jurisprudência readaptação
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Acórdão nº 2015/0112519-8 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. A jurisprudência da Sexta Turma é firme quanto a admitir a ... readaptação ao convívio social, a interpretação extensiva do ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... II - de mudança de função, mediante readaptação profissional promovida pela empresa, como medida preventiva, em ... IV - Conselho Pleno, com a competência para uniformizar a jurisprudência previdenciária mediante enunciados, podendo ter outras competências ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1222-80.2016.5.10.0020)
I - AGRAVO DA ECT EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VALE ALIMENTAÇÃO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA . No caso, considerando que o Tribunal Regional assentou a decisão em interpretação de norma coletiva, não merece processamento o recurso, porquanto a recorrente não demonstrou que a mesma norma coletiva foi interpretada por outro Tribunal
... IRREDUTIBILIDADE ... SALARIAL ... A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que a readaptação de empregado em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-69440-41.2004.5.01.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
READAPTAÇÃO DE EMPREGADO VÍTIMA DE ACIDENTE DO TRABALHO. GARANTIA PREVISTA EM NORMA COLETIVA. DESCUMPRIMENTO. DISPENSA. NULIDADE. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. RECURSO DE REVISTA. JURISPRUDÊNCIA INSERVÍVEL. Não se presta à demonstração de dissenso jurisprudencial, nos termos do disposto na Súmula n.º 296, I, desta Corte superior, aresto inespecífico. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... READAPTAÇÃO DE EMPREGADO VÍTIMA DE ACIDENTE DO TRABALHO. GARANTIA PREVISTA EM NORMA ... NULIDADE. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. RECURSO DE REVISTA. JURISPRUDÊNCIA INSERVÍVEL. Não se presta à demonstração de dissenso jurisprudencial, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 24861-48.2017.5.24.0006)
(AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E COLETA (AADC). SUPRESSÃO. EMPREGADO READAPTADO. DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Cinge-se a...
... A jurisprudência ... consolidada nesta Corte é no sentido de ser devido o to da referida parcela, pois a ... readaptação do empregado não pode acarretar redução salarial. Julgados da SBDI-1 e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 410-80.2019.5.06.0008)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E COLETA (AADC). SUPRESSÃO. EMPREGADO READAPTADO. DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Cinge-se a...
... A jurisprudência ... consolidada nesta Corte é no sentido de ser devido o to da referida parcela, pois a ... readaptação do empregado não pode acarretar redução salarial. Julgados da SBDI-1 e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 11203-52.2017.5.03.0131)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E COLETA (AADC). SUPRESSÃO. EMPREGADO READAPTADO. DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. DECISÃO REGIONAL EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. INCIDÊNCIA DO ART. 896, § 7º, DA CLT. TRANSCENDÊNCI
... DECISÃO ... REGIONAL EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. INCIDÊNCIA DO ART. 896, § 7º, ... DA CLT ... da referida parcela, pois a readaptação do empregado não pode acarretar redução salarial ... Julgados ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 21222-10.2018.5.04.0017)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E COLETA (AADC). SUPRESSÃO. EMPREGADA READAPTADA. DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. DECISÃO REGIONAL EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. INCIDÊNCIA DO ART. 896, § 7º, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO...
... DECISÃO REGIONAL EM ... CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. INCIDÊNCIA DO ART. 896, § 7º, DA CLT ... da referida parcela, pois a readaptação do empregado não pode acarretar redução salarial ... Julgados ... -
Acórdão nº 2005/0039841-6 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. A teor da pacífica e numerosa jurisprudência, para a abertura da via especial, requer-se o prequestionamento da ... pela Comissão de Infortunística, Medicina Ocupacional e de Readaptação - CIMOR ... 5. Recurso especial conhecido e improvido ... Vistos, ...
- Acórdão Nº 0319682-68.2018.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal, 08-11-2022
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Acórdão nº 0000840-39.2010.8.05.0262 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Marzo de 2019
... para trabalho em ambientes ruidosos, sendo recomendada readaptação ... Entretanto, conforme jurisprudência do STJ, a incapacidade total e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-24000-38.2009.5.15.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE (SÚMULA 393/TST). 3. PRESCRIÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. ACTIO NATA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Nos casos de indenização por dano moral e dano material oriundos de causas acidentárias do trabalho, pacificou a jurisprudência que o...
... oriundos de causas acidentárias do trabalho, pacificou a jurisprudência que o termo inicial da prescrição (actio nata) dá-se da ciência ... ário e a partir de quando houve o retorno ao serviço e a readaptação funcional, conforme consta no acórdão recorrido. Nesse sentido, somente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-328-51.2011.5.15.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... função, existência de quadro de carreira e paradigma em readaptação funcional". Inviolados os arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC. 2 ... INAPLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO. A Jurisprudência desta Corte Superior está sedimentada no sentido de que inaplicável à ...
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Acórdão nº 0376911-11.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... QUE CONCLUI PELA CAPACIDADE LABORAL DO SEGURADO ... EM READAPTAÇÃO PARA FUNÇÃO DIVERSA DECORRENTE ... DE DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL ... Quinta Câmara Cível ... IV – Segundo jurisprudência do STJ, a redução, ainda que mínima, ... enseja a percepção do ...
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Processo nº 0194733-80.2008.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 10 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Previdenciário. Policial Militar Do Estado Do Rio de Janeiro. Pretensão de Reforma Do Servidor por Invalidez. Sentença de Procedência. Inconformismo Manifestado Pela Parte Ré. 1- Inicialmente, reconhece-se que O Pleito de Reconhecimento de Nexo Causal Entre a Sua Lesão e a Atividade Exercida, Indeferido Pelo Juízo Sentenciante, Resta Precluso para O Autor, que Não...
... impossibilidade mesmo de readaptação para outra ... função dentro da corporação; ... jurisprudência do STJ, ademais, pacificou seu ... -
Acórdão nº 0317515-69.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Enero de 2018
... SEGURADO EM READAPTAÇÃO PARA FUNÇÃO DIVERSA ... DECORRENTE DE DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL ... jurisprudência do STJ, a redução, ainda que mínima, ... enseja a percepção do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08079369120174058400), 12-05-2020
PROCESSO Nº: 0807936-91.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: WAGNER RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO: Rui Barbosa Da Costa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(
... de convivência do animal com o autor não impossibilita a readaptação do animal à vida selvagem, já que a espécie tratada pode viver cerca de ... de particular, sem autorização/permissão do IBAMA, a jurisprudência desta Turma, posiciona-se no sentido da permanência do animal com o ... -
Decisão Monocrática Nº 0300096-76.2015.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-07-2020
... ício de cargo de direção ou representação e durante a readaptação; b) Prêmio Educar nos períodos de afastamento por licença especial para ... 13.135/04 foram julgados corretamente, de acordo com a jurisprudência unânime desta Corte, que há muito assentou serem devidos também durante ...
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Acórdão nº 0307237-97.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Enero de 2017
... situação que acaba por dificultar eventual readaptação para ... função intelectual que exija menos esforço físico ... 3. Em situações tais a jurisprudência pátria vem adotando ... compreensão segundo a qual a reunião das ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001135-14.2017.5.02.0241)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO CONSÓRCIO CONSTRUTOR SÃO LOURENÇO - CCSL. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E DA IN 40 DO TST. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. Hão de se afastar as alegações tecidas a respeito do despacho denegatório,...
... A decisão proferida pelo TRT está em consonância com a jurisprudência desta Corte ... Superior, que tem se firmado no sentido de que, ... readaptação. Em razão de o empregador ter ficado ciente da alta previdenciária do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 20129-09.2018.5.04.0018)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE INCENTIVO EDUCATIVO. READAPTAÇÃO EM FUNÇÃO DISTINTA. NÃO OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DO TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL. REDUÇÃO SALARIAL. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que empregado que foi readaptado...
... READAPTAÇÃO EM FUNÇÃO DISTINTA. NÃO OCORRÊNCIA DE ... ACIDENTE DO ... RECONHECIDA ... A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que empregado que foi readaptado faz ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1155-11.2016.5.05.0035)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E COLETA EXTERNA. ACIDENTE DE TRABALHO. EMPREGADO READAPTADO EM FUNÇÃO DISTINTA. SUPRESSÃO DO ADICIONAL. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL. ÓBICE DA SÚMULA 333/TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA NA DECISÃO...
... comercial) por motivo de readaptação decorrente de acidente de trabalho. O Tribunal ... Regional, ... jurisprudência dessa Corte Superior, que é firme no sentido de que, ao empregado que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-146800-38.2008.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Febrero de 2014
... exijam esforço físico, uma vez que o perito recomendou a readaptação em atividade diversa da exercida anteriormente. Ressalte-se, ainda, a ... Quanto à fixação de minutos residuais, a jurisprudência pacífica, consubstanciada na Súmula nº 366 do TST, consolidou o limite ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-34800-30.2006.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... 1. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que, ocorrendo a ciência da lesão em ... Salientou, ainda, que não ocorrera nenhuma forma de readaptação funcional voltada exatamente para a reclamante. 2. Desse modo, tendo o ...
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Acórdão nº 0356964-68.2013.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
... indicando sua readaptação para função diversa ... III – Em relação ao marco inicial fixado, a jurisprudência do Superior ... Tribunal de Justiça consolidou-se no sentido de que o ...