jurisprudência patrocínio infiel

1817 resultados para jurisprudência patrocínio infiel

  • Acórdão nº 2015/0320969-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

    Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO NA JURISDIÇÃO FEDERAL TRABALHISTA. HIPÓTESE DE CONEXÃO OBJETIVA COM DELITOS DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA E PATROCÍNIO INFIEL. ART. 76, II, DO CP. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. SÚMULA 122/STJ. 1. A jurisprudência desta Corte vem entendendo que o...

    ... PATROCÍNIO  INFIEL.  ART.  76,  II,  DO  CP.  ... 1. A jurisprudência" desta Corte vem entendendo que o critério\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0213701-5 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. ESTELIONATO, EXTORSÃO E PATROCÍNIO INFIEL. HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA. DESCRIÇÃO SUFICIENTE. ATIPICIDADE. AUSÊNCIA DE VANTAGEM INDEVIDA, DOLO E PREJUÍZO. VANTAGEM DEVIDAMENTE DESCRITA NA INICIAL. DEMAIS TESES DE MÉRITO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE....

    ... ESTELIONATO,  ... PATROCÍNIO ... 1.  Orienta-se  a  jurisprudência"  no  sentido  de  que  o  trancamento\xC2" ...
  • Em vigor Código de Processo Civil
    ... á, no mesmo ato, outro que assuma o patrocínio da causa ... Parágrafo único. Não sendo ... Parágrafo único. O depositário infiel responde civilmente pelos prejuízos causados, ... de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar ...
  • Indeferido Código de Processo Civil
    ... ato constituirá outro que assuma o patrocínio da causa ... ARTIGO 45 ... O advogado ... Parágrafo único. Havendo jurisprudência dominante do tribunal sobre a questão suscitada, ... § 3o A prisão de depositário judicial infiel será decretada no próprio processo, ...
  • Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OFENSA AOPRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA.PATROCÍNIO INFIEL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE DINHEIRO.TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTACAUSA. RECONHECIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO.1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, é possível que orelator negue seguimento a...

  • Acórdão nº 895269 de Primeira Turma, 27 de Junio de 2018

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/ DENÚNCIA. IMPUTAÇÃO DO CRIME DE PATROCÍNIO INFIEL. ATIPICIDADE. ABSOLVIÇÃO. CRIME REMANESCENTE. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO. PERPETUATIO JURISDICIONIS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ART. 81 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CONSONÂNCIA DA DECISÃO...

  • Acórdão nº 895269 de Primeira Turma, 1 de Marzo de 2018

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/ DENÚNCIA. IMPUTAÇÃO DO CRIME DE PATROCÍNIO INFIEL. ATIPICIDADE. ABSOLVIÇÃO. CRIME REMANESCENTE. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO. PERPETUATIO JURISDICIONIS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ART. 81 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CONSONÂNCIA DA DECISÃO RECORRIDA COM A...

  • Acordão do Sexta Turma, 18-02-2020

    PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO,PATROCÍNIO INFIEL E EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO. NEGATIVA DE AUTORIA EDE MATERIALIDADE DELITIVAS E ALEGADA INEXISTÊNCIA DO CONCURSOMATERIAL DE CRIMES. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA.GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DOAGENTE.1. As questões relativas à negativa de autoria e de...

  • Acórdão nº 53028 de Primeira Turma, 28 de Febrero de 1975

    SUPRESSAO DE DOCUMENTO E PATROCINIO INFIEL. INDICAMENTO EM INQUERITO. NOTIFICAÇÃO PARA COMPARECER PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL PAR PRESTAR DECLARAÇÕES. II. NÃO CONSTITUI CONSTRANGIMENTO ILEGAL PER SE A NOTIFICAÇÃO EM QUESTÃO, SEGUNDO REITERADA JURISPRUDÊNCIA DO S.T.F. III. REC. DE HABEAS CORPUS DESPROVIDO.

    DOCUMENTO, SUPRESSAO, PATROCINIO INFIEL, INDICIAMENTO -NOTIFICAÇÃO ... AUSÊNCIA ...
  • Acórdão nº 53028 de Primeira Turma, 28 de Febrero de 1975

    SUPRESSAO DE DOCUMENTO E PATROCINIO INFIEL. INDICAMENTO EM INQUERITO. NOTIFICAÇÃO PARA COMPARECER PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL PAR PRESTAR DECLARAÇÕES. II. NÃO CONSTITUI CONSTRANGIMENTO ILEGAL PER SE A NOTIFICAÇÃO EM QUESTÃO, SEGUNDO REITERADA JURISPRUDÊNCIA DO S.T.F. III. REC. DE HABEAS CORPUS DESPROVIDO.

    DOCUMENTO, SUPRESSAO, PATROCINIO INFIEL, INDICIAMENTO -NOTIFICAÇÃO ... AUSÊNCIA ...
  • Ação rescisória
    ... por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho”. (717) ... 16.8.10.5 Patrocínio infiel ... Sob a vigência do CPC de 1973, a ...
  • Relatório e Voto com número 5192784-12.2022.8.09.0004 da 3ª Câmara Criminal, 15-12-2022

    EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. NULIDADE. ADVOGADA ACUSADA DE PATROCÍNIO INFIEL. AUSÊNCIA AMPLA DEFESA. INCABÍVEL. MEROS INDÍCIOS. INTERROGATÓRIO VÁLIDO. INÉPCIA DENÚNCIA. IMPRONÚNCIA. PREENCHIMENTO DO STANDARD PROBATÓRIO DE AUTORIA E MATERIALIDADE PARA PRONÚNCIA. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. 1. Malgrado a advogada...

    ... ção probatória pela imputação de patrocínio ... infiel à advogada do Recorrente DARLINSON ... 3. A jurisprudência ... desta Corte Superior firmou-se no sentido de ...
  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0013702-41.2019.8.19.0002 (Criminal), 02-09-2019

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0013702-41.2018.8.19.0002 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Roberto Carlos de Oliveira RECURSO INOMINADO. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO. PAGAMENTO DA VERBA CORRESPONDENTE AO SEGUNDO DECÊNIO. EXCLUSÃO DAS VERBAS...

  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0112743-81.2019.8.19.0001 (Fazendária), 14-10-2019

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0112743-81.2019.8.19.0001 Recorrente: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN/RJ Recorrido: MARLON SILVA DE JESUS Relatora: Juliana Lamar Pereira Simão RECURSO INOMINADO. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. PROCESSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA...

  • Acórdão nº 2003.01.00.030761-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Enero de 2006

    ADMINISTRATIVO. CONTRATO. CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA - CONTER. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. SUBSCRIÇÃO PELO DIRETOR SECRETÁRIO. POSSIBILIDADE. RATIFICAÇÃO DA AVENÇA PELO ÓRGÃO COMPETENTE. PUBLICAÇÃO DE EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL. HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. LEGALIDADE. SUPOSTA FALSIFICAÇÃO DA DATA CONSTANTE DA PROCURAÇÃO...

    ... direito a voto, o que caracterizaria patrocínio infiel, situação agravada pelo fato de que a ... Embora a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admita a ...
  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0299700-64.2017.8.19.0001 (Criminal), 26-08-2019

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0299700-64.2017.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro e outro Recorridos: Jandira Rabelo RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE DUPLA NOTIFICAÇÃO. TEORIA DA EXPEDIÇÃO. APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS APÓS A SENTENÇA. PRECLUSÃO. DESPROVIMENTO DOS...

  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0000692-27.2019.8.19.0002 (Fazendária), 16-09-2019

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0000692-27.2019.8.19.0002 Recorrente: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN Recorrido: EMILIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO RECURSO INOMINADO. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PRECLUSÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. VOTO PELO CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO...

  • Acordão da Quarta Turma, 06-04-2021

    HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELACONCEDIDA ANTES DA CITAÇÃO. EFEITO IMEDIATO. ORDEM DENEGADA.1. A antecipação de tutela que fixa alimentos provisórios antes dacitação deve ser cumprida imediatamente.2. É pressuposto lógico da regra do § 2º do art. 13 da Lei5.478/1968 a circunstância de a prestação alimentar ter sidoestabelecida ou modificada em momento posterior ao ato...

  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0005569-13.2019.8.19.0001 (Fazendária), 04-11-2019

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0005569-13.2019.8.19.0001 Recorrente: Igor Teixeira de Oliveira Recorrido: Município do Rio de Janeiro Relatora: Juíza Juliana Lamar Pereira Simão RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE PLEITEIA A ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE DETERMINOU DESCONTO SALARIAL. DESCONTO NO SALÁRIO POR FALTAS. NÃO...

  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0122069-02.2018.8.19.0001 (Fazendária), 09-09-2019

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0122069-02.2017.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ Recorridos: Irany Gomes Pereira RECURSO INOMINADO. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE DUPLA NOTIFICAÇÃO. TEORIA DA EXPEDIÇÃO. APRESENTAÇÃO DE NOVOS...

  • Acordão da , 14-03-2023

    PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS TENTADOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS ESTEIOS DOS CAPÍTULOS AUTÔNOMOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ. PATROCÍNIO INFIEL. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. VIA INADEQUADA. CONFIGURAÇÃO. NECESSIDADE DE INCURSÃO NO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. VEDAÇÃO PELA SÚMULA 7/STJ.

    ... INCIDÊNCIA DA ... PATROCÍNIO ... DISPOSITIVOS ... CONSTITUCIONAIS ... hipótese, entender pelo patrocínio infiel, como pretende a defesa, demandaria, ... jurisprudência desta Corte no sentido de que a ausência de ...
  • nº 2008.01.00.012319-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 27 de Mayo de 2008

    PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PATROCÍNIO INFIEL. ARTIGO 355, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL. ATIPICIDADE. DENÚNCIA. RECEBIMENTO. JUSTA CAUSA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência sedimentada dos tribunais é no sentido de que não cabe o trancamento da ação penal quando a denúncia descreve fatos que, em tese, configuram a prática de crime e há indícios de autoria e de...

    Assunto: Patrocínio Simultâneo Ou Tergiversação (art. 355, § ... Pois bem, é certo que a jurisprudência tem assentado o entendimento de que não cabe ... é trair o dever profissional, ou seja, ser infiel aos deveres da profissão; a traição pode ser ...
  • Dos crimes contra a administração pública
    ... A 3ª Secão desta Corte possui jurisprudência pacífica sobre a inaplicabilidade do princípio ... O patrocínio não exige, em contrapartida, qualquer ganho ou ... de outro para apuração de patrocínio infiel (art. 355 do CP), por tratar-se dos mesmos fatos ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000234-11.2021.8.19.9000 (Fazendária), 04-05-2021

    Processo nº 0000234-11.2021.8.19.9000 Paciente: ANDREA ALVES TORRRES MARTINS RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de ANDREA ALVES TORRES MARTINS, apontando como autoridade coatora o Juízo do XVI Juizado Especial da Capital - Regional de Jacarepaguá, pretendendo o trancamento da "Ação Penal" 0036478-77.2020.8.19.9000, sob o fundamento de ausência de justa causa.

  • Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
    ... , consoante validado pela jurisprudência pertinente (STJ, RHC n.º 75.800/PR, Rel. Min ... infiel às lições sobre a prova dos autos – nem ... indevida nos processos sob seu patrocínio" perante referido juízo” ... Menciona-se que, \xE2" ...

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