jurisprudência motivo torpe

25074 resultados para jurisprudência motivo torpe

  • Acórdão nº 2011/0100228-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ... QUALIFICADO.  MOTIVO  TORPE  E  RECURSO  QUE  ...
  • Acórdão nº 2012/0209699-2 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E AMEAÇA. MOTIVO TORPE. CIÚMES. EXCLUSÃO QUALIFICADORA. PRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. De acordo com a jurisprudência desta Corte, as qualificadoras, no crime de homicídio, só devem ser afastadas se notoriamente destituídas de...

    ... QUALIFICADO  E  AMEAÇA.  MOTIVO  TORPE.  CIÚMES.  ... 1. De acordo com a jurisprudência desta Corte, as qualificadoras, no  ...
  • Acórdão nº REsp 1315619 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
    ... jurisprudência dominante desta Corte, não admite alargamento e ... REDIMENSIONAMENTO DA REPRIMENDA. MOTIVO TORPE. CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE DEVIDAMENTE ...
  • Acórdão nº 2009/0095298-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS. JÚRI. NULIDADE. CONTRADIÇÃO. QUESITOS. RECONHECIMENTO. MOTIVO TORPE COM RELAÇÃO A APENAS ALGUMAS DAS VÍTIMAS. INCOERÊNCIA NÃO EVIDENCIADA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no sentido de que o...

    ... ÇÃO.  QUESITOS.  RECONHECIMENTO.  MOTIVO  ... 1. A jurisprudência ... por motivo torpe em apenas duas ...
  • Acórdão nº 2008/0277631-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PRONÚNCIA. CIÚME. QUALIFICADORA. MOTIVO TORPE. IMPROCEDÊNCIA MANIFESTA NÃO EVIDENCIADA ... I - Na linha da remansosa jurisprudência desta Corte, as qualificadoras somente podem ser ...
  • Acordão da Quinta Turma, 17-08-2021

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DEDECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2.º, INCISOS I E IV, DOCÓDIGO PENAL. PLEITO DEFENSIVO DE AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORASRECONHECIDAS. MOTIVO TORPE. DISPUTA PELO DOMÍNIO DO TRÁFICO DEDROGAS. MEIO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. VÁRIOS DISPAROSDE ARMA DE FOGO. SITUAÇÃO CARACTERÍSTICA DE EXECUÇÃO. INVIÁVELREEXAME FÁTICO-PROBATÓR

  • Acórdão nº 2015/0244062-8 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO COLEGIADO. AUSÊNCIA. SUSTENTAÇÃO ORAL. OFENSA À AMPLA DEFESA. INOCORRÊNCIA. PREVISÃO REGIMENTAL. ERRO NA CAPITULAÇÃO DA DENÚNCIA. DEFESA DO RÉU QUANTO AOS FATOS

    ... DA  QUALIFICADORA  DO  MOTIVO  TORPE.  ANÁLISE  DO  CONTEXTO  ...   especial,  calcado  em  jurisprudência  ...
  • Acordão do Quinta Turma, 23-06-2020

    PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE (MEDIANTE PAGA OUPROMESSA DE PAGAMENTO). JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA DA QUINTA TURMA DOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTALDESPROVIDO.1. "Aliás, no ponto, a colenda Quinta Turma do Superior Tribunal deJustiça, no julgamento do REsp 1.415.502/MG (Rei....

  • Acórdão nº 2010/0169488-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. DOSIMETRIA. PENA BASE ACIMA DO PISO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME E CULPABILIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI EXTREMAMENTE BRUTAL. INTENSO SOFRIMENTO FÍSICO E MORAL CAUSADO À VÍTIMA. MOTIVOS DO CRIME DEVIDAMENTE JUSTIFICADO NA...

    ... qualificadoras  de  motivo ... torpe justifica   ... o incremento da pena base ...  Nessa perspectiva, a jurisprudência  ...
  • Acórdão nº 2012/0079787-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. TRIBUNAL DO JÚRI. MENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM PLENÁRIO, À MOTIVAÇÃO TORPE DESCRITA NA DENÚNCIA. SUPOSTA OFENSA AO ART. 476 DO CPP. INOCORRÊNCIA. EXEGESE DO ART. 478 DO CPP. QUESITA&

    ... HOMICÍDIO  QUALIFICADO.  MOTIVO"  TORPE.  TRIBUNAL  DO  ... JÚRI.  MENÇ\xC3" ... 1. A jurisprudência ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... III  -  Segunda  a  jurisprudência ... V - In casu, o motivo ...
  • Acórdão nº 2016/0304400-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUGA. ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a fim de...

    ... jurisprudência ... motivo"  torpe  ... (discussão  de  trânsito), \xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0209149-4 de T6 - SEXTA TURMA
    ... ÍDIO  QUALIFICADO.  PRONÚNCIA.  MOTIVO"  ... TORPE.  CIÚME.  ÚNICA  MOTIVAÇÃO.\xC2" ... jurisprudência desta Corte.  ...
  • Acórdão nº 2013/0014644-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO TORPE (PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA) E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. DOSIMETRIA DA PENA. UTILIZAÇÃO DE UMA DAS QUALIFICADORAS PARA AUMENTAR A PENA-BASE. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE BIS IN IDEM. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Segundo jurisprudência remansosa desta...

    ... jurisprudência"  desta  Corte,  no  sentido  de  que,\xC2" ...
  • Acordão do Sexta Turma, 30-06-2020

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO.PRONÚNCIA. QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE. DESAVENÇA ANTERIOR.CARACTERIZAÇÃO DA TORPEZA. EXAME PELO CONSELHO DE SENTENÇA. AGRAVOREGIMENTAL DESPROVIDO.1. A jurisprudência desta Corte Superior, tendo em vista apreservação da competência do Tribunal do Júri para o exame doscrimes dolosos contra a vida e de todas as circunstâncias que...

  • Acórdão nº 2016/0248670-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DUPLA TENTATIVA DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO CONSUMADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXECUÇÃO MOTIVADA POR DISPUTAS DE TRÁFICO. DISPARO EM VIA PÚBLICA ATINGINDO INOCENTES. RECORRENTE QUE OSTENTA CONDENAÇÃO...

    ...   linha  perfilhada  pela  jurisprudência  ... seja  em  razão  do  motivo ...
  • Acórdão nº HC 279891 / SP de T5 - QUINTA TURMA
    ... HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E PELA IMPOSSIBILIDADE DE DEFESA DA ... A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça tem admitido ...
  • Acórdão nº 2016/0195785-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão

    ...   linha  perfilhada  pela  jurisprudência  ... motivo  torpe),  ...
  • Acórdão nº 2016/0003559-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ...   linha  perfilhada  pela  jurisprudência  ...
  • Acórdão nº 2015/0043118-4 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. MOTIVO TORPE E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. DOSIMETRIA. PENA-BASE. LEGALIDADE. CONDUTA SOCIAL. CONDENAÇÕES DEFINITIVAS POR FATOS ANTERIORES AO CRIME. QUALIFICADORA SOBRESSALENTE UTILIZADA PARA AUMENTAR A PENA-BASE. POSSIBILIDADE. PLEITO DE APLICAÇ&

    ... MOTIVO  ... 2.  A  jurisprudência ...
  • Acórdão nº 2015/0303719-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE DO CRIME. CRIME PASSIONAL. MODUS OPERANDI DELITIVO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, toda custódia ...

    ... 1.  Conforme  reiterada  jurisprudência ... cometido  por  motivo ...
  • Acórdão nº 2015/0139417-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA PRONÚNCIA. HOMICÍDIO TENTADO. MOTIVO TORPE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. HISTÓRICO CRIMINAL DOS ACUSADOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. Afasta-se a alegação de constrangimento ilegal se há motivação suficiente para a manutenção da prisão preventiva decretada na pronúnci

    ...  Encontra respaldo na jurisprudência  ...
  • Acórdão Nº 217451 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
    ... CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL ... Quanto à alegação da ... RHC 217451 AGR / PE ... qualificadoras do motivo torpe e do recurso que dificultou ou ...
  • Acordão do Quinta Turma, 18-08-2020

    PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO.HOMICÍDIOS DUPLAMENTE QUALIFICADOS. DOSIMETRIA. VALORAÇÃO DAQUALIFICADORA DO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA NAFIXAÇÃO DA PENA-BASE E EMPREGO NA TIPIFICAÇÃO DO CRIME. ILEGALIDADE.QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE VALORADA NAS DUAS PRIMEIRAS FASES DADOSAGEM DA PENA. BIS IN IDEM EVIDENCIADO. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME.MOTIVAÇÃO...

  • Acórdão Nº 0029377-52.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-02-2023
    ... nas sanções do artigo 121, § 2º, I (motivo torpe), III (tortura) e IV(recurso que dificultou ... do pacífico posicionamento da jurisprudência. Vejamos: ... I - Da qualificadora do motivo ...

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