jurisprudência tortura

Acórdão nº 2011/0272151-3 de T5 - QUINTA TURMA

... o recurso foi decidido com base na jurisprudência ... pacificada do Superior Tribunal de Justiça. ... a classificação jurídica do delito de tortura" é ... questão eminentemente de direito ... 2. Apesar de \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0073406-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PERSEGUIÇÃO POLÍTICA NO REGIME MILITAR. PRISÃO E TORTURA. ... JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ. SÚMULA 568/STJ. APLICAÇÃO DE ...
Acórdão nº 2014/0017376-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARESP QUE NÃO COMBATEU OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. APLICABILIDADE DA SÚMULA 182/STJ. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 158, CAPUT E 167, AMBOS DO CPP. (I) - TORTURA PSICOLÓGICA. EXAME PERICIAL. DESNECESSIDADE. ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 8
Acórdão nº 2015/0104619-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... JURISPRUDÊNCIA" DESTA CORTE. AGRAVO ... REGIMENTAL NÃO CONHECIDO ... 1. \xC2" ... por danos morais decorrentes de atos de tortura ocorridos ...
Acórdão nº 2013/0416218-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Acórdão nº 2011/0141017-0 de T6 - SEXTA TURMA

... TORTURA". ART. 1º, II, DA ... Lei n. 9.455/1997. AGRAVO REGIMENTAL NÃO\xC2" ... jurisprudência desta Corte de Justiça ...
Acórdão nº 2012/0218134-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO MORAL POR TORTURA. DITADURA MILITAR. CONSTATAÇÃO DA CONDIÇÃO DE ANISTIADO POLÍTICO. ENTENDIMENTO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. IMPRESCRITIBILIDADE POR SE TRATAR DE VIOLAÇÃO A DIREITOS HUMANOS. NÃO COMPETE A...

... MORAL POR TORTURA. DITADURA MILITAR. CONSTATAÇÃO DA ... ANISTIADO ... JURISPRUDÊNCIA ...
Acórdão nº 2012/0120640-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... DO DECRETO 20.910/1932. ... 1. Pacífica a jurisprudência desta Corte quanto ao ... decorrência de perseguição, tortura e prisão, por motivos políticos, ...
Acórdão Nº 1345137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021

... PENAL E PROCESSUAL PENAL. POLICIAL MILITAR ... CRIME DE TORTURA. PERDA DO CARGO PÚBLICO COMO EFEITO ... AUTOMÁTICO DA CONDENAÇÃO ... direta à Carta da República ... IV – Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a ... condenação de policiais militares ...
Acórdão nº 2015/0240274-0 de T5 - QUINTA TURMA

... TORTURA-CASTIGO ... RESULTADO MORTE. MUTATIO LIBELLI. ELEMENTARES ... 2. A jurisprudência desta Corte entende que "O princípio da ...
Acórdão nº 2011/0165581-9 de T6 - SEXTA TURMA

... CIRCUNSTÂNCIAS ... PERSONALIDADE. TORTURA. PENA-BASE. AUMENTO EM RAZÃO DE ... jurisprudência desta Corte, constitui motivação idônea para a ...
Acórdão nº 2016/0235106-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... TORTURA", DURANTE O REGIME MILITAR. ... INDENIZAÇÃO POR DANOS\xC2" ... II. Nos termos da jurisprudência ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS . TORTURA. EXECUÇÃO ... , em Plenário Virtual, pela reafirmação de sua jurisprudência" externada ... no mencionado HC 126.292/SP ... 3. Esta Corte \xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGADA INCOMPETÊNCIA DOS GUARDAS MUNICIPAIS PARA EFETUAR PRISÃO EM FLAGRANTE. PERMISSIVO DO ART. 301 DO CPP. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE TER SIDO VÍTIMA DE TORTURA. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RISCO DE REITERAÇÃO....

... 3. A alegação de que o paciente sofreu tortura por parte dos ... -se, ainda, na linha perfilhada pela jurisprudência ...
Acórdão nº 2016/0091186-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 1. A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de ... atos decorrentes de tortura" no período de exceção, não havendo ... falar em\xC2" ...
Acórdão Nº 231490 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023

... AGRAVO REGIMENTAL EM ... HABEAS CORPUS. CRIMES DE TORTURA E AMEAÇA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO ... REGIME INICIAL. JURISPRUDÊNCIA DO ...
Acordao N° 1235269 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-02-2020
Penal. Roubo circunstanciado, extorsão mediante sequestro e tortura. Tortura-castigo. Crime próprio. Necessária a comprovação da posição de garante do réu em relação à vítima. Não constatação. Impossibilidade de condenação. Lesões corporais. Comprovação. Dosimetria. Exclusão da circunstância judicial personalidade. Demonstradas a autoria, a materialidade e a adequação típica, merece subsistir a...

... PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO, EXTORSÃO ... MEDIANTE SEQUESTRO E TORTURA. TORTURA-CASTIGO ... CRIME PRÓPRIO. NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DA ... Conforme ... jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, na modalidade ... tortura-castigo o ...
Acórdão nº 2016/0249086-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO MAJORADO (EMPREGO DE ARMA DE FOGO). PRISÃO PREVENTIVA. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO PELO JUIZ. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. Consoante dispõ

... -se, ainda, na linha perfilhada pela jurisprudência ... tortura. Prisão ...
Acórdão Nº 210548 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022

... AGRAVO REGIMENTAL EM ... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO, TORTURA, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E ... ALEGAÇÃO DE NULIDADE. PREJUÍZO ... NSTRAÇÃO. NECESSIDADE. JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL ... FEDERAL (STF) ... Não há como censurar os ...
Acórdão nº 2012/0272826-0 de T6 - SEXTA TURMA

... que, de acordo com a jurisprudência desta Corte, deve cumprir sua ...
Acórdão nº 2014/0204423-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EX-SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENALIDADE DE DEMISSÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. PARTICIPAÇÃO DOS RECORRENTES EM TODAS AS FASES DO PROCESSO. INDEFERIMENTO NA PARTICIPAÇÃO NOS ATOS QUE DETERMINARAM A...

... Superior Tribunal de Justiça ... 3. A jurisprudência dessa Corte é remansosa no ... tortura pelos recorridos, reconhecida, inclusive, em ...
Acórdão nº 2014/0232705-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2014/0151596-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acordão do Sexta Turma, 11-09-2018
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. TESE DE INSUFICIÊNCIA DOS INDÍCIOS DE AUTORIA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. VIA ELEITA INADEQUADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITIVA. PERICULOSIDADE DO AGENTE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA, NO CASO. ORDEM...
Acórdão nº 2016/0005219-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... OCORRIDA DURANTE O REGIME ... MILITAR. TORTURA. IMPRESCRITIBILIDADE. INAPLICABILIDADE ... 2. A jurisprudência ...