jurisprudência testemunha contradita

22898 resultados para jurisprudência testemunha contradita

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-111600-06.2009.5.06.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Marzo de 2013

    AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. -TROCA DE FAVORES-. Não se dá provimento ao agravo regimental em que a reclamada não consegue desconstituir os fundamentos da decisão proferida no agravo de instrumento. A jurisprudência do TST tem admitido a contradita de testemunha apenas quando há troca de favores, não tornando suspeita a...

    ... RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. "TROCA DE FAVORES" ... A jurisprudência do TST tem admitido a contradita de testemunha ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-88340-70.2004.5.03.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS. SUSPEIÇÃO. "TROCA DE FAVORES". A jurisprudência do TST tem admitido a contradita de testemunha apenas quando comprovadamente há troca de favores, não tornando suspeita a testemunha que move ação contra o mesmo empregador e com idêntico objeto, nos termos da Súmula nº 357. Todavia, essa situação somente se revela quando,...

    ... RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS. SUSPEIÇÃO. "TROCA DE FAVORES" ... A jurisprudência do TST tem admitido a contradita de testemunha ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-446-71.2010.5.09.0585 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Marzo de 2013

    CONTRADITA. TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA A EMPRESA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. JURISPRUDÊNCIA INSERVÍVEL. Não se prestam à demonstração de dissenso jurisprudencial, nos termos do artigo 896, a, da Consolidação das Leis do Trabalho, arestos provenientes de Turmas desta Corte Superior. De igual modo, resultam inservíveis arestos inespecíficos, consoante disposto na Súmula nº 296, I, do TST....

    ... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... CONTRADITA. TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA A EMPRESA ... RECURSO DE REVISTA. JURISPRUDÊNCIA INSERVÍVEL. Não se prestam à demonstração ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-18940-84.2008.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
    ... 2. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SÚMULA Nº 357 ... Segundo a ... , adotou tese consentânea com a jurisprudência desta colenda Corte Superior, perfilhada no ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-18941-69.2008.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Noviembre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCURAÇÃO. PESSOA JURÍDICA. IDENTIFICAÇÃO DO OUTORGANTE E DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. PROVIMENTO. Constatada a regularidade de representação da parte, uma vez que sua procuração contém a identificação do outorgante e do representante legal que a assina, afasta-se o óbice apontado pela Presidência do egrégio Tribunal Regional para o processamento do recurso de revista....

    ... 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SÚMULA Nº 357 ... Segundo a ... , adotou tese consentânea com a jurisprudência desta colenda Corte Superior, perfilhada no ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. 1. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SÚMULA Nº 357. NÃO PROVIMENTO. Segundo a jurisprudência desta colenda Corte Superior, o simples fato de a testemunha litigar contra o mesmo empregador não a torna suspeita, ainda que haja ações com identidade de pedidos, movidas pela parte autora e por sua testemunha, sendo declarada a suspeição somente quando comprovada a...

    ... RITO SUMARÍSSIMO ... 1. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SÚMULA Nº 357. NÃO PROVIMENTO ... Segundo a jurisprudência desta colenda Corte Superior, o simples fato de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-830-73.2010.5.15.0130 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Diciembre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. RITO SUMARÍSSIMO. Nos termos do art. 896, § 6.º, da CLT, inviável a admissibilidade do Apelo que não demonstra violação direta de preceito da Constituição Federal ou contrariedade à Súmula de Jurisprudência Uniforme do TST. A questão relativa à contradita da testemunha está jungida à interpretação de dispositivos...

    ... ou contrariedade à Súmula de Jurisprudência Uniforme do TST. A questão relativa à a da testemunha está jungida à interpretação de dispositivos ... de ânimo para depor; o acolhimento da contradita feriu o direito de ampla defesa da Recorrente, o ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000985-09.2015.5.06.0015), 16-05-2018

    RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA QUE EXERCE CARGO DE CONFIANÇA. De acordo com a jurisprudência do C. TST, o exercício do cargo de confiança, por si só, não gera a suspeição da testemunha. Por outro lado, a jurisprudência do TST. igualmente "reconhece a possibilidade de se declarar a suspeição na hipótese em que, observadas as peculiaridades do caso...

    ... CONTRADITA DE TESTEMUNHA QUE EXERCE CARGO DE CONFIANÇA ... De acordo com a jurisprudência do C. TST, o exercício do cargo de confiança, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-83-13.2010.5.04.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. A Jurisprudência desta Corte é pacífica nos sentido de que não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador. Este é o teor da Súmula nº 357 do TST. Ressalte-se que este Tribunal reconhece a...

    ... NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO ... A Jurisprudência desta Corte é pacífica nos sentido de que não ...
  • Em vigor Código de Processo Civil
    ... do assistente técnico e a diária de testemunha ... ARTIGO 85 ... A sentença ... fatos que lhe são imputados, provar a contradita com documentos ou com testemunhas, até 3 ... de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-74400-44.2009.5.15.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
    ... - CONTRADITA DE TESTEMUNHA. A decisão recorrida está em onância com a jurisprudência desta Corte, consubstanciada na sua Súmula nº ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10754-20.2019.5.15.0122)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. A jurisprudência desta Corte Superior se consolidou no sentido de que o fato de a testemunha estar litigando ou ter litigado contra o mesmo empregador não a...

    ... DIREITO DE DEFESA – SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA – LITÍGIO CONTRA O ... MESMO OR ... A jurisprudência desta Corte Superior se consolidou no sentido de ... Regional, ao manter o indeferimento de contradita da testemunha ... apresentada, decidiu ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-4998000/2001-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Junio de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. VIOLAÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAL INEXISTENTES. O indeferimento de diligências inúteis ou protelatórias constitui prerrogativa do julgador e encontra amparo nas disposições do art. 130 do CPC, de aplicação subsidiária no processo do trabalho. Não subsistem violações hábeis ao impulso do recurso de revista. 2. TESTEMUNHA. CONTRADITA. DECISÃ

    ... 2. TESTEMUNHA. CONTRADITA. DECISÃO MOLDADA À JURISPRUDÊNCIA ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10883-93.2019.5.15.0067)

    RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. TROCA DE FAVORES. DESCONSIDERAÇÃO DO DEPOIMENTO. PREJUÍZO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. No caso em tela, o entendimento consignado no acórdão regional no sentido de acolher a preliminar de suspeição da...

    ... SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. TROCA DE FAVORES. DESCONSIDERAÇÃO DO ... A jurisprudência do TST se apresenta no sentido de que a ... TST se apresenta no sentido de que a contradita de ... testemunha deve ser efetivamente ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-628662/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Marzo de 2007

    RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA. TESTEMUNHA. De acordo com a jurisprudência pacificada nesta Corte, consubstanciada na Súmula nº 357, -Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador-. Recurso de revista não conhecido. HORAS EXTRAS - CARGO DE CONFIANÇA (alegação de violação do artigo art. 224, § 2°, da Consolidação das Leis do Trabalho,

    ... GMRLP/dl/cl ... RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA. TESTEMUNHA. De acordo com a jurisprudência ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-221600-66.2001.5.03.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
    ... CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO ... RECURSO DE REVISTA. JURISPRUDÊNCIA INSERVÍVEL. Não se prestam à demonstração de ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1001492-75.2017.5.02.0020)

    AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se cogita de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, pois o acórdão regional contém tese explícita acerca das matérias veiculadas nos embargos de declaração, não havendo omissão quanto a aspectos fáticos...

    ... não caracterizada a suspeição da testemunha. Verifica-se que toda a prova foi levada em ... o autor. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, a contradita de testemunha ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-11662/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 29 de Octubre de 2003

    EMBARGOS. REVISTA NÃO CONHECIDA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ARTIGO 896 DA CLT Consoante jurisprudência pacífica da ilustrada SBDI-1, é imprescindível a indicação expressa de violação do artigo 896 da CLT para viabilizar o conhecimento dos embargos quando a Turma julgadora não conheceu do recurso de revista pelos seus pressupostos intrínsecos de cabimento....

    ... EMBARGOS. REVISTA NÃO CONHECIDA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA ... DE INDICAÇÃO DE ... Consoante jurisprudência pacífica da ilustrada SBDI-1, é imprescindível ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11678-13.2015.5.01.0073) 21-02-2018
    ...  CONTRADITA ... DA TESTEMUNHA ... O v. acórdão regional está em consonância com a jurisprudência desta Corte, consubstanciada na Súmula nº 357 ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 910-75.2018.5.10.0007)

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA. TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO EMPREGADOR. SUSPEIÇÃO NÃO CARACTERIZADA . Hipótese em que o Tribunal Regional concluiu que o mero fato de o reclamante e a testemunha terem ajuizado ação com identidade de pedidos em face do mesmo empregador, por si só, não...

    ... CONTRADITA. TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO EMPREGADOR ... processo. A jurisprudência do TST é no sentido de que a contradita de ...
  • Acórdão nº 2009/0248946-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PROCEDIMENTO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JURI. TIPIFICAÇÃO DAS QUALIFICADORAS. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. EXAURIMENTO DA COMPETÊNCIA FUNCIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI. FUNDAMENTAÇ

    ... TESTEMUNHA ... 4. Nos termos da jurisprudência ... de confronto, por meio da contradita" ... Documento: 53534868 - EMENTA / ACORDÃO\xC2" ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1806-33.2013.5.02.0067)

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. CONTRADITA À TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO EMPREGADOR COM IDÊNTICO OBJETO. O mero fato de a testemunha e a reclamante terem ajuizado ação com...

    ... CONTRADITA À TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO ... Com efeito, a jurisprudência do TST é no sentido de que a contradita de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000488-75.2013.5.06.0011), 06-08-2015

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO -CONTRADITA A TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - NULIDADE PROCESSUAL - PROVIMENTO. A jurisprudência da Corte Superior Trabalhista cristalizou entendimento de que ‘não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando contra o mesmo empregador’, de modo que eventual troca de favores deve ser provada, sob pena de se inviabilizar a produç

    ... DO RECIFEEMENTA: RECURSO ORDINÁRIO -CONTRADITA A TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO - CERCEAMENTO DO ... A jurisprudência da Corte Superior Trabalhista cristalizou ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-76900-37.2009.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013

    RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A decisão está devidamente fundamentada no que concerne aos temas contradita da testemunha, cargo de confiança exercido pela reclamante e PR2000. Nesse contexto, a insurgência do reclamado não merece prosperar mediante negativa de prestação jurisdicional, pois diz respeito aos fundamentos adotados pelo Tribunal

    ... fundamentada no que concerne aos temas contradita da testemunha, cargo de confiança exercido pela ... -se que o órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis deste Tribunal Superior, a ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 17203-90.2010.5.04.0000) 13-12-2017

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. A jurisprudência consagrada na Súmula n.º 357 desta Corte uniformizadora é no sentido de que o fato de a testemunha estar litigando ou ter litigado contra o mesmo empregador não a torna suspeita. Decorre desse entendimento a flagrante preocupação do julgador em evitar que a suspeiç

    ... CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. LITÍGIO CONTRA O MO EMPREGADOR ... A jurisprudência consagrada na Súmula n.º 357 desta Corte ...

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