESCRIÇÃO. ART. 7°, XXIX, DA CF. O entendimento externado pelo órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte Superior, a SBDI-1, é no sentido de que, tratando-se de pedido de indenização por danos morais, ao fundamento de que a lesão decorreu da relação de trabalho, não se aplica o prazo prescricional...

    ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO E DIFAMAÇÃO. PRESCRIÇÃO. ART. 7°, XXIX, DA CF. O entendimento externado pelo o uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte Superior, a SBDI-1, é no sentido de que, ...
  • Acórdão nº 2013/0340956-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. INTERVENÇÃO DO QUERELANTE NO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. POSSIBILIDADE. 1. Embora a regra seja a impossibilidade de intervenção de terceiros em sede de habeas corpus, o certo é que tal entendimento é flexibilizado quando se trata de ação penal privada,...

    ... DIFAMAÇÃO  E  INJÚRIA.  INTERVENÇÃO  DO  QUERELANTE  ... OBJURGADO  ... CONSONÂNCIA  ... JURISPRUDÊNCIA"  DESTE  SODALÍCIO.    INSURGÊNCIA  ... DESPROVIDA ... 1.  Em\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0015339-0 de T5 - QUINTA TURMA
  • Acórdão nº 2015/0027996-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. DIFAMAÇÃO. INJÚRIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. IMPROPRIEDADE DA PROCURAÇÃO. INOCORRÊNCIA. INÉPCIA DA QUEIXA-CRIME. REVISÃO DP CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A questão atinente à impropriedade da procuração outorgada com...

    ... DIFAMAÇÃO".  INJÚRIA.  SUPRESSÃO  DE  INSTÂNCIA.  ... IMPROPRIEDADE  DA\xC2" ... Ademais,  nos  termos  da  jurisprudência  desta  Corte  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... INADEQUADA.  ... OBJURGADO  ... CONSONÂNCIA  ... JURISPRUDÊNCIA  ... SODALÍCIO. DESPROVIMENTO DO RECLAMO ... crimes  de  injúria  e  difamação,  e  pressupõe  que  as  ...
  • Acórdão nº 2009/0233430-2 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... 105, I, A, DA CF⁄1988. QUEIXA-CRIME. CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. ARTS. 138, 139 E 140, C⁄C ART. 141, INC. II E III E ART. 61, II E 69, ... 9. A doutrina e a jurisprudência do tema assentam que: ... “Reiterada jurisprudência desta Corte no ...
  • Acórdão nº 2015/0158645-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

    Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. INQUÉRITO POLICIAL. APURAÇÃO DE SUPOSTO CRIME DE DIFAMAÇÃO PRATICADO EM REDE SOCIAL. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 109, IV E V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPETENTE O JUÍZO ESTADUAL (SUSCITADO). 1. A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que, embora se trate de hipótese...

    ... DE  SUPOSTO  CRIME  DE  DIFAMAÇÃO"  PRATICADO  EM  REDE  ... SOCIAL.  AUSÊNCIA  DAS  HIPÓTESES\xC2" ... (SUSCITADO) ... 1. A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que, embora se trate  ...
  • Acórdão nº 2015/0196136-1 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ARTS. 140, § 3º, E 141, III, AMBOS DO CP. INJÚRIA QUALIFICADA. DOLO ESPECÍFICO. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO. PRESENÇA DE ANIMUS INJURIANDI. EMBRIAGUEZ VOLUNTÁRIA. IRRELEVÂNCIA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESPECIAL. SÚMULA 7/STJ. MANUTENÇÃO DO DECISUM A QUO. MATÉR

    ... 1.  Segundo  a  jurisprudência"  deste  Superior  Tribunal,  para  a  ... configuração  dos\xC2" ... Código  Penal  –  difamação  e  injúria  –,  é  necessária  a  presença  do  ...
  • Acórdão nº 2013/0029188-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. ALEGADA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. NÃO OCORRÊNCIA. COMPETÊNCIA DEFINIDA PELA SOMA DAS PENAS MÁXIMAS COMINADAS AOS DELITOS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA ATIPICIDADE DO FATO.

    ... HABEAS  CORPUS.  CALÚNIA,  DIFAMAÇÃO  E  INJÚRIA.  ALEGADA  ... INCOMPETÊNCIA  ... OCORRÊNCIA.  ... I - Na linha da jurisprudência desta eg. Corte, tratando-se de concurso de  ...
  • Acórdão nº 2014/0227279-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A HONRA. DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. NULIDADE DA PROCURAÇÃO OFERTADA PELA QUERELANTE. AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO DOS FATOS CRIMINOSOS. INSTRUMENTO DE MANDATO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 44 DA LEI PENAL ADJETIVA. SUFICIÊNCIA DA NARRATIVA SUCINTA DOS FATOS ATRIBUÍDOS À QUERELADA. MÁCULA...

    ... DIFAMAÇÃO  E  INJÚRIA.    NULIDADE  ... apresentadas.  ... 2.  Pacificou-se  na  jurisprudência  dos  Tribunais  Superioresa  ...
  • Acórdão nº 2015/0055431-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. EXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. DECADÊNCIA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NÃO ANALISADA NO WRIT ORIGINÁRIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXAME EM SEDE DE REMÉDIO HEROICO....

    ... DIFAMAÇÃO.  TRANCAMENTO  DA  ... POSSIBILIDADE.  ... 1. A jurisprudência desta Corte superior firmou-se no sentido de que o  ...
  • Acórdão nº 2015/0079106-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE DA CONDUTA IMPUTADA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO CRIME. MODUS OPERANDI E PERICULOSIDADE DO AGENTE. AMEAÇA A TESTEMUNHAS. CONDIÇÕES

  • Acórdão nº 2015/0143379-3 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. ARTS. 139 E 140 DO CP E 395 E 520 DO CPP. CRIMES DE INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. QUEIXA-CRIME. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ACÓRDÃO A QUO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. SÚMULAS 7 E 83/STJ. FUNDAMENTOS DO DECISUM AGRAVADO N&#

  • Acórdão nº 2015/0135322-4 de T5 - QUINTA TURMA
    ... RECURSO  ESPECIAL.  NÃO  CABIMENTO.  DIFAMAÇÃO  E  INJÚRIA.  ... recomenda a jurisprudência a concessão da ordem de ofício ...
  • Acórdão nº 2014/0029513-5 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... DIFAMAÇÃO". LITISPENDÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. INÉPCIA.  ...   MANDATO  COM\xC2" ... jurisprudência,  que  a  ...
  • Acórdão Nº 0804723-71.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 31-10-2018
    ... HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A HONRA. CALÚNIA E DIFAMAÇÃO ... CONTRA FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E ... NA ... PRAZO PRESCRICIONAL. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. LAPSO ... TEMPORAL SUPERIOR A QUATRO ANOS ENTRE O RECEBIMENTO DA ...
  • Acórdão nº 2006/0055402-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... ORDEM CONCEDIDA ... 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem firmado o entendimento de que, para restar ... ão há falar em conexão probatória no tocante aos crimes de difamação e injúria porque extinta a punibilidade pela ocorrência da prescrição ...
  • Acórdão nº 2008/0249905-6 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... do TRF da 1ª Região, pela suposta prática de injúria e difamação, consubstanciada na prolação de decisum judicial ... 2. Os delitos ... injuriandi", consoante cediço em sede doutrinária e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e deste Superior Tribunal de Justiça ... 3 ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0199019-81.2020.8.19.0001 (Criminal), 03-05-2023

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES DE CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. DECISÃO QUE REJEITOU A QUEIXA POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. RECURSO OBJETIVANDO O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO AO ARGUMENTO, EM SÍNTESE, DE QUE AS DECLARAÇÕES DO RECORRIDO NO TERMO DE COLABORAÇÃO PREMIADA SÃO NO SENTIDO DE QUE O RECORRENTE ESTARIA ENVOLVIDO EM UM ESQUEMA CRIMINOSO E, DIANTE DO CARÁTER VAGO DAS ALEGAÇÕES (SEM OUTRAS...

    ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES DE CALÚNIA, ... DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. DECISÃO QUE REJEITOU A QUEIXA POR ... AUSÊNCIA DE JUSTA ... é de se ressaltar que tanto a doutrina quanto a jurisprudência ... entendem ser pertinente, para a caracterização dos crimes imputados ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003484-85.2018.8.19.0002 (Cível), 04-05-2021

    PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO Nº 0003484-85.2018.8.19.0002 RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO: JOÃO MARCELO VIDAL FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL. REJEIÇÃO DE QUEIXA CRIME . CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO PARA AFASTAR A ILEGITIMIDADE ATIVA DA QUERELANTE RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto por UBER DO ...

    ... Assunto : Difamação / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL ... : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA ...

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